Trabalho na agro-indústria e reprodução social do trabalho em Moçambique: contradições no sistem de acumulação actual

Seguindo uma abordagem de economia política informada por uma perspectiva de reprodução social, analisámos as contradições entre a criação de emprego e a qualidade do emprego no sistema social de acumulação em Moçambique. A estrutura económica extractiva prevalecente tem sido incapaz de gerar trabalho e salário estáveis e condições sociais essenciais para uma vida condigna. Uma abordagem de reprodução social permite-nos ver as interligações e a interdependência entre trabalho assalariado e não assalariado, que são particularmente importantes no contexto de emprego casual mal pago, elevada rotatividade da força de trabalho e fraca provisão de serviços públicos, em que a agro-indústria rural e periurbana é um exemplo de destaque. Estes padrões e dinâmicas são negligenciados na visão dominante dos mercados de trabalho, que é dominada por dualismos, dicotomias e lacunas que descuram as dinâmicas vitais da reprodução social. O trabalho não assalariado é excluído desta visão dominante, apesar do seu papel historicamente central na reprodução social, subsidiando o trabalho mal remunerado, na sua maioria, em modalidades informais/casuais. Argumenta-se que existe uma contradição entre a criação de emprego e a qualidade do emprego no sistema social de acumulação em Moçambique, tal como evidenciado pelas condições sociais do trabalho na agro-indústria. O tipo de emprego reflecte o modo predominante de organização da produção e do trabalho, em que a rendibilidade das empresas depende do trabalho disponível, mal remunerado, descartável e inseguro. A disponibilidade da força de trabalho depende, de um modo geral, da capacidade dos trabalhadores para sustentar a reprodução das suas condições sociais essenciais através de uma diversidade de trabalho (pago e não pago) interligado e, na sua maioria, desenvolvido em condições precárias. A (re)organização do trabalho e a negociação colectiva em prol de melhores condições de trabalho no País dependem da relação conflituosa entre os trabalhadores, o Estado e o capital. A transformação socioeconómica, em particular, no que diz respeito aos elementos dessa relação conflituosa, é fundamental para redistribuir o encargo dos elevados custos de reprodução social suportados pelos trabalhadores.