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Seguindo uma abordagem de economia política informada por uma perspectiva de reprodução social, analisámos as contradições entre a criação de emprego e a qualidade do emprego no sistema social de acumulação em Moçambique. A estrutura económica extractiva prevalecente tem sido incapaz de gerar trabalho e salário estáveis e condições sociais essenciais para uma vida condigna. Uma abordagem de reprodução social permite-nos ver as interligações e a interdependência entre trabalho assalariado e...

Numa sociedade que atravessa e é atravessada por várias crises (económica, climática, social, só para citar algumas), onde as mulheres, apesar de serem constitucionalmente iguais aos homens, continuam a ser as que menos privilégios têm, as que mais sofrem de várias formas de violência, são constantemente vitimizadas, são as menos alfabetizadas; neste capítulo, pretendo, a partir da noção de cuidados (Carrasco, 1991; Cunha, 2021; Orozco, 2012) analisar com as cuidadoras domiciliárias...

Total is going ahead with its Mozambique LNG project despite a major armed insurgency in Cabo Delgado. This article discusses plans to secure its Afungi facility, including security forces involved. Facility employment is projected to triple by 2022, from 5,000 in 2020 to 15,000 by 2022.

The need for female economic empowerment in Mozambique is clear; just 24% of women have access to wage employment, versus 50% of men. The situation is worse still in urban settings where 19-24-year-old women have the highest unemployment rates in the country. The national rate of formal employment is approximately 13%, and large scale formal job creation in the Oil and Gas sector is yet to materialise. Despite impressive economic growth in recent years, 50% of Mozambicans are still living in...

O presente artigo pretende investigar a noção de trabalho essencial através de uma lente feminista global centrada na reprodução social. Abordam-se duas questões principais: primeiro, o que é trabalho essencial e como é que esta terminologia tem sido utilizada em diferentes países do Sul e do Norte Global. Através de uma revisão da literatura, decretos, documentos orientadores e artigos de jornal, procedemos ao mapeamento dos significados de trabalho essencial em todo o Mundo, utilizando...

No Dia Mundial da Juventude, jovens da província moçambicana de Nampula queixam-se da falta de emprego, de habitação e de acesso ao crédito financeiro. O novo coronavírus também é um dos maiores problemas atualmente.

O estudo verifica que houve alguns avanços na última década, incluindo: a definição de um quadro regulamentar para o trabalho doméstico, a proliferação de organizações de trabalhadores domésticos filiadas ao movimento sindical e uma maior valorização por parte da sociedade (e dos empregadores) deste sector. No entanto, existem vários desafios, entre os quais: um quadro regulamentar fraco e fracamente implementado; a dificuldade de mobilização colectiva num sector íntimo, disperso, e...

O açúcar tem desempenhado um papel fundamental e controverso em Moçambique. Desde 1996, o Governo moçambicano e a iniciativa privada aproveitaram-se da ideia de que a África é a «última fronteira» do investimento (Diop et al., 2015; The Economist, 2013; Sizemore, 2012) para reinvestir numa economia devastada pela guerra civil e «reabilitá-la». Com um crescimento de sete por cento e, nos últimos anos, uma das taxas mais elevadas de investimento estrangeiro em África, Moçambique tem sido...

As condições de emprego são dominadas por trabalho irregular, instável, mal pago, precário e com alta rotatividade; em que os trabalhadores têm de se envolver em múltiplas actividades produtivas e reprodutivas (dominadas por trabalho mal pago e não pago) para garantir o seu sustento e a sua disponibilidade a baixo custo para o capital. O caso dos trabalhadores das agroindústrias é um exemplo. A base de rentabilidade do capital assente nestas condições laborais instáveis e irregulares,...

The laws and regulations for hiring foreign nationals have been enacted with the aim of protecting the national workforce, ensuring the availability of jobs for them, while limiting employment of foreigners to those positions with levels of technical and professional skills and qualifications which are either nonexistent or insufficient in the country. Historically, the main instrument used by the Mozambican Government to achieve foreign investment promotion balanced with national...

The Rules of the Game: An introduction to the standards-related work of the ILO provides a brief presentation of the ILO’s standards policy with a view to facilitating understanding and ownership by the ILO’s traditional constituents, as well as the United Nations system, non-specialists and the broader public. In its first section, the publication recalls the underlying reasons for and utility of the ILO’s standards-related action at both the national level and in the current context of...

Youth in many low-income countries are entering the labor force in unprecedented numbers, yet many struggle to secure rewarding livelihoods. This paper outlines the economic development challenges that constrain youth's transition into employment, and it parses the evidence on which programs and policies appear to speed that transition. It concludes that it may be time for a fundamental reassessment of approaches for addressing youth employment and the youth transition in low-income...

This study questions why domestic work that is generally considered a feminine job is yet a field dominated by men in the city of Nampula, Mozambique. In the attempt to explain this phenomenon, the research explores economic, social and cultural aspects. Due to the fact that Nampula is a province with a strong Islamic presence and the majority of the population identify themselves as belonging to the Makhuwa ethnic group—which is traditionally defined by a matrilinear kinship system—I argue...

Na província do norte de Moçambique, muitos adolescentes e jovens entregam-se ao vício por falta de ocupação profissional.

This report is based on information collected within the context of the study concerning Community Land Rights in Niassa Province in Mozambique, with special attention paid to the programme implemented by the Malonda Foundation. This programme is supported and financed by the Swedish Government and aims to promote private investment in the province while seeking, during the course of the process, to ensure equitable and beneficial social impact as an explicit objective, in particular for the local population.

The main objective of this report is to capture the local configurations of gender relations in Nampula, by focussing on one rural and one urban area in the province. The former is the coastal and rural district of Mossuril, which is considered one of the most deprived districts in the province, both in terms of material poverty and human development (MAE 2005). The urban areas are Muatala and Namutequeliua, which are two of the most populous bairros in the city of Nampula and largely...

O trabalho anunciado no título desta monografia analisa a economia informal e a protecção social, bem como os seus impactos, directos e indirectos, no desenvolvimento económico e humano, na pobreza e na exclusão social em Moçambique. A resposta e os resultados que a monografia encontrou para as questões principais de pesquisa revelaram-se, de algum modo, surpreendentes, tanto para os promotores do estudo como para os organizadores e os próprios autores. A surpresa não é por causa da...