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Patrick Pouyanné, Chairman and CEO of TotalEnergies, entrusted Jean-Christophe Rufin in December 2022, on behalf of the partners of the Mozambique LNG project, with an independent mission to assess the humanitarian situation in the province of Cabo Delgado where the project is located. Jean-Christophe Rufin, a recognized expert in the field humanitarian action and human rights, has carried out several investigation field trips in Mozambique. TotalEnergies publishes his report as well as the...

O texto descreve os obstáculos históricos ao desenvolvimento de organizações da sociedade civil (OSC) em Moçambique, que conheceram um cenário mais acolhedor na Constituição de 1990. Mecanismos de apoio à sociedade civil capacitaram líderes locais, tornando-os melhor conhecedores de dispositivos legais, capazes de reunir evidências e de exercer impacto junto das populações. Contudo, as organizações enfrentaram problemas internos, relacionados com a ausência de recursos financeiros, com a...

The text describes the historical obstacles to the development of civil society organizations (CSOs) in Mozambique, which experienced a more welcoming scenario in the 1990 Constitution. Mechanisms to support civil society empowered local leaders, making them better knowledgeable of legal provisions, capable of gathering evidence and making an impact on the population. However, the organizations faced internal problems, related to the lack of financial resources, the training of their members...

Context: This research stemmed from learning and changes that occurred in the intervention strategy and budget of the POTENCIAR programme. In consultations and meetings between the Programme Management Unit (UGP) and various actors operating in this area, POTENCIAR’s partners identified — in a participatory and inclusive manner — the issue of grievance redress mechanisms as a problem that they can intervene on within the context of Pro-Accountability Initiatives (PAIs). Taking this...

Grievance redress mechanisms (GRMs) in the public sector are institutionalized processes designed to enable people to complain about and seek redress for services they rightfully should have received. This paper reviews evidence on GRMs from around the world, focusing on mechanisms attached to public services and programs in the Global South, where they are relatively new and emerging fast. GRMs matter in particular in the Global South because they are increasingly widespread and found in...

Maps of JICA Major Projects

How and under what conditions does citizen-led social and political action contribute to empowerment and accountability? What are the strategies used, and with what outcomes, especially in settings which are democratically weak, politically fragile and affected by legacies of violence and conflict? The A4EA programme has explored these questions in Mozambique, Myanmar, Nigeria and Pakistan over five years between 2016-2021. This paper presents the key findings and policy and practice...

O presente artigo analisou como as formas de trabalho mediadas digitalmente têm vindo a (re)formular e a mudar a natureza do trabalho e que questões isso coloca para o futuro do trabalho(ador). A análise da estrutura do mercado de trabalho em Moçambique sugeriu que qualquer tratamento da forma como o trabalho tem sido afectado por dinâmicas socioeconómicas específicas não deve ignorar a dinâmica mais ampla do funcionamento da economia e da organização do trabalho de uma forma mais geral. As...

Seguindo uma abordagem de economia política informada por uma perspectiva de reprodução social, analisámos as contradições entre a criação de emprego e a qualidade do emprego no sistema social de acumulação em Moçambique. A estrutura económica extractiva prevalecente tem sido incapaz de gerar trabalho e salário estáveis e condições sociais essenciais para uma vida condigna. Uma abordagem de reprodução social permite-nos ver as interligações e a interdependência entre trabalho assalariado e...

Este projecto de investigação pretende, assim, humildemente, contribuir para a descolonização dos estudos urbanos em Moçambique e Portugal, e para a transmutação dos traumas da guerra em oportunidades de desenvolvimento sustentável e prosperidade urbana.

O estudo conclui que as IFI aproveitaram este momento de crise para acelerar a financeirização do desenvolvimento; porém, também ilustra a resistência tanto do Estado como da sociedade civil. Se essas formas de resistência podem ou não contribuir para a construção de um Estado desenvolvido robusto depende do poder dos movimentos sociais globalizados para reaver o controlo e sacá-lo das garras do capitalismo financeiro. A primeira secção situa as respostas políticas do FMI e do Banco Mundial...

Este relatório fornece os resultados finais da avaliação do Subsídio para Criança 0-2 de Moçambique. O Subsídio Criança 0-2 é um subcomponente do Programa de Subsídio Social Básico (PSSB), um programa nacional liderado pelo Ministério de Gênero, Criança e Ação Social (MGCAS). A avaliação coincide com a fase de arranque da intervenção, que aconteceu até 2021 em quatro distritos seleccionados da província de Nampula. A intervenção segue uma metodologia de 'dinheiro e cuidado' e inclui três...

A economia moçambicana apresenta uma estrutura típica de uma economia onde o extractivismo predomina em múltiplos sectores. A política económica, em Moçambique, tem centrado-se em promover elevados níveis de Investimento Directo Estrangeiro (IDE), tendo atingido um máximo, em 2013, de cerca de USD 6,697 mil milhões; este montante foi principalmente canalizado para a extensão da capacidade produtiva dos IDEs e da capacidade de escoamento de mercadorias para exportação (Banco de Moçambique,...

Moçambique é um país caracterizado por índices elevados de pobreza onde a prevalência do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)/Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA) é muito alta e a taxa de incidência ainda preocupante, e cujos meios de combate à doença são limitados e dependem, em parte, da ajuda externa. A súbita emergência e rápida expansão da covid-19, a partir do início de 2020, teve um impacto negativo nas condições de tratamento das PVHIV, que, de certa forma, sofreram uma...

ALGUNS GRANDES DESAFIOS ACTUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO EM ÁFRICA Há uma série de grandes desafios para transformação social, política e económica no continente africano que têm de ser enfrentados. Primeiro, é necessário passar da adopção e aplicação de “receitas” de desenvolvimento político, social e económico, frequentemente até irrelevantes para as questões de desenvolvimento que dizem tratar, para uma abordagem de economia política do desenvolvimento enraizada na análise das condições...

Este artigo argumenta que as crises económicas do capitalismo, que reflectem as suas contradições estruturais fundamentais, oferecem interessantes ângulos de análise para explorar e entender as dinâmicas, os limites, os paradoxos, a evolução e as tensões inerentes ao sistema capitalista de acumulação. Estudar a economia a partir das crises oferece-nos uma lente para entender a lógica do funcionamento da economia nos seus limites e as ligações entre os seus vários ciclos, enquanto nos...

PARTE I – POLÍTICA Dinâmicas da migração e o desenvolvimento da insurgência jihadista no Norte de Moçambique / Salvador Forquilha e João Pereira Descolonizar os estudos urbanos em África: conflitos armados e sustentabilidade urbana em Cabo Delgado / Sílvia Amaral O desafio moçambicano da laicidade / Severino Ngoenha Policiamento democrático – desafios de implementação em Moçambique. Uma análise detalhada da formação para a profissionalização / Tina Lorizzo e Vanja Petrovic Influência das...

Neste artigo, define-se financeirização não só como um aumento na expansão e extensão do sector financeiro, mas também como a crescente subordinação da acumulação real — a produção de mais-valia — à acumulação fictícia, que consiste em créditos em papel sobre mais-valia ainda por produzir, mas comercializados nos mercados financeiros, assim como a integração da acumulação real no domínio do capital portador de juros (Ashman, Fine e Newman, 2011; Hilferding, 1981 [1910]; Marx, 1981 [1894])....

Neste artigo, propus-me analisar a complexa relação entre histórias queer, direitos sexuais e a promessa de cidadania num contexto pós-colonial. Demonstrei que, embora muitas vezes imaginados como “sujeitos sem história”, fora do tempo, as pessoas LGBTQIA+ encontram estratégias de inclusão no tempo da nação, reivindicando um lugar de pertença e formulando, ao mesmo tempo, uma crítica da sua marginalização na sociedade e na política moçambicanas, onde não conseguem exercer a sua cidadania...