Your search

In Mozambique, development programmes have traditionally drawn on music as a means to promote social transformation by educating citizens on key social development issues. Shifting the focus from music as a teaching medium to music as a rich source of information can provide vital insights into public opinion and political ideas, and significantly impact the development of citizen engagement projects. Maximum gains for development and civil society agencies can be achieved by mainstreaming...

A actual Proposta do Orçamento do Estado (POE) 2021 é a segunda para o quinquénio 2020-2024 e foi elaborada num contexto de transformações económicas e sociais impostas por um novo “normal” provocado pela pandemia da COVID-19, que resultou na maior recessão mundial estimada em cerca de -4.9% para 2020. Essa recessão foi causada pelas medidas de contenção que resultaram na paralisação da actividade económica em grande parte das economias. Em linha com as actuais tendências da economia...

A pandemia da Covid-19 surgiu de súbito num momento de transição para as instituições e organizações sociais de meio mundo. Antes ainda de se ter ultrapassado a crise de confiança da última década entre os cidadãos e os governos, num momento de grande impulso das iniciativas de governo aberto e de planos de inovação e transformação digital para tornar mais democráticas e eficientes as administrações através de programas políticos encaminhados para configurar um novo contrato social, verde e...

O objectivo deste manual é auxiliar os municípios no contexto da gestão de terra, com especial foco na regularização do DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) e respectivas construções. O manual pretende abranger o maior número de situações que ocorrem no dia-a-dia, apresentando soluções apoiadas na presente legislação. Pretende-se que o manual seja um valioso material de apoio à capacitação das equipas técnicas dos municípios e áreas urbanas. O objectivo do manual é igualmente...

The United Cities and Local Governments of Africa (UCLGA) commissioned this report in coordination with the National Association of Municipalities of Mozambique (ANAMM) to analyse the political economy of decentralisation of Mozambique. The report provides information in support of the ANAMM discussion and dialogue toward the new European Union (EU) programming process of cooperation with local authorities (LAs) for the 2021-2027 period. This report was developed in line with another called...

This study examines Mozambican popular music to investigate three questions: Are notions of empowerment and accountability present in popular music in Mozambique? If so, what can these existing notions of empowerment and accountability reveal about relations between citizens and state institutions in general and about citizen-led social and political action in particular? In what ways is popular music used to support citizen mobilisation in Mozambique? The discussion is based on an analysis...

Com a introdução das reformas económicas nos finais dos anos 1980 e a abertura do espaço político e o fim da guerra civil no início dos anos 1990, teve início em Moçambique o processo de descentralização. Diferentes pesquisas desenvolvidas nos últimos anos mostram que, à semelhança do que acontece em outros países da África subsaariana, o impacto das reformas de descentralização na promoção do desenvolvimento local e no aprofundamento da democracia em Moçambique é modesto. Como explicar esse...

This policy brief, apart from describing the dilemmas of the democratization process of health services it, aims to analyze its implications on the dynamics of social accountability in the health sector and, finally, to inform on possible ways for a more coherent democratization, considering the normative discourses

An external evaluation of the project was conducted in April - May 2019. It looked into the strategy, performance and attainment of the general development goals. The results of the evaluation will be taken into account in the planning of a possible second phase of the project. According to the evaluation, the project is highly relevant both for the strategic partnership between Finland and Mozambique, as well as for the sustainability and inclusiveness of the economic growth arising from...

Since the start of the reform in the late 1990s, Indonesia has implemented an ambitious decentralization policy. One of its aims is to foster regional development from below by giving subnational governments a greater discretion in determining programmes that are more aspirational to the interests of the community and to local and regional development objectives. The decentralized government system has been implemented for almost two decades, yet limited studies have been conducted to...

Corruption through opaque public contracts costs Africa billions of dollars in revenue loss annually. Globally, initiatives to address this have centred on information disclosure (ID) but under what conditions does it work to promote accountability in the extractive sector that for a long time has seen its revenue management as being a major cause of conflict in Africa? Our study on this issue in Mozambique reveals intriguing findings, which suggest that protagonists of ID would need to...

Inequality is a key political issue of our times. It has political consequences, fuelling conflict and raising legitimacy chal‑ lenges for regimes around the world, in democratic and non‑demo‑ cratic settings alike. At the centre of these challenges is the question of accountability: who can be held accountable, on what basis, how and by whom for tackling or failing to tackle which inequalities. In the field of global health, inequality has long been a key issue. A significant body of work —...

Nos últimos 10 anos, os estudos sobre a participação política por intermédio das redes sociais marcam o debate na área dos estudos dos média. Em Moçambique, de forma particular, e no mundo, de forma geral, a juventude representa o centro galvanizador que encontra no uso das redes socias uma ferramenta quase ideal de expressão sobre as suas frustrações decorrentes da sua situação de gritante miséria social – desemprego e incerteza de vida constante a que os jovens se encontram expostos. Com o...

In this article, Ferrant examines decentralization reforms in Mozambique since 1994, through an analysis of primary and secondary sources, and a framework that draws from the theses of political scientist Daniel Ziblatt and sociologist Michael Mann.

This study was conducted as part of the Citizen Engagement Programme (Programa Cidadania e Participação (CEP)) in Mozambique – an empowerment and social accountability initiative to improve the quality of education and health services by increasing citizens’ influence on the management of schools and health units, the formulation of education and health policies, and the provision of education and health services. In education, CEP enabled citizen monitoring of services through the...

This case study is one of a series commissioned to support the Stabilisation Unit’s (SU) development of an evidence base relating to elite bargains and political deals. The project explores how national and international interventions have and have not been effective in fostering and sustaining political deals and elite bargains; and whether or not these political deals and elite bargains have helped reduce violence, increased local, regional and national stability and contributed to the...

A partir da década de 1990 iniciou-se, em vários países da África Subsaariana, um movimento de liberalização e descentralização política com a adoção de regimes democráticos. Associado a esse processo se têm em curso reformas administrativas e legislativas que visam incorporar as autoridades comunitárias e tradicionais à administração pública local a partir do reconhecimento de sua importância social e representativa para certas comunidades rurais, onde a presença do Estado se faz menor ou...

O livro aborda a questão da descentralização mediante uma abordagem multidisciplinar e multissectorial, considerando o ângulo visual de tipo político, assim como institucional, da administração pública ou da burocracia, da economia, das finanças (públicas) e da sociedade. O objectivo que se põe tem a ver com o relacionamento entre descentralização e democracia. Trata-se de um assunto conhecido e enfrentado várias vezes no debate próprio da ciência política: será que uma maior...

The book approaches the topic in a multidisciplinary and multisectoral manner and considers different viewpoints, including political, institutional and that of public administration, finances and society. The authors look at the relationship between decentralisation and democratisation, a subject debated in political sciences: Does decentralisation correspond to a more advanced level of democracy? Regarding its life as a democracy, Moçambique is still a young country and the book provides a...

Without much preparation, Indonesia, in 2000, at a stroke replaced the previous system of centralized government and development planning with a wide range of decentralization programs. The reforms gave greater authority, political power, and financial resources directly to regencies and municipalities, bypassing the provinces. The powers transferred include those of executing a wide range of responsibilities in the areas of health, primary and middle-level education, public works,...