Transição energética e engajamento público em Moçambique

Este estudo mostrou que, para serem analiticamente mais produtivos, os conceitos de circulação global, como o de transição energética, precisam ser adaptados para dar conta de realidades específicas num mundo que, historicamente, tem produzido relações desiguais. No caso de Moçambique, a estratégia para a transição energética passa pela exploração do gás natural, mas esta abordagem tem como limitação as características da indústria extractiva que produz poucas oportunidades de desenvolvimento ao nível local e tem o potencial de produzir impactos ambientais e sociais nefastos. Pressupostos de noções como engajamento público ou participação pública devem também ter em conta os contextos onde são introduzidas, de forma inseri-las nas dinâmicas de poder local e capitalizá-las com as experiências positivas existentes. No caso de Moçambique, foi demonstrado que qualquer entendimento ou estratégia para um engajamento público para uma transição energética deve considerar os níveis de abertura do espaço cívico, das capacidades dos cidadãos e das organizações da sociedade civil, e de pobreza energética nas regiões de extracção de recursos naturais. Em regiões como o Norte de Moçambique, onde níveis baixos de cobertura da rede de energia eléctrica se combinam com múltiplas formas de pobreza, os cidadãos colocam os problemas associados à transição energética em segundo plano em favor das necessidades relativas ao desenvolvimento local. Este estudo sobre transição energética e engajamento público em Moçambique mostrou os desafios que os intervenientes do subsector do petróleo e gás têm para mobilizar e expandir o espaço de debate público sobre formas de avançar no processo de transição energética em Moçambique. Da experiência de engajamento público existente, identificámos os três principais espaços de interacção ao nível internacional, nacional/central e ao nível local. Estes espaços de engajamento seguem dinâmicas mais ou menos autónomas e com poucas interligações. Experiências de engajamento público de Moçambique e outras partes do mundo mostram que as estratégias com maior nível de sucesso reconhecem a necessidade de articulação entre o Governo, as organizações da sociedade civil e a responsabilidade social das empresas para garantir o envolvimento das comunidades, além das convencionais consultas que são realizadas em exercícios para a mitigação dos impactos dos projectos.