Classe, política e processos dinâmicos de acumulação em trono do projecto orizícola sino-moçambicano no baixo Limpopo, 2005-2014

O presente artigo analisa o projecto sino-moçambicano de produção orizícola no baixo Limpopo de uma perspectiva de economia política marxista. Centrando-se no período de 2005–2014, interroga as formas como as dinâmicas de classe moldaram e foram moldadas pelo modelo de cooperação chinês, num contexto de aumentos acentuados dos preços globais dos produtos agrícolas e das eventuais alterações de interesses de acumulação do país. O artigo pretende, assim, compreender como este projecto se relaciona com a estratégia dominante de acumulação que tem alimentado as facções capitalistas no poder e as implicações desta para as dinâmicas de diferenciação rural na área de Xai-Xai, particularmente no que diz respeito ao desiderato de criar um novo grupo de capitalistas rurais. Juntando informações empíricas e arquivística, este artigo pretende contribuir para o conhecimento sobre a(s) forma(s) que a questão da transição agrária está a assumir, tendo em consideração os desafios históricos. O estudo de caso foi realizado no Regadio do Baixo Limpopo (doravante, Regadio), na província de Gaza, no Sul do País. É, desde finais de 2011, gerido por uma empresa pública com autonomia financeira, Regadio do Baixo Limpopo, Empresa Pública (RBL-EP), após a sua criação um ano antes. Na altura da sua última grande reabilitação (2004–2008), o perímetro tinha cerca de 12 000 hectares, com os blocos de drenagem e de irrigação, bem como áreas de sequeiro. Historicamente, o arroz tem sido a cultura principal daquela área desde o tempo colonial, com milho, trigo e, mais tarde, algodão, em áreas menores. Porém, a área abrangida ficou por definir com precisão. É que o decreto (RdM, 2010) que criou a RBL-EP e definiu os seus estatutos mencionou, mas não incluiu um mapa nem as dimensões deste. Em 2011, foi alargado de modo a acomodar o acordo inicial sino-moçambicano de 20 000 hectares, com a promessa de mais 70 000 hectares para desenvolvimento futuro.