Futuro do trabalho(ador) em Moçambique na era digital

O presente artigo analisou como as formas de trabalho mediadas digitalmente têm vindo a (re)formular e a mudar a natureza do trabalho e que questões isso coloca para o futuro do trabalho(ador). A análise da estrutura do mercado de trabalho em Moçambique sugeriu que qualquer tratamento da forma como o trabalho tem sido afectado por dinâmicas socioeconómicas específicas não deve ignorar a dinâmica mais ampla do funcionamento da economia e da organização do trabalho de uma forma mais geral. As conclusões preliminares sugerem que, sob o actual modo de organização da produção, prestação de serviços e trabalho na economia da plataforma digital, os padrões de informalidade existentes são reproduzidos, incluindo a correspondente irregularidade e instabilidade do trabalho que têm caracterizado o padrão de crescimento prevalecente em Moçambique. Argumenta-se que o futuro dos trabalhadores na era digital depende da organização mais alargada das estruturas e relações socioeconómicas que moldam a natureza do trabalho, organicamente integrado em processos de acumulação de capital à escala global. As nossas conclusões destacam que as estruturas produtivas de Moçambique não têm sido capazes de gerar trabalho decente. Verificou-se que, embora o trabalho mediado digitalmente seja uma dinâmica algo inovadora que necessita de ser mais bem pesquisada no contexto de Moçambique, deve ser entendido como parte de uma preocupação global relacionada com a natureza do trabalho e a estrutura dos mercados de trabalho no País. Deste modo, o trabalho mediado digitalmente é transversal a várias esferas dos mercados de trabalho e da economia em geral. Tem havido alguns desafios importantes, assim como a necessidade de reflectir sobre opções de políticas para melhor os enfrentar. Um desafio é a necessidade de conceptualizar o trabalho “gig” no contexto da economia moçambicana e das suas estruturas dominantes, especialmente a estrutura do mercado de trabalho. Outro desafio é como pesquisamos esta dinâmica num contexto em que os dados sistemáticos sobre os diferentes tipos de trabalhadores “gig” são praticamente inexistentes. Por outro lado, a organização colectiva é fundamental. Por último, mas não menos importante, coloca-se a necessidade de reflectir sobre as opções em termos de políticas destinadas a regulamentar a economia digital e a dinâmica que lhe está associada. Estas devem ser informadas por um entendimento claro sobre a dinâmica no trabalho, que só uma pesquisa aprofundada poderia proporcionar. Esta pesquisa sobre formas de trabalho mediadas digitalmente constitui apenas um ponto de partida. As conclusões sugeriram a necessidade de proceder à definição dessa regulamentação, uma vez que têm vindo a surgir novas manifestações de trabalho e tensões sobre as relações laborais. O quadro regulamentar deve tomar em consideração a organização e as relações laborais, bem como as condições sociais do trabalho amplamente criadas, reformuladas ou reproduzidas.