Políticas fundiárias na África Ocidental. Experiências recentes de participação de organizações camponesas e relevância para Moçambique

Este artigo examinou processos participativos de política fundiária rural em que uma organização agrária regional, a ROPPA, visou abordar ao menos três desafios interrelacionados: i) a regulação da posse e das transferências de terra como parte de estratégias articuladas de integração regional; ii) esforços para assegurar a distribuição de terras através do reconhecimento formal e actualização das formas colectivas de posse da terra; iii) a garantia de formas de governança participativa da terra por meio de amplas consultas ao nível local vinculadas a processos de formulação de políticas ao nível nacional.