Financeirização, especialização funilada da produção e acumulação e capital em Moçambique

Neste artigo, define-se financeirização não só como um aumento na expansão e extensão do sector financeiro, mas também como a crescente subordinação da acumulação real — a produção de mais-valia — à acumulação fictícia, que consiste em créditos em papel sobre mais-valia ainda por produzir, mas comercializados nos mercados financeiros, assim como a integração da acumulação real no domínio do capital portador de juros (Ashman, Fine e Newman, 2011; Hilferding, 1981 [1910]; Marx, 1981 [1894]). Bens reais, tais como a terra, mineração, concessões, recursos energéticos e infra-estruturas, foram transformados em activos financeiros e negociados nos mercados financeiros globais, tornando, assim, a propriedade e o controlo sobre os recursos, a par da expectativa de futuros fluxos de receitas provenientes da extracção e da liberdade de os comercializar, o verdadeiro negócio no cerne da economia extractiva (Castel-Branco, 2017). As empresas investem nestes recursos e utilizam-nos como um instrumento destinado a mobilizar o financiamento internacional, e o Estado adapta as suas prioridades políticas com vista a garantir e proteger a propriedade privada e o controlo privado dos recursos estratégicos, promover expectativas e transacções de créditos sobre recursos e absorver custos e resgatar corporações — ou promete fazê-lo — caso os seus planos de negócios fracassem (Castel-Branco, 2020, 2022). Nestas condições, as empresas privadas seguem uma via de desenvolvimento afunilada, centrada nos sectores de elevadas rendas — o núcleo minero-energético da economia e das finanças —, num contexto em que a capacidade do Estado para alcançar objectivos sociais e económicos mais abrangentes é significativamente reduzida. Entretanto, os mercados financeiros internacionais expandem a sua influência na estratégia e políticas das empresas públicas e privadas, incentivando a dívida em períodos de expansão e aproveitando-se das crises de dívida que se seguem — especulando contra as expectativas de incumprimento, aumentando as taxas de prémio sobre a dívida e sobre novos empréstimos e trocando a dívida por activos reais e por benefícios em matéria de políticas (ibid.). O artigo está organizado em três secções principais: a análise da transição da acumulação de capital centrada no Estado para a acumulação privada, que explora as ligações entre a primarização e a financeirização em Moçambique, e como estas se relacionam com a criação, no passado, da burguesia nacional segundo uma via neoliberal. As duas últimas secções oferecem uma análise mais específica e evidência empírica da dinâmica da primarização e da financeirização, discutindo como se relacionam com as vagas de expropriação do Estado, que foram respostas políticas e estratégicas públicas às tensões e crises que surgiram na busca de criar a burguesia nacional-capitalista.