Influência das repostas interinstitucionais coordenadas a emergências e desastres de saúde pública na resposta nacional à COVID-19 em Moçambique: Estudo de caso.

Moçambique articulou oportunamente uma resposta nacional coordenada à covid-19, com um comando claro dos níveis mais altos do Governo central, inicialmente conceptualizada pelo sector da saúde. A resposta seguiu um modelo aparentemente híbrido, baseado numa resposta humanitária rápida usada para enfrentar calamidades naturais e numa abordagem de saúde global usada para responder a eventos de saúde pública. Estas abordagens foram institucionalizadas no País ao longo de duas décadas, caracterizadas pela liderança normativa do Governo moçambicano e apoio logístico, técnico e financeiro dos parceiros de cooperação internacional, com participação limitada da sociedade civil e do empresariado local em processos de tomada de decisão sobre a concepção e implementação da resposta. Este padrão de participação ficou evidente no primeiro ano da resposta à covid-19, em Moçambique. Contudo, foi também notado como padrão da resposta global a surtos de doenças infecciosas, epidemias e pandemias entre 2002 e 2015, nos seguintes termos: «muito frequentemente, o envolvimento da comunidade tem sido uma consideração a posteriori — pouco investigado, deixado para depois até que seja demasiado tarde e implementado atabalhoadamente” (Sands, Mundaca-Shah, & Dzau, 2016). O primeiro ano da resposta à covid-19, em Moçambique, revelou igualmente a presença generalizada de múltiplos mecanismos de coordenação, profundamente permeados por competições institucionais, incluindo a coexistência de múltiplos sistemas de informação em saúde, de repositórios e protocolos que não alimentavam a rotina do sistema de informação em saúde de modo que informasse uma resposta eficaz e coordenada à covid-19. Atender a tais multiplicidades requer energia e recursos que se desviavam da gestão eficaz da resposta nacional à covid-19. A dispersa legislação nacional sobre saúde pública, que não tomou em conta as necessidades de quarentena e outras restrições ao movimento de pessoas exigidas pela resposta à covid-19, agravou estas multiplicidades. O vácuo que essa escassez criou foi preenchido por uma profusão legislativa, produzida no âmbito de um Estado de Emergência, eventualmente substituído por um Estado de Calamidade Pública. Tal contribuiu para restrições ao espaço cívico (Pereira, Forquilha, & Shankland, 2021), justificadas por lógicas de governação da saúde pública. Assim, o modelo utilizado para a coordenação do primeiro ano da resposta nacional à covid-19, em Moçambique, salienta a importância de uma complexa combinação de influências sociopolíticas e de saúde pública que moldam as respostas nacionais a emergências e desastres de saúde pública no País. Tais influências incluem a exposição a pandemias nos últimos anos (Tsuei, 2020), exposição a desastres naturais a longo-prazo (Moore, Eng, & Daniel, 2003) Mozambique suffered its worst flooding in almost 50 years: 699 people died and hundreds of thousands were displaced. Over 49 countries and 30 international non-governmental organisations provided humanitarian assistance. Coordination of disaster assistance is critical for effective humanitarian aid operations, but limited attention has been directed toward evaluating the system-wide structure of inter-organisational coordination during humanitarian operations. Network analysis methods were used to examine the structure of interorganisational relations among 65 non-governmental organisations (NGOs e a interesses institucionais locais e globais (Fassin, 2012), incluindo a secundarização do envolvimento comunitário, notado com um padrão global (Sands, Mundaca-Shah, & Dzau, 2016) também documentados em países de língua oficial portuguesa (LEIASS, 2020).