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O Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) em Moçambique faze parte dum programa internacional de inquéritos (MEASURE DHS) desenvolvido pelo ICF International através de um contrato com a USAID, com o propósito de apoiar aos governos e instituições privadas dos países em desenvolvimento na realização de inquéritos nacionais por amostragem, nas áreas de população e saúde. O Programa MEASURE DHS tem por objectivo: • Subsidiar a formulação de políticas e implementação de programas nas áreas de...

Desenvolvida na cidade de Porto Alegre no Brasil em 1989 e consagrada como “boa prática” pela ONU em 1996, o Orçamento Participativo vem ganhando força na África. Na América Latina os efeitos do Orçamento Participativo estão associados ao estímulo à participação política e ao controle social, a inversão de prioridades nas políticas públicas, o aumento da transparência política e a promoção de justiça social. Na África Sub-sahariana esta política de governança participativa se enraíza a...

The Citizen Engagement Program (CEP) supports citizens to monitor the quality of health and education service delivery in 4 of the 11 provinces of Mozambique, as well as to advocate for the improvement of the quality of those services at the district, provincial and national levels. The CEP aims at contributing towards the increased availability of relevant information for citizens to better access and benefit from services delivered by the public sector; improving citizens' capacity to...

This mid-term review report of the ‘Action Programme for Inclusive and Responsible Governance’ (AGIR) in Mozambique was carried out from August 2012 to its completion at the end of October 2012 by a three-member review team fielded by Indevelop. A presentation of the preliminary findings was made on October 24th, 2012 to AGIR intermediaries and AGIR CSO partners. Subsequent to this presentation, the review team was provided with the just-completed 2012 semi-annual report, which was written...

This evaluation, the ‘Joint Evaluation of Support to Civil Society Engagement in Policy Dialogue’ was initiated by the Donor Group on Civil Society and Aid Effectiveness. Specifically it was commissioned by three Development Partners (DPs), ADC/Austria, Danida/Denmark and Sida/Sweden, which form the Management Group. A larger group of bilateral DPs support the evaluation through their participation as the international Reference Group. The evaluation took place between June 2011 and...

O presente estudo pretende compreender como são desenvolvidas as ações de prevenção do HIV do Programa Geração Biz (PGB) direcionadas aos jovens dos 15-24 anos e, dessa forma buscar a compreensão da possível vulnerabilidade destes a infecção pelo HIV no distrito de Nhamatanda em Moçambique. Para o alcance deste desiderato baseei-me numa abordagem qualitativa, embasada no método etnográfico. No processo de coleta de dados privilegiei a observação participante, complementada por entrevistas...

PARTE I – POLÍTICA BREVE REFLEXÃO SOBRE AUTARQUIAS, ELEIÇÕES E DEMOCRATIZAÇÃO / Luís de Brito POLÍTICA DE ELEIÇÕES EM MOÇAMBIQUE: AS EXPERIÊNCIAS DE ANGOCHE E NICOADALA / Adriano Nuvunga O TEMPO DAS VISITAS DA GOVERNAÇÃO ABERTA EM MOÇAMBIQUE / Euclides Gonçalves PARTE II – ECONOMIA REFLECTINDO SOBRE ACUMULAÇÃO, POROSIDADE E INDUSTRIALIZAÇÃO EM CONTEXTO DE ECONOMIA EXTRACTIVA/ Carlos Nuno Castel-Branco TENDÊNCIAS E PADRÕES DE INVESTIMENTO PRIVADO EM MOÇAMBIQUE: QUESTÕES PARA ANÁLISE / Nelsa...

Estudo da difusão internacional de Políticas Públicas (Análise de PP e estudo das RI) Caso: Orçamento Participativo Estratégia de análise: missões de pesquisa de campo in loco, observação participante em eventos, entrevistas e análise de documentos (100 entrivistas)

Rather than treating the global land grab as a top-down phenomenon driven by global markets or foreign states, this article instead highlights the crucial mediating role played by the host state and domestic elites through a case study of Mozambique. I first introduce the domestic institutional framework, particularly the national Land Law and the institutions that determine the economic value of land. I then argue for an analysis of large-scale land acquisitions that brings into focus the...

Em Setembro de 2012, o Governo de Moçambique anunciou a mudança de critérios para o cálculo das taxas de cobertura de abastecimento de água nas zonas rurais. Com efeito, de 500 pessoas para um poço ou furo equipado com uma bomba manual, num raio de 500 metros, passou -se para 300 pessoas para um poço ou furo equipado com uma bomba manual. Esta mudança de critérios acontece mais de 15 anos depois da aprovação da Política Nacional de Águas (PNA) e resulta da constatação de que, em muitos...

O artigo está organizado em quatro secções. A primeira secção aborda a seguinte questão: “Qual é a essência do real problema que o conteúdo e a operacionalização da ASP não identifica correctamente?” Esta questão é respondida em dois momentos ou subcapítulos. Inicia-se por sublinhar a importância da distinção entre os principais meios de aquisição da riqueza para a identificação do problema real da sociedade moçambicana e relevante para o debate sobre a pobreza. De seguida, apresenta-se um...

It is widely recognised that social exclusion produces deep and long-term damage to the living conditions, social and economic participation, emotional life, and health status of young people. It also contributes to the intergenerational transmission of poverty. In turn, insecurity in living standards, political and social isolation, feelings of estrangement and unhealthy lifestyles aggravate pre-existing conditions of social exclusion. This results in a vicious circle where socially...

Brazil’s agricultural cooperation in Africa is shifting from small localised projects to more structured ventures capable of having larger and more durable impacts on African rural development. Nonetheless, it still suffers from in­ adequate coordination between relevant ministries and other governmental bodies. However, the coexistence of two agricultural development paradigms in Brazil’s cooperation should not be seen as incoherent. Rather, it is a direct reflection of the two­tiered...

Com cerca de 2500 casos no mundo, o Orçamento Participativo (OP) é um exemplo emblemático da proliferação em escala global das políticas de governança participativa. A literatura sobre o assunto avançou nas dinâmicas internas das experiências de OP. Todavia, ainda se conhece pouco sobre sua dimensão transnacional e as dinâmicas de circulação deste dispositivo de governança participativa. Este artigo se vale do estudo das relações internacionais e das análise de políticas públicas para...

This chapter, therefore, explores the role of agriculture in Brazilian develop­ ment assistance programmes and direct investment in Africa, focusing on the potential tensions between biofuel feedstock and food production. After a brief overview of the history of Brazil’s own agricultural development and the country’s relations with Africa, the chapter delves into an examination of Brazilian engagement in the conjoined agricultural and energy sectors of Mozambique, a country that possesses...

A collection of open letters to the president of the Republic and FRELIMO

This study aims to understand how the idea of an eGovernment one-stop-shop (OSS) has been translated into a new setting. Since the beginning of 2000, this idea has been implemented in a variety of ways by Indonesian local governments. Using an interpretive case study in the city of Yogyakarta, the study revealed that the specificity of each setting influences the translation process of the idea of OSS during its institutionalization. It also identified a set of editing rules used during the...

The Reality Checks are implemented between 2011- 2016, with fieldwork being carried out each year in the Districts of Cuamba, Majune and Lago in the Niassa Province. Sub-Team Leaders are Carmeliza Rosário, Minna Tuominen and Inge Tvedten. This is the Annual Report for the 2nd Reality Check, synthesising the main findings from the three sub- reports. The report is written by the Team Leader for the Reality Checks in Mozambique Dr. Inge Tvedten - with support from Carmeliza Rosário, Minna Tuominen and Aslak Orre (Thematic Advisor).

O presente documento surge assim como um instrumento de operacionalização do PASP visando clarificar as intervenções deste programa que é mais uma contribuição da segurança social básica para os esforços do Governo no combate à pobreza, alinhando-se com outras intervenções em curso, como por exemplo, o Programa Estratégico de Redução da Pobreza Urbana (PERPU), o Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) e o Programa Nacional de insumos Agrícolas. O PASP procura contribuir para a superação da...

Micro, small and medium-sized firms (MSMEs) are a key source of employment and economic growth in Indonesia. They contributed to the country’s economic resilience during the 2008-09 financial crisis. But many suffer from low productivity, curbing their role in boosting living standards. There are several ways to spur MSME productivity growth over the medium term. The first route would be to encourage the formalisation of small firms. Lessening red tape through simplification of the licensing...