Informe Orçamental da Acção Social - Moçambique 2021

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Title
Informe Orçamental da Acção Social - Moçambique 2021
Abstract
O orçamento para a protecção social de 2021 equivale a 10.1 mil milhões de MT Embora as dotações para a protecção social como parte do PIB tenham triplicado na última década – demonstrando um grande empenho político em relação ao sector – o Governo de Moçambique (GdM) precisa aumentar ainda mais o espaço fiscal destinado a programas básicos (não contributivos) de Protecção Social com vista a atingir os seus objectivos estratégicos. O Programa Subsídio Social Básico (PSSB) continua a ser o programa com o maior orçamento, seguido pelo Programa Acção Social Produtiva (PASP) e Programa Apoio Social Directo (PASD), respectivamente. Os programas de protecção social do INAS destinam-se a 1.772. 708 agregados familiares beneficiários no no âmbito do Plano Económico e Social de 2021 O orçamento do PSSB de 2021 revela uma melhoria significativa em termos de equidade na afectação, comparativamente aos anos anteriores, embora a Zambézia ainda esteja subfinanciada relativamente a outras províncias
Report Type
Informe/Brief
Institution
UNICEF and International Labour Organization (ILO)
Date
2021
Language
Português
Accessed
2023-03-06
Citation
UNICEF. (2021). Informe Orçamental da Acção Social - Moçambique 2021 [Informe/Brief]. UNICEF and International Labour Organization (ILO). https://www.unicef.org/mozambique/media/3806/file/Informe%20Or%C3%A7amental%20-%20Ac%C3%A7%C3%A3o%20Social%20(2021).pdf
Geography / Geografia
Language / Linguagem