Informe Orçamental da Acção Social - Moçambique 2021

O orçamento para a protecção social de 2021 equivale a 10.1 mil milhões de MT Embora as dotações para a protecção social como parte do PIB tenham triplicado na última década – demonstrando um grande empenho político em relação ao sector – o Governo de Moçambique (GdM) precisa aumentar ainda mais o espaço fiscal destinado a programas básicos (não contributivos) de Protecção Social com vista a atingir os seus objectivos estratégicos. O Programa Subsídio Social Básico (PSSB) continua a ser o programa com o maior orçamento, seguido pelo Programa Acção Social Produtiva (PASP) e Programa Apoio Social Directo (PASD), respectivamente. Os programas de protecção social do INAS destinam-se a 1.772. 708 agregados familiares beneficiários no no âmbito do Plano Económico e Social de 2021 O orçamento do PSSB de 2021 revela uma melhoria significativa em termos de equidade na afectação, comparativamente aos anos anteriores, embora a Zambézia ainda esteja subfinanciada relativamente a outras províncias