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Results 7 resources
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Key messages: 1. The envelope of resources for the 2019 State Budget is set to increase to MT 340 billion (from MT 303 billion in 2018), representing Mozambique’s largest nominal budget; however, once factoring in the depreciated currency and high inflation of recent years as well as high debt servicing payments, the purchasing power of this envelope –including for priority sectors– no longer represents a historical high. 2. The share of resources dedicated to investment in Mozambique has...
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Key messages: 1. The value of the State Budget for 2020 is MT 345.4 b. The 2020 State Budget marks the beginning of a new governance cycle (2020-2024) and is aligned with the strategic objectives and priorities defined in the new 5-year plan (PQG 2020-2024). However, the current global COVID19-induced economic uncertainty has led the Government of Mozambique to a restrictive approach to the budget aimed at prioritizing the provision of basic services to the population. 2. The Council of...
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Principais Mensagens: 1. Apesar do aumento contínuo registado na dotação orçamental destinada à protecção social desde 2010, o nível do espaço fiscal dedicado aos programas de protecção social básica (não contributiva) ainda está aquém das necessidades e, a menos que seja consideravelmente melhorado, é pouco provável que o sistema cumpra a meta estabelecida na ENSSB 2016-2024 (2,23 por cento do PIB). 2. A cobertura específica dos programas de Protecção Social definidos no PQG 2015-2019 não...
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Em 2019, pela primeira vez na história documentada, dois fortes ciclones tropicais atingiram Moçambique na mesma estação do ano. No dia 14 de Março, o ciclone tropical IDAI atingiu o porto de Beira (afectando 50 distritos em 5 províncias ), e seis semanas mais tarde, o ciclone Kenneth atingiu o norte de Moçambique (afectando 14 distritos em duas províncias). A devastação causada pelos ciclones poderá elevar o número de crianças que necessitam urgentemente de assistência humanitária nas áreas...
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O orçamento para a protecção social de 2021 equivale a 10.1 mil milhões de MT Embora as dotações para a protecção social como parte do PIB tenham triplicado na última década – demonstrando um grande empenho político em relação ao sector – o Governo de Moçambique (GdM) precisa aumentar ainda mais o espaço fiscal destinado a programas básicos (não contributivos) de Protecção Social com vista a atingir os seus objectivos estratégicos. O Programa Subsídio Social Básico (PSSB) continua a ser o...
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Highlights The 2021 budget for social protection is worth MZN 10.1 billion. This represents a 50 percent nominal increase relative to the 2020 initial allocation (i.e. the first allocation approved by Parliament in 2020) before the onset of the COVID-19 pandemic. However, it represents a 2 percent nominal decrease relative to revised allocation (i.e. the allocation that was revised by Parliament in November 2020 in response to COVID-19), a 4 percent nominal decrease relative to updated...
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Study commissioned by EU and other countries on CSO engagement. The identification of priorities is based on four criteria: • The findings of the recent mapping of civil society in Mozambique commissioned by the EU and other studies; • The official EU guidance on the preparation of a civil society roadmap; • Existing and planned EU interventions and of the partners engaged in the roadmap; • The need to combine a longer term perspective with concrete actions over the next 3 years. The...
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