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O projeto que tem previsto uma duração de 28 meses e foi iniciado em janeiro de 2013, prevê a melhoria da capacidade de gestão do desenvolvimento de oito municípios em Moçambique e seis no Brasil, assim como de duas associações de autoridades locais (Associação Nacional de Municípios de Moçambique - ANAMM - e Frente Nacional de Prefeitos do Brasil -FNP), mediante ações de intercâmbio de boas práticas, capacitação institucional e articulação em rede das AL. O projeto é coordenado por Cidades...

O Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) em Moçambique faze parte dum programa internacional de inquéritos (MEASURE DHS) desenvolvido pelo ICF International através de um contrato com a USAID, com o propósito de apoiar aos governos e instituições privadas dos países em desenvolvimento na realização de inquéritos nacionais por amostragem, nas áreas de população e saúde. O Programa MEASURE DHS tem por objectivo: • Subsidiar a formulação de políticas e implementação de programas nas áreas de...

Desenvolvida na cidade de Porto Alegre no Brasil em 1989 e consagrada como “boa prática” pela ONU em 1996, o Orçamento Participativo vem ganhando força na África. Na América Latina os efeitos do Orçamento Participativo estão associados ao estímulo à participação política e ao controle social, a inversão de prioridades nas políticas públicas, o aumento da transparência política e a promoção de justiça social. Na África Sub-sahariana esta política de governança participativa se enraíza a...

O presente estudo pretende compreender como são desenvolvidas as ações de prevenção do HIV do Programa Geração Biz (PGB) direcionadas aos jovens dos 15-24 anos e, dessa forma buscar a compreensão da possível vulnerabilidade destes a infecção pelo HIV no distrito de Nhamatanda em Moçambique. Para o alcance deste desiderato baseei-me numa abordagem qualitativa, embasada no método etnográfico. No processo de coleta de dados privilegiei a observação participante, complementada por entrevistas...

PARTE I – POLÍTICA BREVE REFLEXÃO SOBRE AUTARQUIAS, ELEIÇÕES E DEMOCRATIZAÇÃO / Luís de Brito POLÍTICA DE ELEIÇÕES EM MOÇAMBIQUE: AS EXPERIÊNCIAS DE ANGOCHE E NICOADALA / Adriano Nuvunga O TEMPO DAS VISITAS DA GOVERNAÇÃO ABERTA EM MOÇAMBIQUE / Euclides Gonçalves PARTE II – ECONOMIA REFLECTINDO SOBRE ACUMULAÇÃO, POROSIDADE E INDUSTRIALIZAÇÃO EM CONTEXTO DE ECONOMIA EXTRACTIVA/ Carlos Nuno Castel-Branco TENDÊNCIAS E PADRÕES DE INVESTIMENTO PRIVADO EM MOÇAMBIQUE: QUESTÕES PARA ANÁLISE / Nelsa...

Estudo da difusão internacional de Políticas Públicas (Análise de PP e estudo das RI) Caso: Orçamento Participativo Estratégia de análise: missões de pesquisa de campo in loco, observação participante em eventos, entrevistas e análise de documentos (100 entrivistas)

Em Setembro de 2012, o Governo de Moçambique anunciou a mudança de critérios para o cálculo das taxas de cobertura de abastecimento de água nas zonas rurais. Com efeito, de 500 pessoas para um poço ou furo equipado com uma bomba manual, num raio de 500 metros, passou -se para 300 pessoas para um poço ou furo equipado com uma bomba manual. Esta mudança de critérios acontece mais de 15 anos depois da aprovação da Política Nacional de Águas (PNA) e resulta da constatação de que, em muitos...

O artigo está organizado em quatro secções. A primeira secção aborda a seguinte questão: “Qual é a essência do real problema que o conteúdo e a operacionalização da ASP não identifica correctamente?” Esta questão é respondida em dois momentos ou subcapítulos. Inicia-se por sublinhar a importância da distinção entre os principais meios de aquisição da riqueza para a identificação do problema real da sociedade moçambicana e relevante para o debate sobre a pobreza. De seguida, apresenta-se um...

Com cerca de 2500 casos no mundo, o Orçamento Participativo (OP) é um exemplo emblemático da proliferação em escala global das políticas de governança participativa. A literatura sobre o assunto avançou nas dinâmicas internas das experiências de OP. Todavia, ainda se conhece pouco sobre sua dimensão transnacional e as dinâmicas de circulação deste dispositivo de governança participativa. Este artigo se vale do estudo das relações internacionais e das análise de políticas públicas para...

A collection of open letters to the president of the Republic and FRELIMO

O presente documento surge assim como um instrumento de operacionalização do PASP visando clarificar as intervenções deste programa que é mais uma contribuição da segurança social básica para os esforços do Governo no combate à pobreza, alinhando-se com outras intervenções em curso, como por exemplo, o Programa Estratégico de Redução da Pobreza Urbana (PERPU), o Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) e o Programa Nacional de insumos Agrícolas. O PASP procura contribuir para a superação da...

Estudo de Caso 1. Planificação Distrital e Monitoria do Orçamento Planificação Distrital e Monitoria do Orçamento são processos interligados mas distintos. A Planificação Distrital é um processo de política ao abrigo da LOLE1, segundo a qual a participação das comunidades locais é um princípio básico na governação local e gestão de bens públicos. A planificação distrital é um processo simples, no qual a sociedade civil (SC) local é representada através dos Conselhos Consultivos Locais. O...

Houve em 2011 três acontecimentos que revelaram as dimensões dos desafios que se colocam à gestão do Sistema Nacional de Saúde moçambicano em geral e ao Ministério de Saúde (MISAU) em particular. O primeiro foi uma auditoria externa das contas de 2009 do PROSAUDE II e do Fundo Global, realizada pela empresa de auditoria KPMG e entregue ao governo e aos seus parceiros internacionais em Junho de 2011. Esta auditoria revelou fraquezas consideráveis, nomeadamente em relação à auditoria interna e...

PARTE I – POLÍTICA POBREZA, “PARPAS” EGOVERNAÇÃO / Luís de Brito A DESCENTRALIZAÇÃO AJUDA A REDUZIR A POBREZAPOLÍTICA EM MOÇAMBIQUE? / Joao C.G. Pereira APRENDIZADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DO PARP:ABORDAGEM BASEADA NAS REDES / José Jaime Macuane UNIVERSIDADES MOÇAMBICANAS E O FUTURO DE MOÇAMBIQUE / Lourenço do Rosário PARTE II – ECONOMIA PARP 2011-2014: CONTRADIÇÕES, TENSÕES E DILEMAS/ Carlos Nuno Castel-Branco DA ECONOMIA EXTRACTIVA À DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA:O QUE PODE O...

Este artigo coloca em debate a extensão da cobertura da protecção social num contexto de alta informalidade da economia, questionando se ela é necessária, desejável e possível. Segundo os autores existem vários factores que justificam considerar-se a expansão da protecção social desejável, começando pelo facto de ser um elemento importante para o processo de construção de um estado, considerando o seu impacto em termos de promoção da coesão social. Outros factores têm a ver com o seu...

PARTE I – POLÍTICA ESTADO, DESCENTRALIZAÇÃO E CIDADANIA – EQUAÇÃO POSSÍVEL OU IMPERATIVA? / José Óscar Monteiro “TRANSFORMAÇÕES SEM MUDANÇAS?” OS CONSELHOS LOCAIS E O DESAFIO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA EM MOÇAMBIQUE / Salvador Cadete Forquilha | Aslak Orre DESCENTRALIZAÇÃO EM CONTEXTO DE PARTIDO “DOMINANTE” – O CASO DO MUNICÍPIO DE NACALA PORTO / Domingos do Rosário REVISÃO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL – ALGUMAS PROPOSTAS PARA O DEBATE / Luís de Brito PARTE II – ECONOMIA DESAFIOS DA...

This study presents an analytical ‘picture’ of the rural water sub-sector in Mozambique, describing the legal framework, mechanisms for coordination, harmonisation, funding, accountability, participation and supervision. The study was commissioned for the Sustainable Services at Scale, or Triple-S, initiative, which aims to contribute to improving the sustainability of global rural water supply. According to the general population census carried out in 2007, Mozambique had a total population...

Este documento foi comissionado pelo Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DfID) com o objectivo de ajudar a desenvolver, em todo o governo britânico, uma melhor compreensão dos desafios à paz e à segurança em Moçambique. O documento foi concebido principalmente para contribuir para o desenvolvimento da política do governo britânico (e correspondente estratégia de influência) em relação a Moçambique, bem como para aprofundar a consciência dos riscos potenciais...

PARTE I – POLÍTICA – DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA O SISTEMA ELEITORAL: UMA DIMENSÃO CRÍTICA DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM MOÇAMBIQUE / Luís de Brito GOVERNAÇÃO DISTRITAL NO CONTEXTO DAS REFORMAS DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM MOÇAMBIQUE LÓGICAS, DINÂMICAS E DESAFIOS / Salvador Cadete Forquilha SOCIEDADE CIVIL EM MOÇAMBIQUE EXPECTATIVAS E DESAFIOS / António Francisco DESAFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL DE UMA LÓGICA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL PARA UMA LÓGICA DE DESENVOLVIMENTO...

A igualdade de género e o empoderamento das mulheres estão no centro das agendas do governo e dos doadores na África Sub-Sahariana, mas no geral não conseguiram ter impacto. Mais do que a ‘integração’ do género, é necessária mais atenção às variações da posição das mulheres. Numa série de três estudos sobre políticas de género e feminização da pobreza em Moçambique, foram encontradas diferenças significativas entre o norte e o sul, bem como entre as áreas rural e urbana. É essencial que se...