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O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta nesta publicação os resultados definitivos do IV Recenseamento Geral da População e Habitação de 2017 (Censo 2017) referentes a Moçambique. Como é do conhecimento geral, o Censo 2017 tinha por objectivo estabelecer o conhecimento estatístico, quantitativo e qualitativo, tão exacto quanto possível, da população moçambicana e de todos os demais residentes e presentes no território nacional, bem como do parque habitacional (Lei do...

O presente relatório resume os resultados do Inquérito Nacional sobre Indicadores de Malária em Moçambique, conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde (INS), em colaboração com o Programa Nacional de Controlo da Malária (PNCM) e o Instituto Nacional de Estatística (INE). O inquérito contou com a assistência técnica da ICF, através The Demographic and Health Surveys (DHS) Program. O inquérito foi financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) através...

O presente estudo pretende entender como a violência político-militar no país afectou as mulheres e as raparigas e que medidas foram tomadas de forma a apoiar as mulheres víctimas da violência. O estudo visa trazer à luz os diferentes tipos de violações de direitos humanos e de violência cometidos contra as mulheres e raparigas no contexto dos conflitos armados considerando que, e segundo Moura, Silva et all (2012) “A inexistência de dados, estudos e análises sobre violências (directas)...

Na sua última visita a Moçambique, em 2010, enquanto Presidente do Brasil, Lula da Silva destacava os laços fraternais entre o Brasil e Moçambique e o carácter contra-hegemónico do Sul para uma ordem internacional mais equânime, ao mesmo tempo que notava os avanços do investimento privado e os contributos do empresariado brasileiro. Agendas geopolíticas e mercantis fundiam-se em torno de narrativas de libertação, equidade e progresso social, desde o Brasil até à África. Este texto oferece um...

PARTE I – POLÍTICA O dever de pesquisar na periferia do mundo / Michel Cahen Multipartidarismo, geografia do voto e descentralização em Moçambique / Luís de Brito Desafios da descentralização fiscal em Moçambique: o caso dos municípios / Celeste Banze “Grão a grão enche a galinha o papo?” Evidências sobre o Imposto Pessoal Autárquico em 13 cidades moçambicanas / Eduardo Nguenha Identidades étnicas e governação municipal: algumas notas para a reflexão a partir do caso da Beira / Lúcio...

O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta nesta publicação os resultados definitivos do IV Recenseamento Geral da População e Habitação de 2017 (Censo 2017) referentes a Moçambique. Esta publicação encontra-se estruturada em duas partes: • A primeira inclui principais conceitos e definições necessári os para a interpretação dos resultados; • A segunda é composta por quadros que foram definidos como prioritários para as publicações em suporte de papel.

"As regras do jogo: uma introdução às normas internacionais do trabalho" apresenta de maneira sucinta a política normativa da OIT, com objetivo de facilitar a sua compreensão e apropriação pelos constituintes tradicionais da OIT e os do sistema das Nações Unidas, bem como os não especialistas e o público em geral.

A economia de Moçambique encontra-se num ponto de viragem, e os esforços para abordar as vulnerabilidades em matéria de governação e corrupção podem ter um impacto positivo duradouro. Já tomámos medidas para abordar as vulnerabilidades em matéria de governação e corrupção. Contudo, reconhecemos que subsistem falhas em diversas áreas relevantes da economia. A fim de abordar algumas das debilidades restantes, temos reformas de governação em curso e em perspectiva em várias áreas, muitas...

As uniões prematuras constituem um dos principais problemas sociais na África Austral que, pelas suas consequências negativas em cadeia: gravidez precoce,desnutrição crónica,fístula obstétrica,abandono escolar,se tornam um problema igualmente económico, uma barreira ao desenvolvimento socioeconómico. No caso de Moçambique, o problema afecta cerca de metade das raparigas com menos de 18 anos, o que faz do país um dos cinco mais afectados a nível da Comunidade dos Países da África Austral...

Que tipo de protecção social poderá Moçambique desenvolver sem poupança interna e profundamente dependente da poupança externa? Esta é a questão principal que este artigo pretende discutir. A discussão é feita em dois sentidos: mostrar a importância da pesquisa dentro da qual a pergunta surgiu e mostrar a relevância da relação que a mesma estabelece entre a poupança e a protecção social. No primeiro sentido, a relevância da pesquisa é demostrada na abordagem das limitações e deficiências...

Em 2019, pela primeira vez na história documentada, dois fortes ciclones tropicais atingiram Moçambique na mesma estação do ano. No dia 14 de Março, o ciclone tropical IDAI atingiu o porto de Beira (afectando 50 distritos em 5 províncias ), e seis semanas mais tarde, o ciclone Kenneth atingiu o norte de Moçambique (afectando 14 distritos em duas províncias). A devastação causada pelos ciclones poderá elevar o número de crianças que necessitam urgentemente de assistência humanitária nas áreas...

Moçambique é um dos países da África com muitos recursos naturais. O grau de conhecime nto geológico até agora atingido, mostra que todos os recursos minerais considerados apresentam perspectivas favoráveis para a sua exploração. A indústria extrativa é o sector que tem grandes empregadores de mão-de-obra e tem um grande impacto rural podendo constituir grandes focos de desenvolvimento e de combate a pobreza nas áreas onde se encontra inserido. Neste caso, o presente trabalho visa...

Desde o Acordo Geral de Paz, assinado em 1992, Moçambique realizou reformas políticas de intervenção no combate à pobreza. Contudo, em 2006, verificou-se que 54% da população moçambicana ainda se encontrava abaixo da linha de pobreza. Foi então que, Moçambique, em parceria com organizações internacionais iniciou os seus esforços na promoção de programas centrados na igualdade e equidade de género e a sua atuação junto de comunidades mais vulneráveis, tendo em conta particularmente a educação...

Decreto n.º 47/2018: Concernente à revisão dos Programas de Segurança Social Básica, criados pelo Decreto n.º 52/2011, de 12 de Outubro e revoga o Decreto n.º 52/2011, de 12 de Outubro.

Veja e aceda ao comunicado subscrito pelas organizações da sociedade civil – Observatório do Meio Rural (OMR), Centro de Integridade Pública (CIP), Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) e Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), resultante da conferência “Como está Moçambique?”, que decorreu no dia 16 de Maio último, no Hotel Montebelo Indy, em Maputo. Leia o comunicado aqui.

Contextualização da pesquisa: - No dia 5 de Outubro de 2017, um grupo de homens armados, aparentemente com motivações religiosas, ataca instituições do Estado (postos policiais) na Vila da Mocímboa da Praia; - Rapidamente, o assunto da radicalização islâmica no norte de Moçambique passou a chamar a atenção do Governo, sector privado, sociedade civil, parceiros de cooperação, analistas, comentadores, cidadãos comuns, etc. - Para muita gente, as perguntas comuns eram: De onde vem esse grupo...

PARTE I – POLÍTICA Aptos para Alcançar os seus Objectivos? Obstáculos de ordem administrativa à mobilização da receita local nos municípios Moçambicanos / Armin von Schiller, Salvador Forquilha, Saida Bink, Dominique Klawonn, Jonathan Krull, Alina Sennewald, Conrad Steinhilber e Juliane von Boeselager Urbanização, Serviços Públicos e Recursos Fiscais – Os Principais Desafios para as Autarquias Moçambicanas. Uma análise com enfoque às transferências fiscais intergovernamentais / Abdul Ilal e...

É o novo relatório de pesquisa produzido por uma equipa de investigadores do Instituto de Estudos Sociais e Económico (IESE), coordenada por Salvador Forquilha, no quadro de um projecto de investigação em curso sobre a avaliação dos munícipes em relação ao desempenho da governação municipal em Moçambique. Este primeiro “Barómetro da Governação Municipal 2017” (BGM) explora dados quantitativos relativos à percepção dos munícipes sobre as diferentes vertentes da actuação dos órgãos e serviços...

O objectivo do IIM 2018 é disponibilizar as estimativas de indicadores demográficos e de saúde básicos, relacionados com a malária. As informações recolhidas através do IIM 2018 destinam-se a ajudar os decisores políticos e gestores do programa de controle de malária na avaliação e concepção de estratégias para melhorar a saúde da população do país.

A falta de alimentos está a agravar-se em zonas do interior na província de Cabo Delgado por causa dos ataques causados por grupos armados que têm levado a população a abandonar terras, alerta um relatório ontem divulgado.