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O açúcar tem desempenhado um papel fundamental e controverso em Moçambique. Desde 1996, o Governo moçambicano e a iniciativa privada aproveitaram-se da ideia de que a África é a «última fronteira» do investimento (Diop et al., 2015; The Economist, 2013; Sizemore, 2012) para reinvestir numa economia devastada pela guerra civil e «reabilitá-la». Com um crescimento de sete por cento e, nos últimos anos, uma das taxas mais elevadas de investimento estrangeiro em África, Moçambique tem sido...
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O presente documento foi desenvolvido pela equipa técnica do Instituto Nacional de Acção Social (INAS), com apoio técnico e financeiro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como resultado de acções promovidas pelo Sector no desenvolvimento e implantação de um modelo prático, eficiente e eficaz de Monitoria e Avaliação para os programas de Segurança Social Básica. O Plano de Monitoria e Avaliação dos programas de segurança social básica geridos pelo INAS obedece à Acção Estratégica...
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Mais de 300 mil hectares lavrados na campanha agrícola 2020/21
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Os objectivos e os pilares do PES e OE de 2020 não mudaram, substancialmente, em comparação com o que foram as prioridades do quinquênio 2015-2019. Em linha com os compromissos internacionais, o Governo procurou manter os pesos relativos da despesa nos sectores prioritários, com particular realce para a educação e a saúde. Contudo, o aumento dos preços e dos encargos da dívida, que se seguiu à descoberta das dívidas não declaradas, baixou o valor real das provisões feitas nestes sectores. O...
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Os principais partidos publicaram Manifestos eleitorais que podem ser úteis para o eleitor que desejar entrar nos detalhes das propostas partidárias. Mas são utilizados aqui como fontes de análise para ter uma melhor compreensão da natureza destes partidos e das suas culturas políticas. Escolheram-se aqui os partidos que se apresentam na maioria das províncias. A Frelimo, a Renamo e o MDM apresentam-se às três eleições (presidenciais, legislativas e provinciais), o Podemos não apresentou um...
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Este artigo é uma tentativa de fornecer elementos a partir dos quais possamos compreender conflitos e tensões à volta das condições de produção e reprodução agrícola em Moçambique. O foco é na análise de como as estruturas económicas afectam as condições sociais de produção e reprodução agrícola e ajudam a explicar conflitos e tensões à sua volta. A análise oficial dominante sobre os problemas do desenvolvimento agrário no País é frequentemente feita recorrendo à descrição de um conjunto de...
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A área de logística farmacêutica (LF) é vital pelo facto de assegurar que os medicamentos e produtos médicos estejam disponíveis no país e nos pontos de entrega e inclui seleção de medicamentos, quanti cação, procurement, controle de qualidade, armazenamento, transporte e distribuição. O Governo de Moçambique reconhece a importância deste sector e como parte da agenda de reforma do MISAU desenhou o Plano Estratégico de Logística Farmacêutica (PELF) juntamente com o respectivo Plano...
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Em Moçambique a guerra é um risco sistémico: na linguagem de Thomas Hobbes, é a mãe de todos os riscos. A guerra é transversal a todos os outros riscos em termos de consequências sociais, económicas, políticas e culturais: destrói as infra-estruturas, como a rede escolar, os hospitais, as vias de acesso e os tecidos sociais; enfraquece a economia; paralisa a agricultura; apodera-se da indústria; e instala a fome, a miséria e toda a espécie de desgraças. A guerra é o maior dos riscos...
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Toda a verdade sobre a situação explosiva do domínio do Norte de Moçambique pelo Daesh. É o primeiro livro a nível mundial que revela em primeira mão o que se está a passar na zona de Cabo Delgado: a conquista e subjugação das populações, a violência bárbara com recurso a decapitações e execuções sumárias, a exploração das pessoas e dos recursos disponíveis, a impotência das autoridades moçambicanas em impor a ordem e a paz social. Um livro de grande acualidade que desvenda uma realidade tão...
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As condições de emprego são dominadas por trabalho irregular, instável, mal pago, precário e com alta rotatividade; em que os trabalhadores têm de se envolver em múltiplas actividades produtivas e reprodutivas (dominadas por trabalho mal pago e não pago) para garantir o seu sustento e a sua disponibilidade a baixo custo para o capital. O caso dos trabalhadores das agroindústrias é um exemplo. A base de rentabilidade do capital assente nestas condições laborais instáveis e irregulares,...
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Considerando a estrutura económica de Moçambique e analisando a estrutura do IDE que aflui a Moçambique, este artigo argumenta que o aumento de IDE na economia não é necessariamente a condição para o desenvolvimento se não for maximizada a captação e utilização das receitas. Embora a lógica de fomento do desenvolvimento económico através do investimento adoptada pelo Governo de Moçambique no PQG 2015-2019 tenha um embasamento teórico, o seu enquadramento é simplista e pouco considera a...
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O objectivo deste artigo é discutir o papel da Bolsa de Valores de Moçambique como uma das vias que mobiliza financiamento para as empresas moçambicanas tendo em conta as barreiras explícitas e implícitas que tanto a Bolsa como as empresas enfrentam no desempenho das suas funções no mercado financeiro em particular e na economia moçambicana em geral. A consecução deste objectivo está associada à de outros três objectivos específicos. Primeiro, estabelecer o quadro teórico dentro do qual a...
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Principais Mensagens: 1. Apesar do aumento contínuo registado na dotação orçamental destinada à protecção social desde 2010, o nível do espaço fiscal dedicado aos programas de protecção social básica (não contributiva) ainda está aquém das necessidades e, a menos que seja consideravelmente melhorado, é pouco provável que o sistema cumpra a meta estabelecida na ENSSB 2016-2024 (2,23 por cento do PIB). 2. A cobertura específica dos programas de Protecção Social definidos no PQG 2015-2019 não...
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Este ensaio, escrito em Março de 2018, procura explicar, numa perspectiva histórica, ataques violentos recentemente perpetrados contra instituições locais e representantes do Estado moçambicano. São usados estudos de caso de três províncias moçambicanas, aos quais se acrescentam casos históricos de ataques armados com padrões e alvos semelhantes. Com base em investigação documental, entrevistas e análise da literatura de Antropologia e Economia Política, são identificadas três causas...
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Com base em estudos anteriores (Bueno, 2017; 2019; Weimer, 2020), recorremos aos conceitos de dependência da trajectória (em inglês, path dependence) e conjunturas críticas (em inglês, critical junctures) como duas lógicas explicativas para construir a nossa análise. Como se explica mais adiante, estas lógicas são muito usadas em análises históricas. Revisitamos, assim, o caso de Moçambique e examinamos o desenvolvimento da reconciliação, dando maior prioridade ao acordo de paz assinado em...
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Perguntas e método de pesquisa Contexto: • Dados da primeira fase de uma pesquisa programática no norte de Moçambique Pergunta: • Como operacionalizar operacionalizar a noção de coesão social em Moçambique? • Que subsídios a noção de coesão social pode oferecer para a compreensão da violência política em Moçambique? Recolha de dados • Período: Abril e Maio de 2019 • Locais: Cidade de Maputo, Chiúre (Cabo Delgado), Chimbunila (Niassa) e Mussuril (Nampula) • Entrevistas: Representantes e...
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O Movimento de Educação para Todos (MEPT) em coordenação com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), realizou nos dias 6 e 7 de Junho do corrente ano, em Maputo, a Conferência Internacional Sobre a Educação da Rapariga com o lema “Desafios, Partilha de Experiências e Boas Práticas para Assegurar a Retenção da Rapariga no Sistema de Ensino.” Esta conferência tinha como objetivos: → Troca de experiências em torno de políticas e práticas existentes a nível nacional e...
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Alguns jovens do distrito de Mecula, no Niassa, norte de Moçambique, são recrutados para integrarem o grupo de malfeitores que protagonizam ataques armados nos distritos do norte da vizinha província de Cabo Delgado.
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Neste artigo, discutimos e avaliamos os programas de subsídios em insumos em Moçambique, como parte do panorama mais amplo da política agrícola, o impacto que estes têm tido no sector agrícola em Moçambique e particularmente nos pequenos agricultores. Os programas de subsídios em Moçambique são fragmentados e operam mais ao logo das linhas de projectos e pilotos. Este artigo selecciona, portanto, alguns dos projectos principais para explorar abordagens que estão a ser usadas pelo governo...
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O Censo foi realizado em todo o País de 1 a 15 de Agosto de 2017.
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