A migração internacional e o processo de desenvolvimento na região norte de Moçambique : estudo de caso da província de Nampula

Este estudo procura reflectir as causalidades e os efeitos socioeconómicos dos movimentos migratórios no processo de desenvolvimento na região norte de Moçambique, especificamente na província de Nampula, onde a entrada de estrangeiros de forma regular ou irregular é cada vez mais acentuada. Procuramos igualmente captar as motivações subjacentes, os pontos de entrada, as formas de integração, bem como o papel das instituições do Estado na reprodução dos fluxos migratórios. Neste trabalho fizemos uma combinação de métodos e técnicas usadas em ciências sociais. O procedimento de recolha e tratamento de dados baseou-se em: i) consulta bibliográfica e análise documental; ii) análise da informação estatística disponível sobre as migrações em Moçambique; iii) observação directa e entrevistas a diferentes actores institucionais e individuais. Os resultados da investigação sugerem que a localização desta província, as suas potencialidades económicas e a fragilidade das instituições do Estado no controlo das imigrações constituem factores apelativos para a entrada de imigrantes de várias partes do mundo, com especial destaque para os imigrantes africanos, que abandonaram as suas regiões de origem por razões conjunturais socioeconómicas e políticas adversas e procuram, na região acolhedora, segurança e melhores condições de vida. Constatamos que, no geral, os imigrantes são pobres, constituídos, na sua maioria, por “refugiados” que não pedem o estatuto formal dessa condição. Porque não são absorvidos no mercado de trabalho pelo sector privado e pelas instituições do Estado, desenvolvem actividades por conta própria, no sector formal e, sobretudo, no informal, como forma de aumentar os seus rendimentos e melhorar as suas condições de vida. Os empreendimentos formais e informais gerados pelos estrangeiros africanos constituem uma mais-valia socioeconómica para a província na medida em que, embora a sua maioria sejam precários, permitem a diversificação das actividades económicas, proporcionando vários serviços à população local.

Accepted: 2016-01-07T15:44:50Z Publisher: Instituto Superior de Economia e Gestão