Relatório de Avaliação Intermédia da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (2016 2024)

O sub sistema de segurança social básica em Moçambique entrou numa nova fase do seu desenvolvimento, na sequência da aprovação da segunda Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (ENSSB II), em 2016. A Estratégia articula-se em torno da missão global de construir um sistema de segurança social básica em prol da população pobre e vulnerável e de contribuir para o desenvolvimento humano e social do país. É estruturada em quatro eixos sendo eles: o reforço do consumo, da autonomia e da resiliência (Eixo 1), a melhoria da nutrição e do acesso aos serviços de saúde e de educação (Eixo 2), a prevenção e a resposta aos riscos sociais (Eixo 3) e o desenvolvimento institucional (Eixo 4). Na sequência foi elaborado um Plano Operacional para o período inicial de implementação de 2016 até 2019. A ENSSB II prevê a realização de uma avaliação intermédia. A avaliação foi realizada pela Oxford Policy Manangement (OPM) e financiada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) entre Junho e Outubro de 2021, com o objectivo de avaliar o grau da sua implementação durante o período de cinco anos compreendido entre Fevereiro de 2016 e Janeiro de 2021. Visava igualmente avaliar a eficiência e a eficácia na implementação da mesma, os factores que afectaram o grau e o ritmo de implementação e a sua relevância contínua num contexto em evolução. A realização da avaliação centrou-se numa fase de pesquisa com três componentes: uma revisão da literatura, entrevistas com os actores-chave ao nível central e missões aos níveis provincial e distrital para entrevistas e reuniões com grupos focais, incluindo com os beneficiários, nas províncias de Nampula, Sofala e Gaza, e abrangendo dois distritos (um urbano e outro rural) em cada província.