Subsídios em insumos em Moçambique: O futuro dos agricultores camponeses e dos seus sistemas de sementes

Neste artigo, discutimos e avaliamos os programas de subsídios em insumos em Moçambique, como parte do panorama mais amplo da política agrícola, o impacto que estes têm tido no sector agrícola em Moçambique e particularmente nos pequenos agricultores. Os programas de subsídios em Moçambique são fragmentados e operam mais ao logo das linhas de projectos e pilotos. Este artigo selecciona, portanto, alguns dos projectos principais para explorar abordagens que estão a ser usadas pelo governo Moçambicano, juntamente com doadores internacionais, para fornecer insumos agrícolas aos produtores camponeses. Notavelmente consideramos o programa de subsídios em insumos mais recente da FAO (Organização para Alimentação e Agricultura), e o projecto/ Programa Agrícola e de Gestão de Paisagens de Recursos Naturais (SUSTENTA) financiado pelo Banco Mundial, implementado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), debaixo do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER). Este ensaio oferece um breve histórico da agricultura em Moçambique, seguido por políticas, planos e orçamentos agrícolas que guiam os investimentos agrícolas no país. Após brevemente esboçar o sector agrícola – nomeadamente os vendedores de sementes, de fertilizantes e de agroinsumos no país – – discutimos e analisamos programas seleccionados de subsídios em insumos em Moçambique. O artigo encerra com uma conclusão e com recomendações para contribuir para discussões futuras com agricultores, organizações de agricultores, organizações não-governamentais (ONGs) e outros em Moçambique.

ISBN: 978-0-6399760-5-1