Influência de Factores Institucionais no Desempenho do Sector Agrário em Moçambique

Este artigo constitui uma revisão das instituições e do desempenho do sector agrário em Moçambique, aplicando um quadro de análise adaptado à avaliação da ligação entre as instituições e o desenvolvimento económico. Na primeira parte, apresenta-se informação sobre o desempenho do sector entre 2008 e 2017, verificando-se redução da produtividade e da produção per capita de alimentos. A segunda parte oferece uma análise sobre a medida em que, e o modo como, a evolução das instituições do sector influenciou o desempenho da Agricultura nesse período. Verifica-se ter havido instabilidade institucional que afectou o desempenho do sector, não se tendo logrado travar a redução da produção e da produtividade, o que eventualmente reflecte um ambiente socioeconómico e institucional mais amplo, isto é, além do sector agrário. Na terceira parte, colocam-se alguns elementos de reflexão sobre questões institucionais que possam contribuir para o debate sobre o desenvolvimento futuro do sector agrário. Sugere-se a necessidade de pensar o futuro da Agricultura em Moçambique numa perspectiva de longo prazo, com foco na adopção e estabilização de um quadro institucional orientado para o aumento da produtividade agrária e para a preservação do ambiente.