O contexto de REDD+ em Moçambique: Causas, actores e instituições

Desde 2009, o CIFOR iniciou o Estudo Comparativo Global de REDD+ (GCS-REDD) em novo países: Bolívia, Brasil, Peru, República dos Camarões, República Democrática do Congo, Tanzânia, Indonésia, Nepal e Vietname. Uma analise parcial é feito em três países: Papua Nova Guiné, Moçambique e Burkina Faso. Depois de analisar políticas nacionais e estratégias emergentes de REDD+, os pesquisadores do CIFOR desenvolveram cinco áreas de trabalho para cada país. Essas áreas incluem um perfil do país, análise de mídia, análise da rede de políticas, análise de conteúdo politico, e uma quinta área de estudos. de políticas específicas, a ser determinada pelos resultados de pesquisas emergentes. Este estudo fornece uma visão geral do contexto de REDD+ em Moçambique através de uma síntese do conhecimento actual das principais causas da mudança de carbono florestal, uma revisão do quadro legal e institucional, e uma descrição do processo político actual de REDD+. O objectivo é reunir dados e informações pertinentes, e oferecer uma análise preliminar dos aspectos fundamentais a ter em conta para políticas de REDD+ eficazes, eficientes e equitativas. Especificamente, este estudo constata que entre os maiores problemas encontra-se a falta de dados sobre o desmatamento e a degradação florestal, fraquezas institucionais (na fiscalização e nos direitos de propriedade) e lacunas na capacidade técnica e humana para enfrentar as exigências ligadas a REDD+. Assim, os resultados eficazes dependerão do grau em que as políticas de REDD+ forem orientadas à mitigação real das fontes de mudança de carbono florestal. Em Moçambique, estas tendem a se originar de fora do sector madeireiro. O custo-eficácia dos resultados dependerá de se as causas fundamentais da mudança de carbono florestal são identificadas e tratadas com opções políticas mais viáveis de REDD+; da capacidade do governo de responder às exigências de REDD+, sobretudo a nível subnacional, mas também da capacidade da sociedade civil e outras instituições; e da força do quadro institucional. O grau de sucesso dos resultados equitativos e a geração de co-benefícios dependerá se os processos são inclusivos e realmente apropriados nacionalmente; se aqueles que suportam os custos de REDD+ também estão sendo compensados; e da definição sobre os direitos do carbono e dos serviços ambientais em geral

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