Recursos naturais, instituições e transformação económica em Moçambique

Face ao boom de recursos naturais em Moçambique — em especial dos seus grandes investimentos em exploração mineira, petróleo e gás —, este documento analisa a perspectiva de as indústrias extractivas contribuírem para a transformação económica de um ponto de vista institucional. Para esse efeito, abordamos a dinâmica institucional do sector dos recursos e consideramos as causas subjacentes aos resultados identificados. É discutida a Estratégia Nacional de Desenvolvimento enquanto instrumento que apresenta a visão para a transformação e diversificação económica. O documento baseia-se numa revisão documental e bibliográfica e em dados primários recolhidos pelos autores no âmbito da sua investigação no campo dos recursos naturais e da economia política do desenvolvimento. Concluímos que, dado o patrocínio político e o clientelismo de Moçambique, a competição no interior da elite governante, a base produtiva limitada, a fraca capacidade do Estado, o elevado nível de pobreza e os défices fiscais recorrentes, as perspectivas de que o actual boom de recursos leve à transformação económica, apesar do seu considerável potencial, são, na melhor das hipóteses, incertas.