Avaliação do Impacto da Subcomponente Subsídio para Crianças dos 0 aos 2. Componente de Subsídio para Criança do Programa Subsídio Social Básico na Província de Nampula em Moçambique Relatório da Pesquisa Final (24 meses)

Este relatório fornece os resultados finais da avaliação do Subsídio para Criança 0-2 de Moçambique. O Subsídio Criança 0-2 é um subcomponente do Programa de Subsídio Social Básico (PSSB), um programa nacional liderado pelo Ministério de Gênero, Criança e Ação Social (MGCAS). A avaliação coincide com a fase de arranque da intervenção, que aconteceu até 2021 em quatro distritos seleccionados da província de Nampula. A intervenção segue uma metodologia de 'dinheiro e cuidado' e inclui três componentes: (1) transferências de dinheiro, (2) um pacote de comunicação para a mudança social e de comportamentos (CMSC) com ênfase em nutrição (3) uma gestão de casos em temas de proteção social para os mais vulneráveis. A intervenção visa reduzir a pobreza e a vulnerabilidade social, fornecendo transferências em dinheiro para as cuidadoras principais de crianças pequenas com o objetivo geral de reduzir a pobreza, melhorar o bem-estar infantil e promover o acesso a serviços sociais básicos. Além disso, o componente de cuidados da intervenção pretende abordar a proteção complexa e inter-relacionada, bem como os riscos sociais, econômicos e de saúde, que as famílias-alvo enfrentam. A intervenção começou a ser implementada em setembro de 2018, e esta avaliação fornece evidências críticas sobre sua eficácia para informar a melhor forma de expansão da intervenção.