A governação municipal em contextos de alternância política em Moçambique: algumas notas a partir do município de Gurué (2014-2018)

O artigo discute duas questões principais. A primeira é sobre o conflito nas relações de poder entre o Governo Municipal e o Governo Distrital na questão das lideranças comunitárias dos bairros do município, onde se procura mostrar a forma como a Frelimo, através do uso do poder de tutela administrativa e financeira do Estado, restringia a governação do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), possibilitando a existência de duas estruturas comunitárias conflituantes ao nível dos bairros. A segunda refere-se à luta pelo protagonismo político-partidário entre os dois poderes na prestação de serviços públicos, destacando a forma como afectava a prestação dos serviços de abastecimento de água e do bem-estar dos cidadãos naquela autarquia. Para analisar estas questões, o artigo desenvolve duas secções, além desta introdução. A primeira secção, que se segue, aborda as eleições e a alternância política nas autarquias em Moçambique, analisando todas as eleições, desde as primeiras, realizadas em 1998, até as eleições de 2013, e a experiência da governação nas autarquias que tiveram alternância política no passado. A segunda retrata os desafios da governação do MDM no município de Gurué. Este artigo é resultado de uma pesquisa realizada no município de Gurué em 2018, no âmbito do projecto de pesquisa Barómetro da Governação Municipal, em curso no Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE). A pesquisa baseou-se numa metodologia qualitativa, com recurso a entrevistas semiestruturadas, discussões em grupos focais e observação no terreno, realizadas em 11 bairros do município de Gurué nomeadamente Contap, Escola Secundária, Barragem, Archote, 25 de Junho, Serra, Lussa A, Lussa B, Moneia, Cimento e Malessane. Foram realizadas nove discussões em grupos focais e 22 entrevistas semiestruturadas com moradores, membros do Governo Municipal (vereadores), membros da Assembleia municipal, líderes comunitários, comerciantes locais, vendedores informais, partidos políticos e funcionários do Governo Distrital de Gurué. A pesquisa de campo decorreu ao longo de 20 dias, entre Abril e Junho de 2018.