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In this paper, we discuss and assess the input subsidy programmes in Mozambique, as part of the larger agriculture policy landscape, the impact this has had on the agricultural sector in Mozambique, and particularly on smallholder farmers. Input subsidy programmes in Mozambique are fragmented and operate more along the lines of projects and pilots. Therefore, this paper selects a few key projects to explore approaches being taken by the Mozambican government, along with international donors,...

Neste artigo, discutimos e avaliamos os programas de subsídios em insumos em Moçambique, como parte do panorama mais amplo da política agrícola, o impacto que estes têm tido no sector agrícola em Moçambique e particularmente nos pequenos agricultores. Os programas de subsídios em Moçambique são fragmentados e operam mais ao logo das linhas de projectos e pilotos. Este artigo selecciona, portanto, alguns dos projectos principais para explorar abordagens que estão a ser usadas pelo governo...

Proposed Development Objective(s) Parent The project development objective is to integrate rural households into sustainable agriculture and forest-based value chains in the Project area and, in the event of an Eligible Crisis or Emergency, to provide immediate and effective response to said Eligible Crisis or Emergency. Components Agriculture and Forest-Based Value Chain Development Securing Land Tenure Rights and Increasing Natural Resources Resilience Project Coordination and Management Contingency Emergency Response

Gender equality is enshrined in Mozambique’s Constitution and promoted through its participation in international conventions and treaties as well as its 2004 Family Code, which requires equality in property and family law, including sharing of assets within marriage (International Federation for Human Rights, 2007; UN Women, 2012). During the launch of a National Plan of Action on Women, Peace, and Security in June 2018, the Minister of Gender, Children, and Social Welfare reiterated the...

O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta nesta publicação os resultados definitivos do IV Recenseamento Geral da População e Habitação de 2017 (Censo 2017) referentes a Moçambique. Como é do conhecimento geral, o Censo 2017 tinha por objectivo estabelecer o conhecimento estatístico, quantitativo e qualitativo, tão exacto quanto possível, da população moçambicana e de todos os demais residentes e presentes no território nacional, bem como do parque habitacional (Lei do...

O presente relatório resume os resultados do Inquérito Nacional sobre Indicadores de Malária em Moçambique, conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde (INS), em colaboração com o Programa Nacional de Controlo da Malária (PNCM) e o Instituto Nacional de Estatística (INE). O inquérito contou com a assistência técnica da ICF, através The Demographic and Health Surveys (DHS) Program. O inquérito foi financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) através...

How and to what degree is the World Bank putting its new institutional citizen engagement (CE) commitments into practice? This question guides an independent assessment that the Accountability Research Center (ARC) at American University has undertaken as part of the Institute of Development Studies (IDS)-led Action for Empowerment and Accountability (A4EA) research programme’s investigation into how external actors can best support local processes of and conditions for empowerment and...

O presente estudo pretende entender como a violência político-militar no país afectou as mulheres e as raparigas e que medidas foram tomadas de forma a apoiar as mulheres víctimas da violência. O estudo visa trazer à luz os diferentes tipos de violações de direitos humanos e de violência cometidos contra as mulheres e raparigas no contexto dos conflitos armados considerando que, e segundo Moura, Silva et all (2012) “A inexistência de dados, estudos e análises sobre violências (directas)...

The laws and regulations for hiring foreign nationals have been enacted with the aim of protecting the national workforce, ensuring the availability of jobs for them, while limiting employment of foreigners to those positions with levels of technical and professional skills and qualifications which are either nonexistent or insufficient in the country. Historically, the main instrument used by the Mozambican Government to achieve foreign investment promotion balanced with national...

Mozambique has a challenging path ahead if it is to realise the full potential of the ICT sector in developing its economy and to make progress on the information communication technology targets that are intended as enabling the achievement of the United Nations’ Sustainable Development Goals. Mozambique’s successes include licensing and regulatory achievements in telecommunications, which have stimulated competition and contributed to meeting national policy objectives.

WHAT IS SOCIAL COHESION? Social cohesion is a concept with various interpretations.2 Some definitions emphasize social harmony and inclusion, human solidarity in diversity, and the inclusive wellbeing of a community or society. Others focus on the social fabric: the abundance of connections and associations in a society, and the presence of linkages and counterbalances that shape the relationship between citizen and the state. CRS views social cohesion as the strength, quality and diversity...

On October 5, 2017, a group of armed men attacked three police stations in Moçimboa da Praia, starting nearly two years of violence and insecurity that still show no sign of ending. Between the first October incident and August 27, 2019, extremists conducted 173 attacks—79 percent of which were committed against civilians—resulting in over 350 deaths, according to the Armed Conflict Location and Event Database (ACLED).1 There is no consensus on the name or construct of the group committing...

This is the ninth report reconciling payments made by companies operating in the extractive industry and receipts from the State. 97% of tax revenues from the extractive industry were reconciled. The differences between the payments by the companies and the receipts from the State correspond to 0,17% of the amounts confirmed by the State in 2019

À semelhança das edições anteriores, o Anuário Estatístico 2018 contém informações que permitem traçar um perfil sintético da realidade sócio-económica de Moçambique em seus múltiplos domínios.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta nesta publicação os resultados definitivos do IV Recenseamento Geral da População e Habitação de 2017 (Censo 2017) referentes a Moçambique. Esta publicação encontra-se estruturada em duas partes: • A primeira inclui principais conceitos e definições necessári os para a interpretação dos resultados; • A segunda é composta por quadros que foram definidos como prioritários para as publicações em suporte de papel.

Key Messages: - Health is a human right and is constitutionally protected in Mozambique; - The health sector is considered a priority sector by the Government of Mozambique; - The health sector is amongst the least funded by the State Budget in the past four years, (with less than 8% on average), against the 15% assumed in Abuja; - For the year 2014, of the 762.8 million USD allocated to the health sector, 44% came from external sources (REO MOH, 2014). The combined PROSAUDE resources,...

A economia de Moçambique encontra-se num ponto de viragem, e os esforços para abordar as vulnerabilidades em matéria de governação e corrupção podem ter um impacto positivo duradouro. Já tomámos medidas para abordar as vulnerabilidades em matéria de governação e corrupção. Contudo, reconhecemos que subsistem falhas em diversas áreas relevantes da economia. A fim de abordar algumas das debilidades restantes, temos reformas de governação em curso e em perspectiva em várias áreas, muitas...

As uniões prematuras constituem um dos principais problemas sociais na África Austral que, pelas suas consequências negativas em cadeia: gravidez precoce,desnutrição crónica,fístula obstétrica,abandono escolar,se tornam um problema igualmente económico, uma barreira ao desenvolvimento socioeconómico. No caso de Moçambique, o problema afecta cerca de metade das raparigas com menos de 18 anos, o que faz do país um dos cinco mais afectados a nível da Comunidade dos Países da África Austral...

Em 2019, pela primeira vez na história documentada, dois fortes ciclones tropicais atingiram Moçambique na mesma estação do ano. No dia 14 de Março, o ciclone tropical IDAI atingiu o porto de Beira (afectando 50 distritos em 5 províncias ), e seis semanas mais tarde, o ciclone Kenneth atingiu o norte de Moçambique (afectando 14 distritos em duas províncias). A devastação causada pelos ciclones poderá elevar o número de crianças que necessitam urgentemente de assistência humanitária nas áreas...