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Este documento sumariza as aprendizagens feitas ao longo da implementação do Cartão de Pontuação Comunitária (CPC) no quadro do Programa Cidadania e Participação (CEP), o qual terminou em Dezembro de 2017. O CEP foi um programa de responsabilização social que tinha como objectivo final aumentar a influência dos cidadãos na melhoria da qualidade dos serviços de saúde e educação em Moçambique.
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The implementation plan for the civil society engagement strategy (CSES) is developed to provide civil society organizations in countries (CSOs) with an operational framework to strengthen their engagement in the GFF process with a view to supporting the achievement of the objectives of the GFF and national investment cases. The plan reflects and builds on, and should be read in conjunction with the CSES. It is shaped and informed by GFF country implementation experiences to date, 12345 as...
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O presente estudo é parte integrante do projecto “Efeitos dos grandes projectos sobre o meio rural e a agricultura (Portucel- Moçambique)” realizado pelo Observatório do Meio Rural (OMR). Especificamente, as questões que o presente estudo procura responder são: (i) quais as mudanças que ocorreram em termos de acesso a tecnologias de produção agrícola nos distritos de Ile e Namarrói desde que a Portucel iniciou as suas actividades; e (ii) que impactos houve nos sistemas de produção agrícola...
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After becoming an independent State, Mozambique was plagued by a long and severe civil war, which ultimately resulted in an economic collapse led by the lack of investment, nationalization of privately owned industries, as well as widespread food shortage. The 1992 peace agreement marked the transition from civil war to peace, culminating in the country’s first democratic elections of 1994 and the emergence of the Front for the Liberation of Mozambique (Frelimo) as the dominant political...
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O estudo ilustra as dinâmicas e os resultados alcançados por este programa da Concern Universal, no que respeita às mudanças no comportamento das comunidades e das autoridades municipais e à melhor…
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O presente relatório apresenta as principais constatações resultantes de um estudo realizado em Moçambique pela JOINT – Liga de ONGs em Moçambique, com o objectivo de fornecer uma caracterização do ambiente propício para a intervenção da Sociedade Civil no país. O estudo é parte das Avaliações Nacionais sobre o Ambiente Propício (EENA), uma metodologia de pesquisa juntamente desenvolvida pela CIVUS e ICNL, no âmbito da Iniciativa de Espaço Cívico. As avaliações EENA estão sendo implementadas...
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The Mozambique Urbanization Review aimed at contributing to the country’s policy and institutional reform agenda on how to harness the full potential of urbanization to promote economic growth and poverty reduction. The study carried out in-depth analyses of the urbanization process, uncovering how urbanization has been influenced by national, regional, and international factors. It identified and analyzed key policy and institutional constraints in increasing the economic benefits of...
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The analysis covers both national specific policies and those policies and commitments that the Government of Mozambique has signed as part of global collective efforts. The analysis aims to become a baseline to better understand the policy gaps and implementation challenges in in FNS and CCR towards women and smallholders in Mozambique. The main purpose of this analysis is to become useful source and instrument in the implementation of CARE Mozambique Advocacy Strategy, and also for the...
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O Ministério da Saúde reconhece os Comités de Qualidade e Humanização dos Cuidados de Saúde nas Unidades Sanitárias como a principal forma de diálogo e ligação entre os serviços de saúde e as comunidades. Os Termos de Referência revistos, afirmam que o Comité de Qualidade e Humanização das Unidades Sanitárias constitui uma equipa de assessoria e coordenação ao processo de implementação da actividades de qualidade e humanização no âmbito da Unidade Sanitária. Destina-se a empreender uma...
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O Anuário Estatístico 2016 é parte da série de publicações que o Instituto Nacional de Estatística leva aos utilizadores e ao público em geral, como um veículo para a disseminação dos principais dados económicos, sociais e demográficos de Moçambique, na sua maioria, na série 2012-2016. O ano de 2016 foi crucial no âmbito da preparação do IV Recenseamento Geral da População e Habitação 2017. Seguindo as recomendações internacionais, em Outubro teve lugar o Censo Piloto, onde foi testada...
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A presente Estratégia Científica do Instituto Nacional de Saúde (INS) para 2016-2025 está alinhada com o Programa Quinquenal do Governo (2015-2019) e com o Plano Estratégico do Sector Saúde (PESS 2014-2019). No contexto global, a elaboração da presente Estratégia teve em conta os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e a Agenda Global de Segurança Sanitária (GHSA). As principais diferenças entre a presente e anterior estratégia do INS...
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This report uses a political economy analysis to shed light on some of the paradoxes that characterise Mozambique mid 2017: Entrenched poverty, the resuscitated armed conflict/war, the trust crisis between the Mozambican (Frelimo) government and its development partners, the spiralling debt and the party-state.
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