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Tomando como exemplo o município de Gondola, na província de Manica, este artigo analisa as implicações da COVID-19 na governação municipal, destacando a interacção entre a edilidade e os munícipes no desenvolvimento do mesmo. O texto defende o argumento segundo o qual, apesar de a COVID-19 ter impactado negativamente nas lógicas do Governo de Gondola, a pandemia, por si só, não constitui factor explicativo para a fraca interacção entre as autoridades e os munícipes, pois os baixos níveis de...

A fraca resposta do Estado aos impactos socioecónomicos da pandemia da COVID-19 salientou a necessidade de reformular o sistema da Segurança Social em Moçambique; de evoluir de um paradigma social trabalhista para um paradigma que reconhece a centralidade da economia informal e a responsabilidade redistributiva do Estado, assente num contrato social. Não existe uma única abordagem para a inclusão dos trabalhadores informais na protecção social. A economia informal é extremamente...

This report offers POTENCIAR and the British High Commission (BHC) an analysis of how power arrangements influence the main social, political, and economic factors in service provision and decentralised governance in Mozambique. The results of the study will be used to refine POTENCIAR’s strategy and approach, as well as the design of PAIs in the health sector. While PAIs address issues across multiple sectors, sector analysis will also consider potential entry points for, as well as...

Este artigo pretende reflectir sobre as medidas para mitigação dos efeitos da COVID-19 na economia de Moçambique e as suas implicações analíticas. Diferentemente de estudos anteriores sobre os impactos da pandemia e das medidas de mitigação adoptadas pelo Governo de Moçambique (Mapisse et al., 2021), este artigo parte da análise da estrutura da economia e do seu padrão de acumulação nas últimas duas décadas, na tentativa de melhor questionar a eficácia destas medidas. O artigo argumenta que,...

Este artigo circunscreve-se no âmbito do projecto de pesquisa Navigating Civic Space in a Time of Covid-19 (Navegando o Espaço Cívico em Tempo da Covid-19), que procurou analisar em que medida o coronavírus estava a contribuir para a abertura ou o fechamento do espaço para a acção cívica em três países, nomeadamente Moçambique, Nigéria e Paquistão. Com enfoque em Moçambique, este artigo serve-se de ferramentas teóricometodológicas produzidas pela equipa de pesquisa dos três países acima...

No presente texto, procuro, por meio da teoria «Sociedade de Risco», elaborada por Ulrich Beck (2011 [1986]), reflectir sobre como os «moçambicanos» elaboram os seus significados e sentidos de risco em relação à COVID-19 e à vacina, e como estes têm estado a desenvolver os seus comportamentos na resposta à pandemia e à vacina. Em termos pragmáticos, procuro chamar a atenção para a necessidade da compreensão dos riscos, como forma de tentar fazer com que as respostas, não só à COVID-19, mas...

Este artigo argumenta que a crise económica em Moçambique não resulta da eclosão da pandemia em si, e dos seus efeitos directos na economia moçambicana, mas sim, que a pandemia exacerbou uma crise pré-existente. O artigo resulta de análise bibliográfica e documental, com ênfase para a análise de dados estatísticos de múltiplas fontes internacionais e nacionais, destacando as fontes oficiais, e analisa as dinâmicas económicas no contexto da COVID-19, com enfoque nas relações económicas de...

O presente artigo procura discutir lições que se podem tirar em relação ao papel da poupança para Moçambique, no âmbito da pandemia da COVID-19. O artigo inspira-se na pesquisa sobre poupança, pobreza e protecção social desenvolvida pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que estabelece a ligação entre poupança e protecção social, tendo em vista estudar mecanismos que permitam desenvolver um sistema de protecção social financeiramente viável em Moçambique (Siúta, 2019b). O...

O presente artigo tem como objectivo partilhar as medidas de resposta em contexto da COVID-19 implementadas pelo INAS, no âmbito dos programas do Governo para assistência social, tendo em conta que a eclosão da pandemia constituiu mais um factor a colocar o subsistema nacional da Segurança Social Básica (SSB) sob pressão, a fim de dar resposta a um grupo cada vez mais crescente de cidadãos moçambicanos em situação de extrema pobreza e de vulnerabilidade. O artigo está divido em cinco...

O presente artigo pretende investigar a noção de trabalho essencial através de uma lente feminista global centrada na reprodução social. Abordam-se duas questões principais: primeiro, o que é trabalho essencial e como é que esta terminologia tem sido utilizada em diferentes países do Sul e do Norte Global. Através de uma revisão da literatura, decretos, documentos orientadores e artigos de jornal, procedemos ao mapeamento dos significados de trabalho essencial em todo o Mundo, utilizando...

A realização da consulta pré-natal de alta qualidade está diretamente relacionada aos melhores indicadores maternos e fetais e à prevenção de morbimortalidade materna. Em Moçambique, estudos sobre assistência pré-natal mostram que a maior parte das mulheres fez pré-natal, mas apenas metade fez as quatro ou mais consultas preconizadas pelo Ministério da Saúde. Além disso, as gestantes têm se apresentado aos centros de saúde para fazerem sua primeira consulta pré-natal somente no final do...

Em Moçambique, a sociedade civil aponta falta de transparência e pede esclarecimentos ao Governo sobre os 14 mil contratos sem concurso público e os 68 mil milhões de meticais gastos durante o estado de emergência.

Mozambique, same as many other tropical countries, is at high risk of arthropod-borne virus (arbovirus) diseases and recently two dengue virus (DENV) outbreaks occurred in the northern part of the country. The occurrence of some important vector species, such as Aedes (Stegomyia) aegypti (Linnaeus) and Ae. (Stg.) albopictus (Skuse), besides several other sylvatic vectors, have been reported in the country, which may indicate that the transmission of some arboviruses of public health...

Abstract: The central aim of this text is to show the impact institutions have on the performance of the health sector in Mozambique. The text shows that of the social determinants of health, institutions play a central role in the performance of the Mozambican health sector—and, through it, economic and social development—particularly for the poorer and more vulnerable, such as children, women, the disabled, and the elderly. It is also argued that the deficiencies and inefficiencies of the...

Este texto tem por objectivo central mostrar o impacto que as instituições têm no desempenho do sector da Saúde em Moçambique. No texto demonstra-se que, de entre os Determinantes Sociais da Saúde, as instituições têm um papel central no desempenho do sector da Saúde — e, por seu intermédio, no desenvolvimento económico e social — dos moçambicanos, em especial dos mais pobres e mais vulneráveis, como as crianças, as mulheres, as pessoas com deficiência e os idosos. Argumenta-se também que as...

This study explored effects of couples’ communication and male participation in birth preparedness and complication readiness (BPCR) on delivery in a health facility (“institutional delivery”). A cross-sectional, baseline household survey was conducted in November 2016 prior to an integrated maternal and child health project in Nampula and Sofala Provinces in Mozambique.

The Coronavirus pandemic arrives in Mozambique at a time when, after several years of modest economic performance, the Mozambican economy was starting to show signs of recovery. Hence, the latest projections of the IMF of November 2019 had the Mozambican economy growing at 6% in 2020, with medium term projections reaching 9% and above after 2023, following the initiation of LNG exploration operations in the north of the country. Despite this improving macroeconomic outlook prior to the...

The Alcançar Baseline Assessment of Facility and District Capacity was conducted to establish an evidence base against which to measure project performance and impact over the life of the project and to inform project priorities and planning. The assessment includes a census of health centers and hospitals in Nampula province - the population of facilities that the project is expected to influence. Trained data collection teams interviewed facility and district staff to collect current...

Nas últimas décadas, houve uma ressurgência de interesse na Segurança Social como instrumento redistributivo capaz de reduzir a pobreza e a desigualdade e promover o crescimento económico inclusivo. Este crescente interesse a nível global deve-se ao reconhecimento de que o desenvolvimento social não resulta inevitavelmente do crescimento económico, e, aliás, pode ser bem o contrário: que formas de Segurança Social vinculadas ao emprego formal são inadequadas dada a informalidade generalizada...

O principal foco do estudo são os diferentes enquadramentos da tonalidade discursiva adoptada pelos media nas suas narrativas sobre o novo coronavírus. Nesta perspectiva, a principal concentração como objecto de estudo são a rádio, a televisão, o jornal e as redes sociais da Internet. Neste último medium, escolhemos analisar especificamente as narrativas do Facebook e WhatsApp por serem as redes sociais mais populares em Moçambique. Socorremo-nos de duas metodologias de estudo bastante...