Full Knowledge Base

Nos anos 1980, vários países da África subsaariana iniciaram um conjunto de reformas ligadas ao sector público visando, entre outros objectivos, fazer face à crise do Estado, que se manifestava essencialmente em duas dimensões, nomeadamente regulação política e provisão de serviços públicos. Desde então, assistiu-se a três gerações de reformas do sector público (Kiragu, 2002; Crook, 2010). A primeira geração vai dos meados dos anos 1980 aos meados dos anos 1990, com enfoque nos Planos de Ajustamento Estrutural; A segunda geração destacou-se nos meados dos anos 1990, com uma forte componente de assistência técnica aos programas das reformas; Finalmente, a terceira geração das reformas inicia nos finais dos anos 1990 e começos dos anos 2000, marcada pela ligação das reformas com as Estratégias de Redução da Pobreza (no caso de Moçambique os PARPAs e o PARP) e um enfoque na questão da descentralização e melhoria de serviços públicos. Que resultados estas reformas trouxeram em termos de provisão de serviços públicos?