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Guião metodológico para gestão de terras urbanas: gestão de terras urbanas municipais

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Resource type
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Author/contributor
Title
Guião metodológico para gestão de terras urbanas: gestão de terras urbanas municipais
Abstract
O objectivo deste manual é auxiliar os municípios no contexto da gestão de terra, com especial foco na regularização do DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) e respectivas construções. O manual pretende abranger o maior número de situações que ocorrem no dia-a-dia, apresentando soluções apoiadas na presente legislação. Pretende-se que o manual seja um valioso material de apoio à capacitação das equipas técnicas dos municípios e áreas urbanas. O objectivo do manual é igualmente informar o público e capacitar os técnicos dos municípios e outras instituições com melhores técnicas e práticas para aperfeiçoar a gestão de terras de acordo com a legislação actual.
Institution
República de Moçambique: Minitério da Terra e Ambiente
Date
2020-12
Language
pt
URL
https://www.pdul.gov.mz/content/download/274/1363/file/Gui%C3%A3o%20de%20Gest%C3%A3o%20de%20Terras%20Urbanas%20HRes_compressed.pdf
Accessed
2023-03-15
Citation
República de Moçambique: Ministério do Meio Ambiente. (2020). Guião metodológico para gestão de terras urbanas: gestão de terras urbanas municipais. República de Moçambique: Minitério da Terra e Ambiente. https://www.pdul.gov.mz/content/download/274/1363/file/Gui%C3%A3o%20de%20Gest%C3%A3o%20de%20Terras%20Urbanas%20HRes_compressed.pdf
Themes / Temas
Geography / Geografia
Language / Linguagem
Link to this record
https://docs.programapotenciar.com/lib/MFA7WQC4