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O Trabalho Doméstico Em Moçambique: Uma Década após a Formalização
Resource type
Author/contributor
- Castel-Branco, Carlos Nuno (Author)
Title
O Trabalho Doméstico Em Moçambique: Uma Década após a Formalização
Abstract
O estudo verifica que houve alguns avanços na última década, incluindo: a definição de um quadro regulamentar para o trabalho doméstico, a proliferação de organizações de trabalhadores domésticos filiadas ao movimento sindical e uma maior valorização por parte da sociedade (e dos empregadores) deste sector. No entanto, existem vários desafios, entre os quais: um quadro regulamentar fraco e fracamente implementado; a dificuldade de mobilização colectiva num sector íntimo, disperso, e ultra-explorado; um baixo nível de colaboração entre organizações de trabalhadores domésticos e a marginalização de organizações no contexto de um movimento sindical machista e de um movimento feminista classista.
O estudo identifica algumas oportunidades, incluindo a ratificação da Convenção 189, a revisão de Lei de Trabalho, que pode criar uma abertura para reforçar o quadro regulamentar, e o reforço das organizações de trabalhadores domésticos e de colaborações estratégicas entre o movimento sindical e o movimento feminista. Porém, o estudo também identifica algumas ameaças, como a crise económica e financeira, que aumentou o custo de vida e aprofundou uma política de austeridade, a falta de vontade política por parte do Estado e a concorrência entre as organizações da sociedade civil. Com base nesta análise, o estudo apresenta as seguintes recomendações para o Estado e para o movimento sindical e feminista.
Book Title
Desafios para Moçambique 2020
Place
Maputo
Publisher
Instituto de Estudos Sociais e Económicos
Date
2020
Language
pt
ISBN
978-989-8464-50-7
Accessed
2023-03-21
Citation
Castel-Branco, C. N. (2020). O Trabalho Doméstico Em Moçambique: Uma Década após a Formalização. In Desafios para Moçambique 2020. Instituto de Estudos Sociais e Económicos. https://www.iese.ac.mz/wp-content/uploads/2020/12/RCaste-Branco-Desafios-2020.pdf
Themes / Temas
Geography / Geografia
Language / Linguagem
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