Your search

Following the recent attacks in Palma Sede, DTM teams in Nangade, Mueda, Montpuez, and Pemba districts continue to register significant rise in IDP arrivals since 27 March. On 10 April 2021, an estimated number of 603 were registered in the four districts bringing the total number of IDPs to 15,179 People who have been displaced from Palma continue to arrive in Nangade on foot and by bus from Nangade to Mueda, Montepuez, and Pemba.

O crescimento agrícola em Moçambique é uma fonte essencial para promover o crescimento económico do País em geral e das famílias rurais em particular. O Programa do Governo para o Sector Agrário, em harmonia com a política económica do País, orienta-se para o alcance de grandes objectivos estratégicos, nomeadamente: (1) Segurança Alimentar; (2) Aumento do Rendimento Familiar; (3) Criação de Emprego/Inclusão Social e (4) Aumento da Produção e Produtividade. Este documento ilustra, de...

This report offers POTENCIAR and the British High Commission (BHC) an analysis of how power arrangements influence the main social, political, and economic factors in service provision and decentralised governance in Mozambique. The results of the study will be used to refine POTENCIAR’s strategy and approach, as well as the design of PAIs in the health sector. While PAIs address issues across multiple sectors, sector analysis will also consider potential entry points for, as well as...

The need for female economic empowerment in Mozambique is clear; just 24% of women have access to wage employment, versus 50% of men. The situation is worse still in urban settings where 19-24-year-old women have the highest unemployment rates in the country. The national rate of formal employment is approximately 13%, and large scale formal job creation in the Oil and Gas sector is yet to materialise. Despite impressive economic growth in recent years, 50% of Mozambicans are still living in...

As of 15 April, over 20,0001 people from Palma are forcibly displaced, in the aftermath of Non-State Armed Group (NSAG) attacks on 24 March. They fled to the districts of Nangade, Mueda, Montepuez and Pemba by land, foot, air and sea. This is in addition to the nearly 700,000 already displaced in the provinces of Cabo Delgado, Nampula, Niassa, Sofala and Zambezia as a result of violence and insecurity in Cabo Delgado. UNHCR received reports that several families from Palma attempted to seek...

O orçamento para a protecção social de 2021 equivale a 10.1 mil milhões de MT Embora as dotações para a protecção social como parte do PIB tenham triplicado na última década – demonstrando um grande empenho político em relação ao sector – o Governo de Moçambique (GdM) precisa aumentar ainda mais o espaço fiscal destinado a programas básicos (não contributivos) de Protecção Social com vista a atingir os seus objectivos estratégicos. O Programa Subsídio Social Básico (PSSB) continua a ser o...

Highlights The 2021 budget for social protection is worth MZN 10.1 billion. This represents a 50 percent nominal increase relative to the 2020 initial allocation (i.e. the first allocation approved by Parliament in 2020) before the onset of the COVID-19 pandemic. However, it represents a 2 percent nominal decrease relative to revised allocation (i.e. the allocation that was revised by Parliament in November 2020 in response to COVID-19), a 4 percent nominal decrease relative to updated...

The demand for access to electricity in developing countries is rapidly increasing as intergovernmental organisations, national governments, and business leaders recognise the social and economic value of infrastructure investment. The institutions that govern energy investment and planning recognise a ‘trilemma’ of system development: low-carbon energy sources are needed to meet global climate change mitigation goals, while also meeting service reliability demands and energy security...

OCHA Humanitarian Response Plan for Northern Mozambique Conflict.

Este é o nono relatório de reconciliação dos pagamentos efectuados pelas empresas que operam na indústria extractiva e os recebimentos do Estado. Foram reconciliadas 97% das receitas tributárias provenientes da indústria extractiva. As diferenças apuradas entre os pagamentos das empresas e os recebimentos do Estado correspondem a 0,17% dos montantes confirmados pelo Estado em 2019.

A pandemia da Covid-19 surgiu de súbito num momento de transição para as instituições e organizações sociais de meio mundo. Antes ainda de se ter ultrapassado a crise de confiança da última década entre os cidadãos e os governos, num momento de grande impulso das iniciativas de governo aberto e de planos de inovação e transformação digital para tornar mais democráticas e eficientes as administrações através de programas políticos encaminhados para configurar um novo contrato social, verde e...

O objectivo deste manual é auxiliar os municípios no contexto da gestão de terra, com especial foco na regularização do DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) e respectivas construções. O manual pretende abranger o maior número de situações que ocorrem no dia-a-dia, apresentando soluções apoiadas na presente legislação. Pretende-se que o manual seja um valioso material de apoio à capacitação das equipas técnicas dos municípios e áreas urbanas. O objectivo do manual é igualmente...

A Akilizetho-ADS elaborou um estudo denominado Economia Política da Governação dos Recursos Naturais, em Nampula. A pesquisa foi feita entre Dezembro de 2019 e Janeiro de 2020. A abordagem do estudo foi baseada numa análise de economia política e circunscrito apenas aos recursos minerais e hidrocarbonetos. O objectivo do estudo foi de compreender as relações entre governos, empresas extractivas, comunidades, sociedade civil e reflectir sobre as dinâmicas de governação da indústria extractiva...

The United Cities and Local Governments of Africa (UCLGA) commissioned this report in coordination with the National Association of Municipalities of Mozambique (ANAMM) to analyse the political economy of decentralisation of Mozambique. The report provides information in support of the ANAMM discussion and dialogue toward the new European Union (EU) programming process of cooperation with local authorities (LAs) for the 2021-2027 period. This report was developed in line with another called...

This evidence synthesis drew on a mixture of academic and grey literature. While the literature on Kenyan women and Al-Shabaab was quite extensive (albeit with gaps, e.g. on returnees), nothing was found on women and Ansar al-Sunnah/violent extremist groups operating in northeastern Mozambique and the Mozambique-Tanzania cross-border region. This report should be read in conjunction with two earlier reviews of gender and CVE (Idris & Abdelaziz, 2017; Idris, 2019). This report builds on those...

Neste capítulo reunimos os diferentes elementos dos capítulos anteriores com o objectivo de apresentar a essência deste estudo sobre Moçambique. Na secção seguinte, fazemos um balanço e revisitamos os nossos pontos de partida dos Capítulos 2 e 3. Este trabalho de fundo culminou na identificação de nove áreas temáticas, posteriormente sujeitas a estudos individuais aprofundados nos Capítulos 4-12. Descrevemos as principais conclusões destes estudos e apresentamos a nossa análise integrada das...

O Governo de Moçambique está a responder ao impacto negativo socioeconómico da Covid-19 através da expansão do seu sistema de proteção social priorizando as populações mais vulneráveis à crise: aquelas residentes nas áreas urbanas, periurbanas e fronteiriças. Com o apoio dos parceiros de desenvolvimento, está a conseguir assegurar uma resposta política rápida, inovadora e coordenada.

The extractive industry, particularly the oil and gas sector, has proved promising in the Mozambican economy with potential to contribute to economic growth. It is expected that in the next 3 years the country will show growth in the order of two digits. However, in order to ensure the transmission of growth to economic development based on the exploitation of these resources, there are aspects that should not be ignored such as transparency in governance in the sector. This aspect is also...

This report addresses the relationship between population growth, age structure, and conflict in Sub-Saharan Africa (SSA). The literature reviewed for this report presents strong evidence that age structure and population growth matter for conflict. There is particularly strong evidence that points to the relationship between young age structure and conflict, although studies that disaggregate types of conflict and characteristics of young age structures (urban, male, etc.) tend to offer...

The main objective of the Land at Scale Program is to increase community legal awareness and strengthen security of land tenure rights, creating capacity at local level to implement and leverage the progressive provisions of the Mozambican legal framework. The programme will contribute to community preparation to intervene in an informed manner in the land sector and will also contribute to the delimitation of community and individual land-use rights based on good faith occupation and...