Desenvolvimento económico e instituições em Moçambique: Factores que afectam a gestão das finanças públicas

Moçambique alcançou um desenvolvimento socioeconómico incipiente mas ainda frágil, desde 1975. Apesar de o sistema de gestão das finanças públicas ter sido reformado e melhorado, o seu desempenho tem vindo a enfraquecer desde 2013. Utilizando uma abordagem económica institucional, identificámos a estratégia de crescimento económico, o princípio da separação de poderes e o grau de descentralização como factores-chave que afectam o sistema de gestão das finanças públicas. Como a actual estratégia baseada nos recursos naturais parece estar a falhar, sugerimos uma estratégia alternativa de crescimento balanceado no contexto de um sistema político democrático efectivo. Isso implicaria a identificação de políticas prioritárias necessárias para promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo.