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Inequity in access and utilisation of health-care services contribute to bad health outcomes, particularly among high risk groups such women and children. Since the declaration of independence in Mozambique in 1975, the newly formed government established, as a priority, maternal and child health (MCH) and the fight against the inequity between the rural and urban areas of residence. In the following years, Mozambique witnessed the improvement of access to and utilisation of the MCH services...

Corruption through opaque public contracts costs Africa billions of dollars in revenue loss annually. Globally, initiatives to address this have centred on information disclosure (ID) but under what conditions does it work to promote accountability in the extractive sector that for a long time has seen its revenue management as being a major cause of conflict in Africa? Our study on this issue in Mozambique reveals intriguing findings, which suggest that protagonists of ID would need to...

PARTE I – POLÍTICA O dever de pesquisar na periferia do mundo / Michel Cahen Multipartidarismo, geografia do voto e descentralização em Moçambique / Luís de Brito Desafios da descentralização fiscal em Moçambique: o caso dos municípios / Celeste Banze “Grão a grão enche a galinha o papo?” Evidências sobre o Imposto Pessoal Autárquico em 13 cidades moçambicanas / Eduardo Nguenha Identidades étnicas e governação municipal: algumas notas para a reflexão a partir do caso da Beira / Lúcio...

"As regras do jogo: uma introdução às normas internacionais do trabalho" apresenta de maneira sucinta a política normativa da OIT, com objetivo de facilitar a sua compreensão e apropriação pelos constituintes tradicionais da OIT e os do sistema das Nações Unidas, bem como os não especialistas e o público em geral.

The Rules of the Game: An introduction to the standards-related work of the ILO provides a brief presentation of the ILO’s standards policy with a view to facilitating understanding and ownership by the ILO’s traditional constituents, as well as the United Nations system, non-specialists and the broader public. In its first section, the publication recalls the underlying reasons for and utility of the ILO’s standards-related action at both the national level and in the current context of...

How do popular protests about the basics of everyday life, specifically about energy, come about in settings where political authority is fragmented and conflict and repression common? How do state and political actors respond to protests which disrupt social and economic life, and undermine public authority? To what extent do such mass protests, often justified as inherently moral struggles over the basics of everyday life, empower the powerless or hold the powerful to account in such...

PARTE I – POLÍTICA Aptos para Alcançar os seus Objectivos? Obstáculos de ordem administrativa à mobilização da receita local nos municípios Moçambicanos / Armin von Schiller, Salvador Forquilha, Saida Bink, Dominique Klawonn, Jonathan Krull, Alina Sennewald, Conrad Steinhilber e Juliane von Boeselager Urbanização, Serviços Públicos e Recursos Fiscais – Os Principais Desafios para as Autarquias Moçambicanas. Uma análise com enfoque às transferências fiscais intergovernamentais / Abdul Ilal e...

This paper explores the current state of thinking among a range of aid actors (multilaterals, bilateral, applied scholars and international non-governmental organisations) on how to promote empowerment and accountability in fragile, conflict and violence affected settings. It seeks to identify trends, gaps and weaknesses in that thinking, and propose research questions and hypotheses to test. Three underlying sources of confusion are identified that are hindering progress on both...

This guide is about managing development initiatives and organizations towards sustainable development impact. It builds on the work of Guijt and Woodhill in the 2002 IFAD publication Managing for Impact in Rural Development: A Guide for Project M&E. Since then, the managing for sustainable development impact (m4sdi) approach has evolved with insights and feedback from CDI colleagues, clients, partners, and over 800 people who have been trained in its use. In addition, the authors have drawn...

A presente colectânea reúne uma série de textos de natureza diferente, mas que tratam todos da mesma temática, as revoltas populares do final da primeira década dos anos 2000 em Moçambique. Partindo de diferentes disciplinas das ciências sociais e de abordagens teóricas diferenciadas, todos têm em comum a intenção de contribuir para a compreensão não só das causas e dos elementos desencadeadores das manifestações populares violentas, mas sobretudo do seu significado mais profundo no actual...

Neste contexto, o conjunto de textos que compõem a presente colectânea apresenta material útil para a contextualização da situação actual e para o debate dos diferentes problemas que o país enfrenta. As discussões sobre eleições, descentralização, participação, dívida pública, sistema financeiro, crescimento e desenvolvimento económico, dentre outras, que fazem parte da colectânea, informam o debate a nível de praticamente todas as áreas de desafios cruciais que hoje se vivem em Moçambique....

INTRODUÇÃO / Carlos Nuno Castel-Branco PARTE I – POLÍTICA Um Olhar para a Abstenção Eleitoral em 2014 / Luís de Brito Descentralização e Conflito em Moçambique: O desafios da construção do Estado / Salvador Forquilha Partidos Libertadores na África Austral: Reflexões sobre os desafios para Moçambioque / Zefanias Matsimbe PARTE II – ECONOMIA Contribuição para o Método de Investigação de Economia Política de Moçambique / Carlos Nuno Castel-Branco Crises Económicas e Estruturas de Acumulação de...

O livro aborda a questão da descentralização mediante uma abordagem multidisciplinar e multissectorial, considerando o ângulo visual de tipo político, assim como institucional, da administração pública ou da burocracia, da economia, das finanças (públicas) e da sociedade. O objectivo que se põe tem a ver com o relacionamento entre descentralização e democracia. Trata-se de um assunto conhecido e enfrentado várias vezes no debate próprio da ciência política: será que uma maior...

The book approaches the topic in a multidisciplinary and multisectoral manner and considers different viewpoints, including political, institutional and that of public administration, finances and society. The authors look at the relationship between decentralisation and democratisation, a subject debated in political sciences: Does decentralisation correspond to a more advanced level of democracy? Regarding its life as a democracy, Moçambique is still a young country and the book provides a...

O Manual sobre Pequenas e Médias Empresas é um documento de referência para este segmento empresarial, que apresenta diversos aspectos de organização, de mercado e legal relevantes para sucesso das mesmas, aliando teoria à prática. Trata-se de um tema actual, de grande relevância e que vem merecendo interesse dos autores, entidades que vem trabalhando em prol do desenvolvimento de Moçambique. Índice 1. Política Centrada nas Micro, Pequenas e Médias Empresas: Situação, Justificação e...

PARTE I – POLÍTICA Instituições Políticas e Unidade Nacional / Luís de Brito Para Onde Vamos? Dinâmicas de Paz e Conflitos em Moçambique / João C. G. Pereira Democracia e Municipalização em Moçambique: Gradualismo, participação local e serviços básicos / Salvador Forquilha PARTE II – ECONOMIA Inflação e Pobreza – Uma perspectiva macroeconómica / Marc Wuyts Estrutura da Dívida Pública em Moçambique e a sua Relação com as Dinâmicas de Acumulação / Fernanda Massarongo Chivulele Dilemas da...

PARTE I – POLÍTICA Alguns Desafios do Presindente Nyusi / Luís de Brito Os Recursos da Violência e as Lutas Pelo Poder Político em Moçambique / Victor Igreja A Sociedade Civil nas Eleições de 2014 em Moçambique – Oportunidade de Afrimação Perdida? / Sérgio Chichava e Egídio Chaimite Descentralização Sectorial e Provisão de Serviços Públicos em Moçambique – O Caso do Sector Agrário. / Salvador Forquilha Rede De Gestão De Água Em Nacala Porto Estender A Distribuição Ou A «Dominação»? /...

PARTE I – POLÍTICA Uma Reflexão Sobre o Desafio da Paz em Moçambique / Luís de Brito Cultura Política e Cidadania em Moçambique: Uma Relação Conflituosa / Elísio Macamo Do discurso da “história de sucesso ” às dinâmicas políticas internas:O desafio da transição política em Moçambique / Salvador Forquilha Das revoltas às marchas:emergência de um repertório de acção colectiva em Moçambique / Egídio Chaimite PARTE II – ECONOMIA O Crescimento da Cultura do Tabaco em Moçambique: Questões e...

This publication highlights Mozambique's remarkably strong growth over the two decades since the end of the civil war in 1992, as well as the major challenges that remain for the country to rise out of poverty and further its economic development. Chapters explore such topics as the role of megaprojects and their relationship to jobs and growth; infrastructure and public investment; Mozambique's quest for inclusive growth; developing the agricultural sector; and building a social protection floor

PARTE I – POLÍTICA BREVE REFLEXÃO SOBRE AUTARQUIAS, ELEIÇÕES E DEMOCRATIZAÇÃO / Luís de Brito POLÍTICA DE ELEIÇÕES EM MOÇAMBIQUE: AS EXPERIÊNCIAS DE ANGOCHE E NICOADALA / Adriano Nuvunga O TEMPO DAS VISITAS DA GOVERNAÇÃO ABERTA EM MOÇAMBIQUE / Euclides Gonçalves PARTE II – ECONOMIA REFLECTINDO SOBRE ACUMULAÇÃO, POROSIDADE E INDUSTRIALIZAÇÃO EM CONTEXTO DE ECONOMIA EXTRACTIVA/ Carlos Nuno Castel-Branco TENDÊNCIAS E PADRÕES DE INVESTIMENTO PRIVADO EM MOÇAMBIQUE: QUESTÕES PARA ANÁLISE / Nelsa...