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O texto descreve os obstáculos históricos ao desenvolvimento de organizações da sociedade civil (OSC) em Moçambique, que conheceram um cenário mais acolhedor na Constituição de 1990. Mecanismos de apoio à sociedade civil capacitaram líderes locais, tornando-os melhor conhecedores de dispositivos legais, capazes de reunir evidências e de exercer impacto junto das populações. Contudo, as organizações enfrentaram problemas internos, relacionados com a ausência de recursos financeiros, com a...
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The text describes the historical obstacles to the development of civil society organizations (CSOs) in Mozambique, which experienced a more welcoming scenario in the 1990 Constitution. Mechanisms to support civil society empowered local leaders, making them better knowledgeable of legal provisions, capable of gathering evidence and making an impact on the population. However, the organizations faced internal problems, related to the lack of financial resources, the training of their members...
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How and under what conditions does citizen-led social and political action contribute to empowerment and accountability? What are the strategies used, and with what outcomes, especially in settings which are democratically weak, politically fragile and affected by legacies of violence and conflict? The A4EA programme has explored these questions in Mozambique, Myanmar, Nigeria and Pakistan over five years between 2016-2021. This paper presents the key findings and policy and practice...
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A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) está a levar a cabo actividades de identificação e mapeamento de defensores de direitos humanos nas províncias, que incluem pessoas singulares e organizações da sociedade civil que estão na linha de frente na luta pela defesa dos direitos humanos. Financiado pela OCISA, o trabalho iniciou em Abril último na Província de Tete, centro de Moçambique, onde a RMDDH realizou vários encontros com organizações da sociedade civil que...
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O presente estudo visa identificar e analisar as narrativas dominantes de deslegitimação do papel da sociedade civil e sua contribuição para a obstrução do espaço cívico em Moçambique. O estudo também analisa como essas narrativas são disseminadas e as dinâmicas de poder que as sustentam. O estudo pretende providenciar estratégias que se contrapõem às narrativas desqualificadoras, e na construção de novas narrativas. Para o efeito, foram analisadas peças informativas ou opinativas nas redes...
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A mapping of CSOs and an analysis of key dynamics influencing CSOs actions and development Este documento é o relatório final do estudo de mapeamento das organizações da sociedade civil (OSCs) realizado em 2021, no contexto do processo de estruturação do Roteiro de Apoio à Sociedade Civil da União Europeia em Moçambique. Os objetivos do estudo são o de actualizar a informação do contexto de actuação da sociedade civil e as indicações estratégicas do mapeamento das OSCs realizado em 2015,...
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Este relatório de pesquisa buscou especificamente identificar no contexto mundial, regional e nacional as estratégias e as políticas públicas relativamente à situação das raparigas e mulheres, analisar as narrativas e discursos das organizações da sociedade civil e instituições de pesquisa, tanto as que têm como foco os direitos humanos, como as que definem como objecto a promoção da igualdade de género, e analisar o conteúdo dos media nacionais sobre a Covid-19, com destaque para as...
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A Fundação MASC - Mecanismo de Apoio a Sociedade Civil, no Niassa, desencoraja o envolvimento de jovens nos ataques terroristas na vizinha província d...
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Desde o final de 2017, Cabo Delgado, tem sido palco de violentos ataques de grupos […]
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