Your search

O texto descreve os obstáculos históricos ao desenvolvimento de organizações da sociedade civil (OSC) em Moçambique, que conheceram um cenário mais acolhedor na Constituição de 1990. Mecanismos de apoio à sociedade civil capacitaram líderes locais, tornando-os melhor conhecedores de dispositivos legais, capazes de reunir evidências e de exercer impacto junto das populações. Contudo, as organizações enfrentaram problemas internos, relacionados com a ausência de recursos financeiros, com a...

The text describes the historical obstacles to the development of civil society organizations (CSOs) in Mozambique, which experienced a more welcoming scenario in the 1990 Constitution. Mechanisms to support civil society empowered local leaders, making them better knowledgeable of legal provisions, capable of gathering evidence and making an impact on the population. However, the organizations faced internal problems, related to the lack of financial resources, the training of their members...

How and under what conditions does citizen-led social and political action contribute to empowerment and accountability? What are the strategies used, and with what outcomes, especially in settings which are democratically weak, politically fragile and affected by legacies of violence and conflict? The A4EA programme has explored these questions in Mozambique, Myanmar, Nigeria and Pakistan over five years between 2016-2021. This paper presents the key findings and policy and practice...

A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) está a levar a cabo actividades de identificação e mapeamento de defensores de direitos humanos nas províncias, que incluem pessoas singulares e organizações da sociedade civil que estão na linha de frente na luta pela defesa dos direitos humanos. Financiado pela OCISA, o trabalho iniciou em Abril último na Província de Tete, centro de Moçambique, onde a RMDDH realizou vários encontros com organizações da sociedade civil que...

O presente estudo visa identificar e analisar as narrativas dominantes de deslegitimação do papel da sociedade civil e sua contribuição para a obstrução do espaço cívico em Moçambique. O estudo também analisa como essas narrativas são disseminadas e as dinâmicas de poder que as sustentam. O estudo pretende providenciar estratégias que se contrapõem às narrativas desqualificadoras, e na construção de novas narrativas. Para o efeito, foram analisadas peças informativas ou opinativas nas redes...

Este relatório de pesquisa buscou especificamente identificar no contexto mundial, regional e nacional as estratégias e as políticas públicas relativamente à situação das raparigas e mulheres, analisar as narrativas e discursos das organizações da sociedade civil e instituições de pesquisa, tanto as que têm como foco os direitos humanos, como as que definem como objecto a promoção da igualdade de género, e analisar o conteúdo dos media nacionais sobre a Covid-19, com destaque para as...

The aims of this paper are: 1) to highlight how multi-stakeholder country platforms, built on development effectiveness principles, in line with the globally agreed recommendations of IHP+2, can be reinforced within the framework of the Global Strategy and its supporting mechanisms and are key to the Global Strategy’s successful implementation; and 2) to lay out key considerations for new multi-stakeholder country platforms, along with the relevant mechanisms and a minimum set of standards...

This study was conducted as part of the Citizen Engagement Programme (Programa Cidadania e Participação (CEP)) in Mozambique – an empowerment and social accountability initiative to improve the quality of education and health services by increasing citizens’ influence on the management of schools and health units, the formulation of education and health policies, and the provision of education and health services. In education, CEP enabled citizen monitoring of services through the...

Veja e aceda ao comunicado subscrito pelas organizações da sociedade civil – Observatório do Meio Rural (OMR), Centro de Integridade Pública (CIP), Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) e Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), resultante da conferência “Como está Moçambique?”, que decorreu no dia 16 de Maio último, no Hotel Montebelo Indy, em Maputo. Leia o comunicado aqui.

There is a large volume of literature on youth participation in development, including on the benefits of involving young people in local, national, regional and global governance initiatives. Although not as voluminous, there is also a significant body of work on youth participation in civic life, though much of this focuses on issues of education and employment (Oxfam 2016) as well as health (particularly initiatives related to HIV/ AIDS). It was not possible to identify a large body of...

Afrobarometer is a pan-African, non-partisan research network that conducts public attitude surveys on democracy, governance, economic conditions, and related issues in countries across Africa. Six rounds of surveys were conducted between 1999 and 2015, and Round 7 surveys are being carried out in 2016-2018. Afrobarometer conducts face-toface interviews in the language of the respondent’s choice with nationally representative samples of 1,200 or 2,400 respondents. Afrobarometer is produced...

The implementation plan for the civil society engagement strategy (CSES) is developed to provide civil society organizations in countries (CSOs) with an operational framework to strengthen their engagement in the GFF process with a view to supporting the achievement of the objectives of the GFF and national investment cases. The plan reflects and builds on, and should be read in conjunction with the CSES. It is shaped and informed by GFF country implementation experiences to date, 12345 as...

O presente relatório apresenta as principais constatações resultantes de um estudo realizado em Moçambique pela JOINT – Liga de ONGs em Moçambique, com o objectivo de fornecer uma caracterização do ambiente propício para a intervenção da Sociedade Civil no país. O estudo é parte das Avaliações Nacionais sobre o Ambiente Propício (EENA), uma metodologia de pesquisa juntamente desenvolvida pela CIVUS e ICNL, no âmbito da Iniciativa de Espaço Cívico. As avaliações EENA estão sendo implementadas...

This article aims to analyse and explain the reasons behind the CSOs’ strong criticism of the ProSavana programme. This will contribute toward: (1) understanding the role of Mozambican CSOs as actors regulating international development cooperation projects; (2) revealing the political and economic interests behind ProSavana, as a first step toward a more critical approach to trilateral cooperation; and (3) illustrating through this case how a partnership between Brazil and “traditional”...

Study commissioned by EU and other countries on CSO engagement. The identification of priorities is based on four criteria: • The findings of the recent mapping of civil society in Mozambique commissioned by the EU and other studies; • The official EU guidance on the preparation of a civil society roadmap; • Existing and planned EU interventions and of the partners engaged in the roadmap; • The need to combine a longer term perspective with concrete actions over the next 3 years. The...

O presente documento constitui o Relatório do Estudo de Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil solicitado por 5 Organizações Não Governamentais (DIAKONIA, FHI360, HELVETAS, KEPA e OXFAM NOVIB) e realizado pela EUROSIS Consultoria e Formação em Gestão. De forma sintetizada, este estudo tinha como objectivos chave: a) mapear o entendimento que a governação e gestão das OSC têm sobre sustentabilidade e seus desafios; b) ajudar a desconstruir a percepção que limita a...

The Mapping Study of Civil Society Organizations (CSOs) in Mozambique was carried out during the first half of 2015, within the context of preparation for the Roadmap of the European Union (EU), Member States and other partners for engagement with civil society. Data collection included document analysis, and interviews with CSOs, international partners and Mozambican government institutions at national, provincial, district and local level. In the first phase of the field work, nine...

This mid-term review report of the ‘Action Programme for Inclusive and Responsible Governance’ (AGIR) in Mozambique was carried out from August 2012 to its completion at the end of October 2012 by a three-member review team fielded by Indevelop. A presentation of the preliminary findings was made on October 24th, 2012 to AGIR intermediaries and AGIR CSO partners. Subsequent to this presentation, the review team was provided with the just-completed 2012 semi-annual report, which was written...

This evaluation, the ‘Joint Evaluation of Support to Civil Society Engagement in Policy Dialogue’ was initiated by the Donor Group on Civil Society and Aid Effectiveness. Specifically it was commissioned by three Development Partners (DPs), ADC/Austria, Danida/Denmark and Sida/Sweden, which form the Management Group. A larger group of bilateral DPs support the evaluation through their participation as the international Reference Group. The evaluation took place between June 2011 and...

Estudo de Caso 1. Planificação Distrital e Monitoria do Orçamento Planificação Distrital e Monitoria do Orçamento são processos interligados mas distintos. A Planificação Distrital é um processo de política ao abrigo da LOLE1, segundo a qual a participação das comunidades locais é um princípio básico na governação local e gestão de bens públicos. A planificação distrital é um processo simples, no qual a sociedade civil (SC) local é representada através dos Conselhos Consultivos Locais. O...