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ALGUNS GRANDES DESAFIOS ACTUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO EM ÁFRICA Há uma série de grandes desafios para transformação social, política e económica no continente africano que têm de ser enfrentados. Primeiro, é necessário passar da adopção e aplicação de “receitas” de desenvolvimento político, social e económico, frequentemente até irrelevantes para as questões de desenvolvimento que dizem tratar, para uma abordagem de economia política do desenvolvimento enraizada na análise das condições...

Este artigo argumenta que as crises económicas do capitalismo, que reflectem as suas contradições estruturais fundamentais, oferecem interessantes ângulos de análise para explorar e entender as dinâmicas, os limites, os paradoxos, a evolução e as tensões inerentes ao sistema capitalista de acumulação. Estudar a economia a partir das crises oferece-nos uma lente para entender a lógica do funcionamento da economia nos seus limites e as ligações entre os seus vários ciclos, enquanto nos...

PARTE I – POLÍTICA Dinâmicas da migração e o desenvolvimento da insurgência jihadista no Norte de Moçambique / Salvador Forquilha e João Pereira Descolonizar os estudos urbanos em África: conflitos armados e sustentabilidade urbana em Cabo Delgado / Sílvia Amaral O desafio moçambicano da laicidade / Severino Ngoenha Policiamento democrático – desafios de implementação em Moçambique. Uma análise detalhada da formação para a profissionalização / Tina Lorizzo e Vanja Petrovic Influência das...

Neste artigo, define-se financeirização não só como um aumento na expansão e extensão do sector financeiro, mas também como a crescente subordinação da acumulação real — a produção de mais-valia — à acumulação fictícia, que consiste em créditos em papel sobre mais-valia ainda por produzir, mas comercializados nos mercados financeiros, assim como a integração da acumulação real no domínio do capital portador de juros (Ashman, Fine e Newman, 2011; Hilferding, 1981 [1910]; Marx, 1981 [1894])....

Com este artigo pretende analisar-se a crise económica no País, como ela afectou as instituições financeiras, em particular a BVM, e a oportunidade de mudança que comporta para ampliar o escopo da BVM e o seu impacto no sistema financeiro e na economia moçambicana. Procurar-se-á compreender, especificamente: i) como se manifestou a crise económica, quais os seus efeitos, e como isso impactou no sistema financeiro, no mercado de capitais e no desempenho da BVM; ii) o percurso e desempenho...

As one of leading resource-rich countries in sub-Saharan Africa, Mozambique has the potential to not only significantly advance its own socioeconomic status, but also dramatically boost economic growth throughout the region. According to the World Bank Group, regional integration helps countries to overcome divisions that impede the flow of goods, services, capital, people and ideas. As large-scale energy projects are expected to come online in Mozambique through 2023, the country has...

The global pandemic has taken a heavy toll on Mozambique’s economy. In 2020, the country experienced its first economic contraction in nearly three decades. COVID-19 (coronavirus) hit the economy as it was attempting to recover from the slowdown triggered by the hidden debt crisis and the tropical cyclones in 2019. Real gross domestic product (GDP) contracted by 1.3 percent in 2020, compared to a pre-Covid estimate of 4.3 percent, as external demand declined, domestic lockdown measures...

The global pandemic has taken a heavy toll on Mozambique’s economy. In 2020, the country experienced its first economic contraction in nearly three decades. COVID-19 (coronavirus) hit the economy as it was attempting to recover from the slowdown triggered by the hidden debt crisis and the tropical cyclones in 2019. Real gross domestic product (GDP) contracted by 1.3 percent in 2020, compared to a pre-Covid estimate of 4.3 percent, as external demand declined, domestic lockdown measures...

PARTE I – POLÍTICA Navegando o espaço cívico em contexto da pandemia da Covid-19: O caso de Moçambique / Crescêncio Pereira, Salvador Forquilha e Alex Shankland A Covid-19 e as vacinas em Moçambique: Algumas notas para reflexão a partir da teoria “sociedade de risco” / Lúcio Posse A Covid-19 e suas implicações na governação municipal em Moçambique: Um estudo de caso a partir do município de Gondola / Bernardino António PARTE II – ECONOMIA Política económica em contexto de pandemia: Uma...

Este artigo pretende reflectir sobre as medidas para mitigação dos efeitos da COVID-19 na economia de Moçambique e as suas implicações analíticas. Diferentemente de estudos anteriores sobre os impactos da pandemia e das medidas de mitigação adoptadas pelo Governo de Moçambique (Mapisse et al., 2021), este artigo parte da análise da estrutura da economia e do seu padrão de acumulação nas últimas duas décadas, na tentativa de melhor questionar a eficácia destas medidas. O artigo argumenta que,...

Este artigo argumenta que a crise económica em Moçambique não resulta da eclosão da pandemia em si, e dos seus efeitos directos na economia moçambicana, mas sim, que a pandemia exacerbou uma crise pré-existente. O artigo resulta de análise bibliográfica e documental, com ênfase para a análise de dados estatísticos de múltiplas fontes internacionais e nacionais, destacando as fontes oficiais, e analisa as dinâmicas económicas no contexto da COVID-19, com enfoque nas relações económicas de...

Moçambique alcançou um desenvolvimento socioeconómico incipiente mas ainda frágil, desde 1975. Apesar de o sistema de gestão das finanças públicas ter sido reformado e melhorado, o seu desempenho tem vindo a enfraquecer desde 2013. Utilizando uma abordagem económica institucional, identificámos a estratégia de crescimento económico, o princípio da separação de poderes e o grau de descentralização como factores-chave que afectam o sistema de gestão das finanças públicas. Como a actual...

Abstract: Mozambique has achieved incipient but still fragile socio-economic development since 1975. The public financial management system has been reformed and improved, but its performance has weakened since 2013. Applying an institutional economics approach, we have identified the economic growth strategy, the separation of powers principle, and the degree of decentralization as key factors affecting the public financial management system. As the current strategy based on natural...

As a sovereign country, Mozambique initially relied on international solidarity and managed its donor relations well. Donor dependency entailed some loss of agency for the government as it allowed donors to challenge its capacity but never its authority. However, in the last decade, donor countries have expressed disappointment with reforms and challenged the government’s legitimacy. This is not only because of developments in Mozambique. Donor countries have become less enthusiastic about...

Como país soberano, Moçambique confiou inicialmente na solidariedade internacional e geriu bem as suas relações com os doadores. A dependência em relação a estes implicou que o Governo experimentasse alguma perda de capacidade de intervenção, permitindo que os doadores desafiassem a sua competência, embora nunca a sua autoridade. No entanto, na última década, os países doadores expressaram o seu desapontamento com as reformas e contestaram a legitimidade do Governo. Isto não se deve apenas...

Estado de Direito e a independência judicial ainda são um projecto por concretizar em Moçambique. As diferentes tentativas de reforma do sistema de justiça até aqui experimentadas, principalmente após a mudança de orientação política e estratégica imprimida a partir da Constituição de 1990, tiveram sempre um cunho imediatista e conjuntural, sob pressões internas e externas nem sempre claras ou bem-intencionadas. É preciso levar a cabo uma verdadeira reforma estrutural para que o Poder...

Abstract: The rule of law and judicial independence are a project yet to be achieved in Mozambique. The different attempts made so far to reform the legal system, mainly after the change in political and strategic direction brought about by the Constitution of 1990, were always short-sighted and conjunctural in nature, under domestic and foreign pressure that was not always clear or well-intentioned. Real structural reforms need to be made for the judiciary to be able to affirm itself as a...

Mozambique’s debt remains in distress, which is unchanged from the previous DSA published in June 2019. Consideringthat, to a large extent, future borrowingand governmentguarantees reflect state participation in the sizable liquified natural gas (LNG) development, debt is deemed sustainable in a forward-looking sense. Participation in the recently announced G20 initiative would provide debt service relief in the near term, thus flattening the projected sharp deterioration in debt liquidity...

Um conjunto de contradições internas e de longa duração estruturam as relações socioeconómicas na província, estando em grande medida na origem da conflitualidade actual. Não obstante a crescente interferência de factores externos na dinamização do conflito, os dados disponíveis permitem-nos concluir que, enquanto persistirem elementos internos de contradição, não será possível encontrar uma solução sustentável para o conflito. Não obstante o conflito implicar, inevitavelmente, uma...

O artigo concentra-se na análise dos fluxos de bens e serviços, trabalho e capital entre as duas economias, dentro de estruturas de acumulação historicamente específicas, o que permite fazer alguma discussão sobre opções e possibilidades para desenvolvimentos futuros. O artigo argumenta que os vínculos económicos entre os dois países foram construídos ao longo dos anos por causa de forças dinâmicas (ligações e pressões económicas, agentes sociais e políticas públicas) que operam nas duas...