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Moçambique alcançou um desenvolvimento socioeconómico incipiente mas ainda frágil, desde 1975. Apesar de o sistema de gestão das finanças públicas ter sido reformado e melhorado, o seu desempenho tem vindo a enfraquecer desde 2013. Utilizando uma abordagem económica institucional, identificámos a estratégia de crescimento económico, o princípio da separação de poderes e o grau de descentralização como factores-chave que afectam o sistema de gestão das finanças públicas. Como a actual...
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Abstract: Mozambique has achieved incipient but still fragile socio-economic development since 1975. The public financial management system has been reformed and improved, but its performance has weakened since 2013. Applying an institutional economics approach, we have identified the economic growth strategy, the separation of powers principle, and the degree of decentralization as key factors affecting the public financial management system. As the current strategy based on natural...
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Donor relations and sovereigntyFlentø, J., & Simao, L. S. - 2020 - UNU-WIDER Working Paper 2020/135
As a sovereign country, Mozambique initially relied on international solidarity and managed its donor relations well. Donor dependency entailed some loss of agency for the government as it allowed donors to challenge its capacity but never its authority. However, in the last decade, donor countries have expressed disappointment with reforms and challenged the government’s legitimacy. This is not only because of developments in Mozambique. Donor countries have become less enthusiastic about...
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Como país soberano, Moçambique confiou inicialmente na solidariedade internacional e geriu bem as suas relações com os doadores. A dependência em relação a estes implicou que o Governo experimentasse alguma perda de capacidade de intervenção, permitindo que os doadores desafiassem a sua competência, embora nunca a sua autoridade. No entanto, na última década, os países doadores expressaram o seu desapontamento com as reformas e contestaram a legitimidade do Governo. Isto não se deve apenas...
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Estado de Direito e independência judicialTrindade, J. C. - 2020 - UNU-WIDER Working Paper 2020/134
Estado de Direito e a independência judicial ainda são um projecto por concretizar em Moçambique. As diferentes tentativas de reforma do sistema de justiça até aqui experimentadas, principalmente após a mudança de orientação política e estratégica imprimida a partir da Constituição de 1990, tiveram sempre um cunho imediatista e conjuntural, sob pressões internas e externas nem sempre claras ou bem-intencionadas. É preciso levar a cabo uma verdadeira reforma estrutural para que o Poder...
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Abstract: The rule of law and judicial independence are a project yet to be achieved in Mozambique. The different attempts made so far to reform the legal system, mainly after the change in political and strategic direction brought about by the Constitution of 1990, were always short-sighted and conjunctural in nature, under domestic and foreign pressure that was not always clear or well-intentioned. Real structural reforms need to be made for the judiciary to be able to affirm itself as a...
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Um conjunto de contradições internas e de longa duração estruturam as relações socioeconómicas na província, estando em grande medida na origem da conflitualidade actual. Não obstante a crescente interferência de factores externos na dinamização do conflito, os dados disponíveis permitem-nos concluir que, enquanto persistirem elementos internos de contradição, não será possível encontrar uma solução sustentável para o conflito. Não obstante o conflito implicar, inevitavelmente, uma...
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