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Os principais resultados da monitoria realizada em Montepuez destacaram a necessidade de: • Fortalecimento de mecanismos comunitários de participação e reforço do diálogo social entre comunidades e governo local; • Maior apropriação dos programas de protecção social básica por parte das comunidades e a necessidade de atribuir mais voz e protagonismo dos beneficiários sobre os serviços sociais prestados a nível destes programas; • Melhor comunicação e disseminação de informação estratégica...
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This exploratory research set out to survey possible points of entry for POTENCIAR programme interventions and gather methodological insights for the ethnographic research component of the programme’s analytical strategy. It wil be used alongside other analytical studies undertaken by POTENCIAR (including the health sector analysis and the political economy analyses) to identify and design programme interventions. Following an inductive method, the team sought to assess the conditions and...
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Esta nota de política apresenta as principais conclusões na sequência da aplicação do modelo MOZMOD de microsimulação de benefícios fiscais para estimar o impacto na redução da pobreza e da desigualdade em Moçambique com base em cenários de extensão da cobertura universal da protecção social para todos os idosos e aumento dos níveis de adequação. Foi produzido pelo Ministério da Economia e Finanças de Moçambique com o apoio da OIT (através do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre...
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– O PSSB é um programa fundamental para redução da pobreza e da desigualdade em Moçambique. – O aumento do valor das transferências para os agregados familiares beneficiários possui capacidade de reduzir a pobreza e a desigualdade no país. – Outra forma de melhorar estes indicadores é através da expansão do benefício para todas as famílias elegíveis, pois apenas um terço delas são beneficiadas atualmente. – A atualização dos valores das transferências monetárias distribuídas através do PSSB...
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O orçamento para a protecção social de 2021 equivale a 10.1 mil milhões de MT Embora as dotações para a protecção social como parte do PIB tenham triplicado na última década – demonstrando um grande empenho político em relação ao sector – o Governo de Moçambique (GdM) precisa aumentar ainda mais o espaço fiscal destinado a programas básicos (não contributivos) de Protecção Social com vista a atingir os seus objectivos estratégicos. O Programa Subsídio Social Básico (PSSB) continua a ser o...
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Highlights The 2021 budget for social protection is worth MZN 10.1 billion. This represents a 50 percent nominal increase relative to the 2020 initial allocation (i.e. the first allocation approved by Parliament in 2020) before the onset of the COVID-19 pandemic. However, it represents a 2 percent nominal decrease relative to revised allocation (i.e. the allocation that was revised by Parliament in November 2020 in response to COVID-19), a 4 percent nominal decrease relative to updated...
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