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Em 2019, pela primeira vez na história documentada, dois fortes ciclones tropicais atingiram Moçambique na mesma estação do ano. No dia 14 de Março, o ciclone tropical IDAI atingiu o porto de Beira (afectando 50 distritos em 5 províncias ), e seis semanas mais tarde, o ciclone Kenneth atingiu o norte de Moçambique (afectando 14 distritos em duas províncias). A devastação causada pelos ciclones poderá elevar o número de crianças que necessitam urgentemente de assistência humanitária nas áreas...
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Mozambique has four main social protection responses in place, including a cash transfer programme (the Basic Social Subsidy Programme—PSSB), a food voucher and in-kind transfer programme (Direct Social Action Programme—PASD), a public works programme (Productive Social Action Programme—PASP), and a set of institutional care services for vulnerable adults, elderly people and children without a home (Social Assistance Services—PAUS). We open this brief with an analysis of relevant social...
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A Protecção Social é amplamente reconhecida como um conjunto efectivo de intervenções políticas para reduzir a pobreza, a vulnerabilidade a desigualdade e promover o crescimento económico inclusivo. Na última década, o sistema de Protecção Social Básica de Moçambique consolidou-se com a Estratégia Nacional de Segurança Social 2010-2014, todavia o sector ainda permanece fragmentado. A Estratégia Nacional de Segurança Social básica 2016-2024 (ENSSB II), que cobre o período de, aprovada pelo...
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In the framework of efforts to fight extreme poverty and recognising the importance and need to protect the poor and vulnerable population, in 2007 Mozambique approved Law No. 4/2007 which structured social protection into three levels, including basic social security. In 2010 the first National Basic Social Security Strategy (ENSSB I) was approved for the period 2010–2014, including a set of old (e.g. the Basic Social Security Programme—PSSB) and new (e.g. the Productive Social Action...
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O presente documento surge assim como um instrumento de operacionalização do PASP visando clarificar as intervenções deste programa que é mais uma contribuição da segurança social básica para os esforços do Governo no combate à pobreza, alinhando-se com outras intervenções em curso, como por exemplo, o Programa Estratégico de Redução da Pobreza Urbana (PERPU), o Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) e o Programa Nacional de insumos Agrícolas. O PASP procura contribuir para a superação da...
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This assessment shows that Mozambique social protection system is developing. While programs to address most of the risks identified exist, there are still major gaps. Poor families with children are not adequately supported, there is no significant youth program, and subsistence farmers and other workers are not properly protected against recurrent shocks. The government spends a considerable amount of its resources on social protection but most are absorbed by untargeted subsidies and...
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The increasing recognition that social protection programmes in developing countries can play an important role in inclusive and transformative development is welcomed by analysts as a step towards supporting extremely poor households in these countries. In Mozambique, the national cash transfer programme, the Basic Social Subsidy Programme (Programa de Subsídio Social Básico or PSSB), which began in 1992, provides a relatively low value of 130 MTn (approx. $4.5) to 380 MTn (approx. $13),...