Your search

An external evaluation of the project was conducted in April - May 2019. It looked into the strategy, performance and attainment of the general development goals. The results of the evaluation will be taken into account in the planning of a possible second phase of the project. According to the evaluation, the project is highly relevant both for the strategic partnership between Finland and Mozambique, as well as for the sustainability and inclusiveness of the economic growth arising from...

Corruption through opaque public contracts costs Africa billions of dollars in revenue loss annually. Globally, initiatives to address this have centred on information disclosure (ID) but under what conditions does it work to promote accountability in the extractive sector that for a long time has seen its revenue management as being a major cause of conflict in Africa? Our study on this issue in Mozambique reveals intriguing findings, which suggest that protagonists of ID would need to...

Inequality is a key political issue of our times. It has political consequences, fuelling conflict and raising legitimacy chal‑ lenges for regimes around the world, in democratic and non‑demo‑ cratic settings alike. At the centre of these challenges is the question of accountability: who can be held accountable, on what basis, how and by whom for tackling or failing to tackle which inequalities. In the field of global health, inequality has long been a key issue. A significant body of work —...

Nos últimos 10 anos, os estudos sobre a participação política por intermédio das redes sociais marcam o debate na área dos estudos dos média. Em Moçambique, de forma particular, e no mundo, de forma geral, a juventude representa o centro galvanizador que encontra no uso das redes socias uma ferramenta quase ideal de expressão sobre as suas frustrações decorrentes da sua situação de gritante miséria social – desemprego e incerteza de vida constante a que os jovens se encontram expostos. Com o...

This study was conducted as part of the Citizen Engagement Programme (Programa Cidadania e Participação (CEP)) in Mozambique – an empowerment and social accountability initiative to improve the quality of education and health services by increasing citizens’ influence on the management of schools and health units, the formulation of education and health policies, and the provision of education and health services. In education, CEP enabled citizen monitoring of services through the...

There is a large volume of literature on youth participation in development, including on the benefits of involving young people in local, national, regional and global governance initiatives. Although not as voluminous, there is also a significant body of work on youth participation in civic life, though much of this focuses on issues of education and employment (Oxfam 2016) as well as health (particularly initiatives related to HIV/ AIDS). It was not possible to identify a large body of...

Este documento sumariza as aprendizagens feitas ao longo da implementação do Cartão de Pontuação Comunitária (CPC) no quadro do Programa Cidadania e Participação (CEP), o qual terminou em Dezembro de 2017. O CEP foi um programa de responsabilização social que tinha como objectivo final aumentar a influência dos cidadãos na melhoria da qualidade dos serviços de saúde e educação em Moçambique.

O Ministério da Saúde reconhece os Comités de Qualidade e Humanização dos Cuidados de Saúde nas Unidades Sanitárias como a principal forma de diálogo e ligação entre os serviços de saúde e as comunidades. Os Termos de Referência revistos, afirmam que o Comité de Qualidade e Humanização das Unidades Sanitárias constitui uma equipa de assessoria e coordenação ao processo de implementação da actividades de qualidade e humanização no âmbito da Unidade Sanitária. Destina-se a empreender uma...

Primeira sessão do dia aberto ao cidadão, uma iniciativa do conselho municipal da ilha de Moçambique para escutar as questões que atinjem os cerca de 50mil habitantes da primeira capital de Moçambique. As reuniões são realizadas nas comunidades para que de forma franca e aberta os munícipes possam apresentar os seus problemas

The objective of the baseline survey is to analyze and document the situation around accountability, transparency and governance of the O&G sector in the country prior to the implementation of the Oxfam project. It focuses on a selected group of indicators chosen for the country program logical framework, identified and approved in the Baseline Inception Phase. A total of 33 people were interviewed in the context of this baseline. This was accompanied by a thorough national and international...

This case study was commissioned by N’weti Comunicação para a Saúde to explore the changes emerging from the implementation of an adapted version of the Community Scorecard (CSC) tool in 11 health facilities catchment areas in Nampula. This case study discusses how N’weti has adapted the Community Scorecard (CSC) tool to better improve the quality of the participation and prospects of accountability for citizens. The case study presents evidence that the adapted CSC tool has resulted in an...

The Citizen Engagement Program (CEP) in Mozambique is an empowerment and accountability program aiming to improve the quality of health and education services through supporting citizens to monitor them. The program supports citizens to engage with service providers to address identified problems; it also aims to generate evidence for policy and program improvement at the local and national levels. This case study is structured in three main sections. The first section provides a background...

O presente guião é um instrumento que tem em vista dotar as OSC e cidadãos de modo geral, de conhecimentos sobre o funcionamento dos Conselhos Consultivos Locais (CCLs) de maneira a facilitar a sua participação e a alargar as suas intervenções na área de monitoria e advocacia da governação a nível distrital. Estão apresentados neste guião, os elementos que permitem perceber a organização, a estrutura, funções, e responsabilidades dos Conselhos Consultivos Locais, como eles funcionam, as...

O Programa Cidadania e Participação (CEP) (2013-2018) apoia os cidadãos na monitoria da qualidade de prestação de serviços de saúde e de educação em quatro províncias de Moçambique, assim como a advogar para a melhoria da qualidade desses serviços nos níveis distrital, provincial e nacional. O CEP pretende contribuir para: uma maior disponibilidade de informação relevante de modo a que os cidadãos tenham um melhor acesso e benefício dos serviços prestados pelo sector público; melhorar as...

Desenvolvida na cidade de Porto Alegre no Brasil em 1989 e consagrada como “boa prática” pela ONU em 1996, o Orçamento Participativo vem ganhando força na África. Na América Latina os efeitos do Orçamento Participativo estão associados ao estímulo à participação política e ao controle social, a inversão de prioridades nas políticas públicas, o aumento da transparência política e a promoção de justiça social. Na África Sub-sahariana esta política de governança participativa se enraíza a...

The Citizen Engagement Program (CEP) supports citizens to monitor the quality of health and education service delivery in 4 of the 11 provinces of Mozambique, as well as to advocate for the improvement of the quality of those services at the district, provincial and national levels. The CEP aims at contributing towards the increased availability of relevant information for citizens to better access and benefit from services delivered by the public sector; improving citizens' capacity to...

This evaluation, the ‘Joint Evaluation of Support to Civil Society Engagement in Policy Dialogue’ was initiated by the Donor Group on Civil Society and Aid Effectiveness. Specifically it was commissioned by three Development Partners (DPs), ADC/Austria, Danida/Denmark and Sida/Sweden, which form the Management Group. A larger group of bilateral DPs support the evaluation through their participation as the international Reference Group. The evaluation took place between June 2011 and...

Accountability is a central feature of democracy. Governments must explain what they are doing, justify why they are doing certain things and not others. Moreover, accountability increases the likelihood of the improvement of public services if citizens have the political scope to hold politicians and administrators accountable, and potentially sanction them. Consequently, developing countries as well as the OECD-donor community have committed themselves to working towards the improvement of...

This research adds depth to our understanding of development as a political process, provides rich evidence based on country experience, and points to the questions which aid agencies must address in order to be effective – including in more fragile countries. It demonstrates that durable reforms need to be constructed, nationally and locally, in a way that fits each political context and it challenges donors to build the capacity to contribute to this effectively