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Os fundamentos das contradições entre produção e reprodução sob o capitalismo ajudam-nos a reflectir sobre as verdadeiras contradições existentes entre a expansão de sectores particulares da produção capitalista e a reprodução social. Este artigo explorou algumas das contradições da reprodução social da mão-de-obra rural no contexto da expansão da produção agrícola capitalista em grande escala em Moçambique. Além dessa exploração, demonstrou como diferentes espaços de reprodução social do...

Este artigo examinou processos participativos de política fundiária rural em que uma organização agrária regional, a ROPPA, visou abordar ao menos três desafios interrelacionados: i) a regulação da posse e das transferências de terra como parte de estratégias articuladas de integração regional; ii) esforços para assegurar a distribuição de terras através do reconhecimento formal e actualização das formas colectivas de posse da terra; iii) a garantia de formas de governança participativa da...

In light of this research context and the different hypotheses that have been put forward, particularly those attributing the conflict to the dynamics of po-verty, social marginalization and the resource extrac-tion dynamics, an argument for a ‘new’ dimension of research in light of the conflict in Cabo Delgado is made. A wide range of information and analysis has been produced, but systematic analysis of broader processes of agrarian change in light of the conflict in Cabo Delgado and their...

In light of this research context and the different hypotheses that have been put forward, particularly those attributing the conflict to the dynamics of po-verty, social marginalization and the resource extrac-tion dynamics, an argument for a ‘new’ dimension of research in light of the conflict in Cabo Delgado is made. A wide range of information and analysis has been produced, but systematic analysis of broader processes of agrarian change in light of the conflict in Cabo Delgado and their...

Falando em representação da Governadora da Província de Gaza, a Directora Provincial de Cultura e Turismo denunciou o velho problema de usurpação e acumulação de terra para fins de especulação latifundiária. Trata-se de uma prática comum em Moçambique em que as elites económicas e políticas se apropriam de terras valiosas e ficam à espera do melhor momento para fazer a transacção, preferencialmente com o capital estrangeiro. A representante da Governadora de Gaza disse que esta prática...

Depois da cerimónia inaugural de quinta-feira na Província de Gaza, ontem, sexta-feira, 07 de Maio, foi a vez de Inhambane acolher o debate público no âmbito da auscultação de jovens sobre a revisão da Política Nacional de Terras. Falando na abertura da cerimónia, o Director dos Serviços Provinciais do Ambiente, em representação da Secretária de Estado da Província de Inhambane, defendeu que um dos desafios que a Inhambane enfrenta é o aumento do número de população perante um recurso terra...

This paper reviews the latest mechanisation programme by the Mozambican government, asking how it is politically driven and how it shapes and is shaped by agrarian structures. Old ideas about agrarian dualism are reproduced today, albeit with a new language of public-private partnerships that are seen as potentially driving the modernisation of the peasantry. State-sponsored and privately-run service centres, featuring zinc roofed warehouses, are the government’s preferred route to...

Mozambique’s climate is characterized by relatively uniform temperatures across the country and a north-south rainfall gradient which results in higher more reliable rainfall amounts in the North, and lower more variable rainfall amounts in the South Historical climate analysis for the country shows that temperatures are already increasing and rainfall trends are dominated by year-to-year variability. Livelihoods and agricultural production systems are already being affected by the...

To understand how land-use frontiers emerge, we studied the actors driving investments in Niassa province, Mozambique. Our ethnographic research over 2017-2018 among commercial agriculture and forestry investors shows that successive waves of actors with different backgrounds, motives and business practices, arrived in Niassa to establish farms or plantations yet repeatedly failed. Waves come and go but leave sediments – legacies – that add up to gradually build the conditions for a frontier...

No âmbito do processo de Revisão da Política Nacional de Terras e para responder aos consensus alcançados na IX Sessão do Forum de Consulta sobre as Terras (FCT) que incluiam a viabilização da transmissibilidade dos títulos de uso e aproveitamento da terra (DUAT) tornando este processo mais flexível, foi encomendado o presente estudo que tem como objectivo aferir, dentro do actual quadro legal, a viabilidade, sob o ponto de vista de oferta e da procura, da possibilidade de se implementar um...

A actual Proposta do Orçamento do Estado (POE) 2021 é a segunda para o quinquénio 2020-2024 e foi elaborada num contexto de transformações económicas e sociais impostas por um novo “normal” provocado pela pandemia da COVID-19, que resultou na maior recessão mundial estimada em cerca de -4.9% para 2020. Essa recessão foi causada pelas medidas de contenção que resultaram na paralisação da actividade económica em grande parte das economias. Em linha com as actuais tendências da economia...

O crescimento agrícola em Moçambique é uma fonte essencial para promover o crescimento económico do País em geral e das famílias rurais em particular. O Programa do Governo para o Sector Agrário, em harmonia com a política económica do País, orienta-se para o alcance de grandes objectivos estratégicos, nomeadamente: (1) Segurança Alimentar; (2) Aumento do Rendimento Familiar; (3) Criação de Emprego/Inclusão Social e (4) Aumento da Produção e Produtividade. Este documento ilustra, de...

Abstract: This paper is a review of the institutions and the performance of the agricultural sector in Mozambique, using an analysis table adapted to the assessment of the connections between the institutions and economic development. In the first part, information is presented on the performance of the sector between 2008 and 2017, showing a per capita reduction in productivity and the production of foodstuffs. The second part offers an analysis on the extent to which, and the way that, the...

Este artigo constitui uma revisão das instituições e do desempenho do sector agrário em Moçambique, aplicando um quadro de análise adaptado à avaliação da ligação entre as instituições e o desenvolvimento económico. Na primeira parte, apresenta-se informação sobre o desempenho do sector entre 2008 e 2017, verificando-se redução da produtividade e da produção per capita de alimentos. A segunda parte oferece uma análise sobre a medida em que, e o modo como, a evolução das instituições do...

This article develops the concept of ‘mediating bureaucrats’ by exploring their role during liberal reforms that led to rehabilitation of the sugar industry in Mozambique. By focusing on how relations between the state, government and business are mediated by a group of cadres who have occupied positions in different social domains, the article argues that these ‘mediating bureaucrats’ cannot easily be identified in one-dimensional terms as belonging to either the public or private sector,...

In the past decade, the Mozambican government has been mobilizing international capital to build and renovate transport infrastructure in the central and northern areas of the country, with the aim of creating agricultural corridors. Based on field research conducted in two districts along the Beira and Nacala corridors, I examine those occasions when international capital and national agricultural policy meet smallholders in the implementation of agricultural projects. This article offers a...

In much of Eastern Africa, the last decade has seen a renewedinterest in spatial development plans that link mineralexploitation, transport infrastructure and agriculturalcommercialisation. While these development corridors haveyielded complex results–even in cases where significantinvestments are yet to happen–much of the existing analysiscontinues to focus on economic and implementation questions,where failures are attributed to inappropriate incentives or...

No final do seminário e das oficinas-grupos de trabalho procedeuse a um debate aberto para partilha das reflexões e identificação de conclusões principais: • A participação em espaços de consulta/decisão está muito condicionada pela falta de conhecimentos de quem participa, mas também pela falta de transparência e assimetria da informação. • A exclusão social está na base da pouca ou fraca participação e monitoria. • A qualidade da monitoria nos processos de governação e desenvolvimento é...

1. Esta publicação apresenta os indicadores básicos de agricultura e alimentação dos últimos 5 anos, como alternativa da base de dados na plataforma online “countryStat” produzida com fontes administrativas, mas descontinuada em 2019. A publicação não abrange todos indicadores cobertos como desejado, porque alguns requerem harmonização metodológica e outros ainda não são produzidos com regularidade pelos sectores. 2. A compilação desta publicação baseou-se na recolha e tratamento preliminar...

O açúcar tem desempenhado um papel fundamental e controverso em Moçambique. Desde 1996, o Governo moçambicano e a iniciativa privada aproveitaram-se da ideia de que a África é a «última fronteira» do investimento (Diop et al., 2015; The Economist, 2013; Sizemore, 2012) para reinvestir numa economia devastada pela guerra civil e «reabilitá-la». Com um crescimento de sete por cento e, nos últimos anos, uma das taxas mais elevadas de investimento estrangeiro em África, Moçambique tem sido...