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Falando em representação da Governadora da Província de Gaza, a Directora Provincial de Cultura e Turismo denunciou o velho problema de usurpação e acumulação de terra para fins de especulação latifundiária. Trata-se de uma prática comum em Moçambique em que as elites económicas e políticas se apropriam de terras valiosas e ficam à espera do melhor momento para fazer a transacção, preferencialmente com o capital estrangeiro. A representante da Governadora de Gaza disse que esta prática...
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Depois da cerimónia inaugural de quinta-feira na Província de Gaza, ontem, sexta-feira, 07 de Maio, foi a vez de Inhambane acolher o debate público no âmbito da auscultação de jovens sobre a revisão da Política Nacional de Terras. Falando na abertura da cerimónia, o Director dos Serviços Provinciais do Ambiente, em representação da Secretária de Estado da Província de Inhambane, defendeu que um dos desafios que a Inhambane enfrenta é o aumento do número de população perante um recurso terra...
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No âmbito do processo de Revisão da Política Nacional de Terras e para responder aos consensus alcançados na IX Sessão do Forum de Consulta sobre as Terras (FCT) que incluiam a viabilização da transmissibilidade dos títulos de uso e aproveitamento da terra (DUAT) tornando este processo mais flexível, foi encomendado o presente estudo que tem como objectivo aferir, dentro do actual quadro legal, a viabilidade, sob o ponto de vista de oferta e da procura, da possibilidade de se implementar um...
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In northern Mozambique, villagers were promised jobs to replace land taken for forestry. Five years later, they’re still waiting, discovers Nils Adler.
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This paper analyses inclusive land governance in Mozambique. It focuses on the country’s legal framework and the DUAT, the right to use and benefit from the land. The DUAT is a distinctive element of the Mozambican legislation that has land as the property of the state but recognises land use rights for occupants and users on the basis of a unitary system of tenure. The challenges of putting in practice what is thought to be one of Africa’s most progressive legal frameworks are discussed....
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East Africa has experienced an increase of private land use investments in the past years. Rural households have consequently faced crucial changes in their livelihoods. This paper explores the socio-economic impacts of industrial forest plantations on rural communities in Niassa, Mozambique. According to our results private forest plantations have the potential to positively impact local people’s wealth and well-being, if enough emphasis is given to minimizing the negative impacts. The...
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