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Moçambique articulou oportunamente uma resposta nacional coordenada à covid-19, com um comando claro dos níveis mais altos do Governo central, inicialmente conceptualizada pelo sector da saúde. A resposta seguiu um modelo aparentemente híbrido, baseado numa resposta humanitária rápida usada para enfrentar calamidades naturais e numa abordagem de saúde global usada para responder a eventos de saúde pública. Estas abordagens foram institucionalizadas no País ao longo de duas décadas,...
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As in previous editions, the Statistical Yearbook 2021 contains information that makes it possible to draw a synthetic profile of Mozambique ́s socioeconomic reality in its multiple domains. It is part of the series of publications that the National Institute of Statistics (INE), in its mission to provide Mozambican society with statistical information that allows the knowledge of the reality of the country, makes available to users and the general public as a vehicle for the dissemination...
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Moçambique introduziu um sistema democrático de governação após as primeiras eleições, em 1994. Antes disso, uma guerra civil de quase duas décadas teve um impacto devastador nas infra-estruturas, na economia, e num estado já por si fraco. A democracia, como disse Baker, teve de ser construída do zero e o policiamento precisou de ser completamente reformado e reorganizado, devido à sua natureza militar e organização durante os anos de conflito (Baker, 2003). Este artigo baseia-se no quadro...
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Numa sociedade que atravessa e é atravessada por várias crises (económica, climática, social, só para citar algumas), onde as mulheres, apesar de serem constitucionalmente iguais aos homens, continuam a ser as que menos privilégios têm, as que mais sofrem de várias formas de violência, são constantemente vitimizadas, são as menos alfabetizadas; neste capítulo, pretendo, a partir da noção de cuidados (Carrasco, 1991; Cunha, 2021; Orozco, 2012) analisar com as cuidadoras domiciliárias...
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A pandemia da covid-19 rapidamente se impôs como um dos principais, se não o principal, tema de política internacional, no período entre 2020 e 2022. A pandemia exacerbou desafios já encontrados pela comunidade internacional, como as restrições de mobilidade, assim como o acesso desigual a medicamentos e vacinas. Em certos contextos autoritários, as iniciativas de lockdown e distanciamento também foram mobilizadas para restringir as liberdades civis e de organização política. Certas...
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Os fundamentos das contradições entre produção e reprodução sob o capitalismo ajudam-nos a reflectir sobre as verdadeiras contradições existentes entre a expansão de sectores particulares da produção capitalista e a reprodução social. Este artigo explorou algumas das contradições da reprodução social da mão-de-obra rural no contexto da expansão da produção agrícola capitalista em grande escala em Moçambique. Além dessa exploração, demonstrou como diferentes espaços de reprodução social do...
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Urgem quatro acções para afirmar a laicidade e atenuar o fenómeno do extremismo no Norte de Moçambique: A) As madrassas não podem substituir a escola pública, e o trabalho religioso que nelas se realiza tem de ser vigiado pelo Estado para que não se transformem em centros de propagação de ódio e de contravalores, contrários à tolerância e ao nosso viver em comum. B) O Estado tem de saber quem são os líderes religiosos, qual é a sua formação ideológica e as tendências religiosas que defendem....
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Este artigo examinou processos participativos de política fundiária rural em que uma organização agrária regional, a ROPPA, visou abordar ao menos três desafios interrelacionados: i) a regulação da posse e das transferências de terra como parte de estratégias articuladas de integração regional; ii) esforços para assegurar a distribuição de terras através do reconhecimento formal e actualização das formas colectivas de posse da terra; iii) a garantia de formas de governança participativa da...
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Este estudo mostrou que, para serem analiticamente mais produtivos, os conceitos de circulação global, como o de transição energética, precisam ser adaptados para dar conta de realidades específicas num mundo que, historicamente, tem produzido relações desiguais. No caso de Moçambique, a estratégia para a transição energética passa pela exploração do gás natural, mas esta abordagem tem como limitação as características da indústria extractiva que produz poucas oportunidades de...
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O presente capítulo é baseado numa revisão histórica das políticas sociais desenvolvidas em Moçambique. Dentre as políticas sociais do País, a saúde tem sido consistentemente um dos sectores privilegiados. Já durante o tempo colonial, apesar das políticas discriminatórias entre a população indígena e a colonial, a saúde sempre figurou como preocupação governativa, particularmente em benefício das populações trabalhadoras assalariadas, em detrimento das não assalariadas. Além disso, os...
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Feminist political economy has illuminated the gendered dimensions of the globalisation of production. Whilst this literature provides essential insights on gendered exploitation in export-oriented industries, women’s work in localised labour markets in the Global South remains underexplored. This paper seeks to address this gap by putting into dialogue three bodies of literature – feminist political economy of globalisation, political economy of development in southern Africa and the social...
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Com este artigo pretende analisar-se a crise económica no País, como ela afectou as instituições financeiras, em particular a BVM, e a oportunidade de mudança que comporta para ampliar o escopo da BVM e o seu impacto no sistema financeiro e na economia moçambicana. Procurar-se-á compreender, especificamente: i) como se manifestou a crise económica, quais os seus efeitos, e como isso impactou no sistema financeiro, no mercado de capitais e no desempenho da BVM; ii) o percurso e desempenho...
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