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The Coronavirus pandemic arrives in Mozambique at a time when, after several years of modest economic performance, the Mozambican economy was starting to show signs of recovery. Hence, the latest projections of the IMF of November 2019 had the Mozambican economy growing at 6% in 2020, with medium term projections reaching 9% and above after 2023, following the initiation of LNG exploration operations in the north of the country. Despite this improving macroeconomic outlook prior to the...

Frelimo and President Filipe Nyusi swept away the opposition in the 15 October 2019 general elections, matching Armando Guebuza's 2009 landslide. But there were widespead reports of misconduct. On a 52% turnout, Nyusi won 73% of the vote with over 50% in all provinces. Frelimo won majorities in all provincial parliaments and in the first ever election of governors, Frelimo won all ten.

O impacto do terrorismo em Moçambique é uma realidade que não se restringe apenas à zona Norte do país. O IDeIAS nº 137, da autoria de Moisés Siúta, procura discutir as suas implicações nos sistemas formais de protecção social tendo em conta o desafio que enfrentam de garantir protecção e bem-estar social da população nas regiões mais afectadas sem, no entanto, deixar para trás a população vulnerável a diversos riscos como seca, cheias e a pandemia.

The Alcançar Baseline Assessment of Facility and District Capacity was conducted to establish an evidence base against which to measure project performance and impact over the life of the project and to inform project priorities and planning. The assessment includes a census of health centers and hospitals in Nampula province - the population of facilities that the project is expected to influence. Trained data collection teams interviewed facility and district staff to collect current...

The development of infrastructure in Africa is critical for fostering economic growth and improving the living standards of Africans. It contributes significantly to human development, poverty reduction, and the attainment of the Sustainable Development Goals (SDGs). Investment in infrastructure accounts for over half of the improvements in economic growth in Africa witnessed over the last decade and has the potential to contribute much more, given a conducive environment.

Since initial exploratory drilling in 2007 by U.S. operator Anadarko, Mozambique has uncovered vast natural gas volumes within its offshore basins, and now carries the potential to be the fourth largest natural gas exporter globally. With discoveries ranging from Anadarko’s initial 480 feet of gas found in Area 1 in 2010, to Eni’s discovery of 425 billion cubic meters one year later, the onus now lies on major operators including Royal Dutch Shell, Total, Eni and more to develop the...

“Mozambique faces five major challenges: violence between political camps, impunity with regard to corruption, violations of human rights, the debt crisis and the security threat of Islamist terrorism.”

The region of modern-day Mozambique has always been strategic for global trade. Since at least the medieval period its coasts have been visited by traders from India, Somalia, Ethiopia, and beyond. Portuguese explorer Vasco da Gama arrived in 1498, marking the beginning of nearly 500 years of Portuguese colonial rule of the territory. Mozambique achieved independence from Portugal in 1975, but subsequently experienced a series of civil wars from 1977 to 1992. Democratic elections in 1994...

No final do seminário e das oficinas-grupos de trabalho procedeuse a um debate aberto para partilha das reflexões e identificação de conclusões principais: • A participação em espaços de consulta/decisão está muito condicionada pela falta de conhecimentos de quem participa, mas também pela falta de transparência e assimetria da informação. • A exclusão social está na base da pouca ou fraca participação e monitoria. • A qualidade da monitoria nos processos de governação e desenvolvimento é...

A governação local em Moçambique continua a desenvolver-se em duas vertentes: a desconcentração de poderes, através dos órgãos locais do Estado (secretarias de Estado da província, administrações distritais, etc), e a devolução do poder através dos órgãos de poder local (presidentes de conselhos autárquicos e governadores provinciais eleitos). O processo de criação de autarquias tem sido muito lento e a maioria dos cidadãos vive em áreas geridas pelos órgãos locais do estado e não por órgãos...

The Action for Empowerment and Accountability Research Programme (A4EA) examines different forms of social and political action to understand how and under what conditions they contribute to real world change, including gains in empowerment for the most excluded and marginalised, and for increased accountability of authorities. A4EA work is highly relevant to FCDO’s expressed goals of developing research-led solutions to building open societies and supporting conflict resolution, including...

O Anuário Estatístico da Província de Nampula 2019 é uma publicação estatística de carácter geral que a Delegação do Instituto Nacional de Estatística em Nampula leva aos utilizadores e ao público em geral, como um vínculo para a disseminação dos principais indicadores económicos, sociais e demográficos da Província.

À semelhança das edições anteriores, o Anuário Estatístico 2019 contém informações que permitem traçar um perfil sintético da realidade sócio-económica de Moçambique em seus múltiplos domínios. O mesmo constitui parte da série de publicações que o Instituto Nacional de Estatística (INE), na sua missão de proporcionar, à sociedade moçambicana, informação estatística que permita o conhecimento da realidade do País, disponibiliza aos utilizadores e ao público em geral, como um veículo para a...

1. Esta publicação apresenta os indicadores básicos de agricultura e alimentação dos últimos 5 anos, como alternativa da base de dados na plataforma online “countryStat” produzida com fontes administrativas, mas descontinuada em 2019. A publicação não abrange todos indicadores cobertos como desejado, porque alguns requerem harmonização metodológica e outros ainda não são produzidos com regularidade pelos sectores. 2. A compilação desta publicação baseou-se na recolha e tratamento preliminar...

O presente documento foi desenvolvido pela equipa técnica do Instituto Nacional de Acção Social (INAS), com apoio técnico e financeiro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como resultado de acções promovidas pelo Sector no desenvolvimento e implantação de um modelo prático, eficiente e eficaz de Monitoria e Avaliação para os programas de Segurança Social Básica. O Plano de Monitoria e Avaliação dos programas de segurança social básica geridos pelo INAS obedece à Acção Estratégica...

Os objectivos e os pilares do PES e OE de 2020 não mudaram, substancialmente, em comparação com o que foram as prioridades do quinquênio 2015-2019. Em linha com os compromissos internacionais, o Governo procurou manter os pesos relativos da despesa nos sectores prioritários, com particular realce para a educação e a saúde. Contudo, o aumento dos preços e dos encargos da dívida, que se seguiu à descoberta das dívidas não declaradas, baixou o valor real das provisões feitas nestes sectores. O...

Key Messages: - Pharmaceutical logistics make up only 7% of total projected costs for the health sector through 2019; - The expansion and demand of the health sector in the forthcoming years will not be accompanied by the necessary increase in resources for the pharmaceutical logistics sector; - Increased nancing in the area of PL is necessary, preferably from internal sources, to allow the implementation of PELF recommendations; - It is estimated that 13% of the value of the approximately...

A área de logística farmacêutica (LF) é vital pelo facto de assegurar que os medicamentos e produtos médicos estejam disponíveis no país e nos pontos de entrega e inclui seleção de medicamentos, quanti cação, procurement, controle de qualidade, armazenamento, transporte e distribuição. O Governo de Moçambique reconhece a importância deste sector e como parte da agenda de reforma do MISAU desenhou o Plano Estratégico de Logística Farmacêutica (PELF) juntamente com o respectivo Plano...

Measuring Governance, Advocacy, and Power is an excel sheet that brings together existing indicators, tools, and indices that may be useful to practitioners responsible for the measurement of outcomes in the field of governance, advocacy, and power in an easily accessible and filterable format.

The main focus of the report is the impact of the coronavirus (Covid-19) pandemic on democracy and freedom around the world. It looks at how the pandemic resulted in the withdrawal of civil liberties on a massive scale and fuelled an existing trend of intolerance and censorship of dissenting opinion (see page 14). The report also examines the state of US democracy after a tumultuous year dominated by the coronavirus pandemic, the Black Lives Matter movement and a hotly contested presidential...