Your search
Results 52 resources
-
Over the last decade, Mozambique has been one of the fastest-growing African economies, enjoying average economic growth of about 8% between 2004 and 2015. It received strong support from the international community during the period (for example, in 2014 it received US$2 billion in official development assistance). In parallel, the country has embarked on major reforms — especially fiscal reforms and tax administration — and has opened up to foreign investment, particularly for the exploitation of its natural resources.
-
É o novo relatório de pesquisa produzido por uma equipa de investigadores do Instituto de Estudos Sociais e Económico (IESE), coordenada por Salvador Forquilha, no quadro de um projecto de investigação em curso sobre a avaliação dos munícipes em relação ao desempenho da governação municipal em Moçambique. Este primeiro “Barómetro da Governação Municipal 2017” (BGM) explora dados quantitativos relativos à percepção dos munícipes sobre as diferentes vertentes da actuação dos órgãos e serviços...
-
Afrobarometer is a pan-African, non-partisan research network that conducts public attitude surveys on democracy, governance, economic conditions, and related issues in countries across Africa. Six rounds of surveys were conducted between 1999 and 2015, and Round 7 surveys are being carried out in 2016-2018. Afrobarometer conducts face-toface interviews in the language of the respondent’s choice with nationally representative samples of 1,200 or 2,400 respondents. Afrobarometer is produced...
-
IDeIAS Nº2 Uma nota sobre o recenseamento eleitoral IDeIAS Nº5 Beira – o im da Renamo? IDeIAS Nº6 Sem surpresas: abstenção continua maior força política na reserva em Moçambique … até quando? IDeIAS Nº8 Sobre os votos nulos IDeIAS Nº20 Sobre a transparência eleitoral IDeIAS Nº22 Uma análise preliminar das eleições de 2009 IDeIAS Nº48 Sobre resultados eleitorais e dinâmica eleitoral em Sofala IDeIAS Nº50 Uma relexão sobre o calendário e o recenseamento eleitoral para as eleições...
-
A partir da década de 1990 iniciou-se, em vários países da África Subsaariana, um movimento de liberalização e descentralização política com a adoção de regimes democráticos. Associado a esse processo se têm em curso reformas administrativas e legislativas que visam incorporar as autoridades comunitárias e tradicionais à administração pública local a partir do reconhecimento de sua importância social e representativa para certas comunidades rurais, onde a presença do Estado se faz menor ou...
-
O livro aborda a questão da descentralização mediante uma abordagem multidisciplinar e multissectorial, considerando o ângulo visual de tipo político, assim como institucional, da administração pública ou da burocracia, da economia, das finanças (públicas) e da sociedade. O objectivo que se põe tem a ver com o relacionamento entre descentralização e democracia. Trata-se de um assunto conhecido e enfrentado várias vezes no debate próprio da ciência política: será que uma maior...
-
The book approaches the topic in a multidisciplinary and multisectoral manner and considers different viewpoints, including political, institutional and that of public administration, finances and society. The authors look at the relationship between decentralisation and democratisation, a subject debated in political sciences: Does decentralisation correspond to a more advanced level of democracy? Regarding its life as a democracy, Moçambique is still a young country and the book provides a...
-
This paper analyses inclusive land governance in Mozambique. It focuses on the country’s legal framework and the DUAT, the right to use and benefit from the land. The DUAT is a distinctive element of the Mozambican legislation that has land as the property of the state but recognises land use rights for occupants and users on the basis of a unitary system of tenure. The challenges of putting in practice what is thought to be one of Africa’s most progressive legal frameworks are discussed....
-
East Africa has experienced an increase of private land use investments in the past years. Rural households have consequently faced crucial changes in their livelihoods. This paper explores the socio-economic impacts of industrial forest plantations on rural communities in Niassa, Mozambique. According to our results private forest plantations have the potential to positively impact local people’s wealth and well-being, if enough emphasis is given to minimizing the negative impacts. The...
-
The objective of the baseline survey is to analyze and document the situation around accountability, transparency and governance of the O&G sector in the country prior to the implementation of the Oxfam project. It focuses on a selected group of indicators chosen for the country program logical framework, identified and approved in the Baseline Inception Phase. A total of 33 people were interviewed in the context of this baseline. This was accompanied by a thorough national and international...
-
O presente guião é um instrumento que tem em vista dotar as OSC e cidadãos de modo geral, de conhecimentos sobre o funcionamento dos Conselhos Consultivos Locais (CCLs) de maneira a facilitar a sua participação e a alargar as suas intervenções na área de monitoria e advocacia da governação a nível distrital. Estão apresentados neste guião, os elementos que permitem perceber a organização, a estrutura, funções, e responsabilidades dos Conselhos Consultivos Locais, como eles funcionam, as...
-
This working paper examines the limitations of international and national law to address displacement and dispossession from land grabs within the case study of Mozambique. The main question that I seek to answer is: What limits international and national law in addressing displacement and dispossession due to land grabs in Mozambique? I will argue that the limits of law to address displacement and dispossession are not due to a lack of institutionalising international good governance norms...
-
Em 2009, o Centro Terra Viva (CTV) publicou o Guião de Consultas Comunitárias, como parte do seu esforço em melhorar a aplicação da legislação sobre terras e outros recursos naturais. O guião resultou de várias pesquisas de campo realizadas pelo CTV e outras organizações que trabalham na área de Terras. No entanto, a aprovação do Decreto n° 43/2012 de 10 de Outubro, seguida do Diploma Ministerial n° 158/2011 de 15 de Junho, uma parte significativa do Guião ficou ultrapassada. Por outro...
-
This case study has been produced in response to a request made to the Evidence on Demand Helpdesk. The objective of the request was to provide a detailed case study on the evolution of land policy in Mozambique and provide the reader with insights into what is viewed as one of Africa’s most progressive land laws, recognising multiple forms of tenure. Mozambique has experienced accelerated rates of growth over the past decade, averaging 7.2% per year, with projected growth rates of over 8%....
-
O Ministério de Administração Estatal elaborou e procede a publicação da versão actualizada dos Perfis dos 128 Distritos de Moçambique. Estamos certo de que este produto apetrecherá as várias instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais, com o conhecimento de todo o país, que potencia o prosseguimento coordenado das acções de combate a probreza de Moçambique
-
This article examines the production, circulation, and interpretation of regulatory documents in contemporary Mozambique in order to highlight their central importance to processes of governance. The empirical focus is on orientações superiores – written and oral documents issued by figures and institutions of authority with the intention of advising on procedures for policy formulation and implementation. By producing orientações superiores in a way that leaves their intent ambiguous and...
-
Communities are scrambling to protect their lands from the tree plantations multiplying across Mozambique.
-
The way in which informal land transactions occur and the extent to which they result in tenure security and asset creation in these informal settlements is not well understood. For this reason this study comprises research into two informal settlements (namely Matundo and Mateus Sansão Muthemba [Sansão Muthemba]) in Tete, Mozambique, so as to understand how the poor access, hold and trade land. This research forms part of a larger research programme being undertaken by Urban LandMark...
-
The Reality Checks are implemented between 2011- 2016, with fieldwork being carried out each year in the Districts of Cuamba, Majune and Lago in the Niassa Province. Sub-Team Leaders are Carmeliza Rosário, Minna Tuominen and Inge Tvedten. This is the Annual Report for the 2nd Reality Check, synthesising the main findings from the three sub- reports. The report is written by the Team Leader for the Reality Checks in Mozambique Dr. Inge Tvedten - with support from Carmeliza Rosário, Minna Tuominen and Aslak Orre (Thematic Advisor).
-
The Afrobarometer is a comparative series of public attitude surveys that will be covering up to 35 African countries in Round 5 (2011-2013). Based on representative national samples, the surveys assess citizen attitudes to democracy and governance, markets, and civil society, among other topics. The first round of surveys was conducted between 1999-2001 and covered seven Southern African countries (Botswana, Lesotho, Malawi, Namibia, South Africa, Zambia and Zimbabwe), three countries in...
Explore
Themes / Temas
- Governance / Governação
- Access to Services / Acesso a Serviços (4)
- Accountability / Responsabilização (6)
- Budget / Orçamento (1)
- Citizenship & Participation / Cidadania e Participação (5)
- Civic Space / Espaço Cívico (1)
- Civil Society / Sociedade Civil (4)
- Climate Change / Mudanças Climáticas (1)
- Collaboration / Colaboração (1)
- Conflict / Conflito (7)
- Decentralization / Descentralização (8)
- Demographics / Demografia (1)
- Development Banks / Bancos de Desenvolvimento (2)
- Economic Development / Desenvolvimento Económico (1)
- Education / Educação (1)
- Employment / Emprego (1)
- Empowerment / Empoderamento (2)
- Extractive Industries / Indústrias Extractivas (2)
- FDI - foreign direct investment / IDE - investimento directo estrangeiro (3)
- Fragility / Fragilidade (3)
- Gender / Género (2)
- Government Policy / Política Governamental (3)
- Institutions / Instituições (3)
- Justice / Justiça (2)
- Law / Direito (2)
- Mobilization / Mobilização (3)
- Poverty / Pobreza (4)
- Security / Segurança (2)
- Social inclusion & exclusion / inclusão e exclusão social (2)
- Taxation / Tributação (3)
- Urbanization / Urbanização (1)
- Youth / Juventude (6)
Sectors / Setores
Geography / Geografia
-
Mozambique / Moçambique
(47)
- Central / Centro (1)
-
North / Norte
(22)
- Cabo Delgado (3)
- Nacala (2)
- Nampula (6)
-
Niassa
(7)
- Lichinga (1)
- Rest of the World / Rest of the World (3)
Methods / Métodos
Language / Linguagem
- English / Inglês (25)
- Portuguese / Português (13)
Resource type
- Book (3)
- Book Section (3)
- Journal Article (6)
- Magazine Article (2)
- Report (36)
- Thesis (2)