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Estudo da difusão internacional de Políticas Públicas (Análise de PP e estudo das RI) Caso: Orçamento Participativo Estratégia de análise: missões de pesquisa de campo in loco, observação participante em eventos, entrevistas e análise de documentos (100 entrivistas)

Rather than treating the global land grab as a top-down phenomenon driven by global markets or foreign states, this article instead highlights the crucial mediating role played by the host state and domestic elites through a case study of Mozambique. I first introduce the domestic institutional framework, particularly the national Land Law and the institutions that determine the economic value of land. I then argue for an analysis of large-scale land acquisitions that brings into focus the...

Em Setembro de 2012, o Governo de Moçambique anunciou a mudança de critérios para o cálculo das taxas de cobertura de abastecimento de água nas zonas rurais. Com efeito, de 500 pessoas para um poço ou furo equipado com uma bomba manual, num raio de 500 metros, passou -se para 300 pessoas para um poço ou furo equipado com uma bomba manual. Esta mudança de critérios acontece mais de 15 anos depois da aprovação da Política Nacional de Águas (PNA) e resulta da constatação de que, em muitos...

O artigo está organizado em quatro secções. A primeira secção aborda a seguinte questão: “Qual é a essência do real problema que o conteúdo e a operacionalização da ASP não identifica correctamente?” Esta questão é respondida em dois momentos ou subcapítulos. Inicia-se por sublinhar a importância da distinção entre os principais meios de aquisição da riqueza para a identificação do problema real da sociedade moçambicana e relevante para o debate sobre a pobreza. De seguida, apresenta-se um...

It is widely recognised that social exclusion produces deep and long-term damage to the living conditions, social and economic participation, emotional life, and health status of young people. It also contributes to the intergenerational transmission of poverty. In turn, insecurity in living standards, political and social isolation, feelings of estrangement and unhealthy lifestyles aggravate pre-existing conditions of social exclusion. This results in a vicious circle where socially...

Brazil’s agricultural cooperation in Africa is shifting from small localised projects to more structured ventures capable of having larger and more durable impacts on African rural development. Nonetheless, it still suffers from in­ adequate coordination between relevant ministries and other governmental bodies. However, the coexistence of two agricultural development paradigms in Brazil’s cooperation should not be seen as incoherent. Rather, it is a direct reflection of the two­tiered...

Com cerca de 2500 casos no mundo, o Orçamento Participativo (OP) é um exemplo emblemático da proliferação em escala global das políticas de governança participativa. A literatura sobre o assunto avançou nas dinâmicas internas das experiências de OP. Todavia, ainda se conhece pouco sobre sua dimensão transnacional e as dinâmicas de circulação deste dispositivo de governança participativa. Este artigo se vale do estudo das relações internacionais e das análise de políticas públicas para...

This chapter, therefore, explores the role of agriculture in Brazilian develop­ ment assistance programmes and direct investment in Africa, focusing on the potential tensions between biofuel feedstock and food production. After a brief overview of the history of Brazil’s own agricultural development and the country’s relations with Africa, the chapter delves into an examination of Brazilian engagement in the conjoined agricultural and energy sectors of Mozambique, a country that possesses...

A collection of open letters to the president of the Republic and FRELIMO

This study aims to understand how the idea of an eGovernment one-stop-shop (OSS) has been translated into a new setting. Since the beginning of 2000, this idea has been implemented in a variety of ways by Indonesian local governments. Using an interpretive case study in the city of Yogyakarta, the study revealed that the specificity of each setting influences the translation process of the idea of OSS during its institutionalization. It also identified a set of editing rules used during the...

The Reality Checks are implemented between 2011- 2016, with fieldwork being carried out each year in the Districts of Cuamba, Majune and Lago in the Niassa Province. Sub-Team Leaders are Carmeliza Rosário, Minna Tuominen and Inge Tvedten. This is the Annual Report for the 2nd Reality Check, synthesising the main findings from the three sub- reports. The report is written by the Team Leader for the Reality Checks in Mozambique Dr. Inge Tvedten - with support from Carmeliza Rosário, Minna Tuominen and Aslak Orre (Thematic Advisor).

O presente documento surge assim como um instrumento de operacionalização do PASP visando clarificar as intervenções deste programa que é mais uma contribuição da segurança social básica para os esforços do Governo no combate à pobreza, alinhando-se com outras intervenções em curso, como por exemplo, o Programa Estratégico de Redução da Pobreza Urbana (PERPU), o Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) e o Programa Nacional de insumos Agrícolas. O PASP procura contribuir para a superação da...

Micro, small and medium-sized firms (MSMEs) are a key source of employment and economic growth in Indonesia. They contributed to the country’s economic resilience during the 2008-09 financial crisis. But many suffer from low productivity, curbing their role in boosting living standards. There are several ways to spur MSME productivity growth over the medium term. The first route would be to encourage the formalisation of small firms. Lessening red tape through simplification of the licensing...

Estudo de Caso 1. Planificação Distrital e Monitoria do Orçamento Planificação Distrital e Monitoria do Orçamento são processos interligados mas distintos. A Planificação Distrital é um processo de política ao abrigo da LOLE1, segundo a qual a participação das comunidades locais é um princípio básico na governação local e gestão de bens públicos. A planificação distrital é um processo simples, no qual a sociedade civil (SC) local é representada através dos Conselhos Consultivos Locais. O...

This study investigates the impairing of the rights of peasant communities through the establishment of tree plantations in Niassa province, Mozambique. More particularly, it looks at the impacts of the operations of Chikweti Forests of Niassa on the local population in the districts of Lago, Lichinga and Sanga. In order to do so, it presents an introductory chapter on the general context of Mozambique and the legal framework. This legal framework will serve as a basis on the analysis of...

Houve em 2011 três acontecimentos que revelaram as dimensões dos desafios que se colocam à gestão do Sistema Nacional de Saúde moçambicano em geral e ao Ministério de Saúde (MISAU) em particular. O primeiro foi uma auditoria externa das contas de 2009 do PROSAUDE II e do Fundo Global, realizada pela empresa de auditoria KPMG e entregue ao governo e aos seus parceiros internacionais em Junho de 2011. Esta auditoria revelou fraquezas consideráveis, nomeadamente em relação à auditoria interna e...

Why do different services encounter particular constraints and opportunities in their delivery? This working paper identifies a set of characteristics that can be used to differentiate between services, and between functions within them, and asks how these defining or ‘fixed’ characteristics may influence key relationships of accountability and control.

The Government of Mozambique (GoM), acting through the national roads administration (ANE) has made requests to international financial institutions including the African Development Bank, for the improvement of transport infrastructure and for strengthening the institutional capacity of the roads sector. ANE plans to apply a portion of these funds to the environmental and social impact assessment (ESIA) of the project for the rehabilitation of the N13, Cumanba-Mandimba-Lichinga (302 km)....

The objective of this document is to share the results of work undertaken in Mozambique to promote respectful health care, particularly in maternal and neonatal care. With its origins in “humanization of care” efforts in Latin America, this approach centers on the woman and her family and is grounded by principles of ethics and respect for human rights. The approach recognizes a client’s cultural background, and views the client as a person with values and expectations that should be...

Desde 2009, o CIFOR iniciou o Estudo Comparativo Global de REDD+ (GCS-REDD) em novo países: Bolívia, Brasil, Peru, República dos Camarões, República Democrática do Congo, Tanzânia, Indonésia, Nepal e Vietname. Uma analise parcial é feito em três países: Papua Nova Guiné, Moçambique e Burkina Faso. Depois de analisar políticas nacionais e estratégias emergentes de REDD+, os pesquisadores do CIFOR desenvolveram cinco áreas de trabalho para cada país. Essas áreas incluem um perfil do país,...