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O Movimento de Educação para Todos (MEPT) em coordenação com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), realizou nos dias 6 e 7 de Junho do corrente ano, em Maputo, a Conferência Internacional Sobre a Educação da Rapariga com o lema “Desafios, Partilha de Experiências e Boas Práticas para Assegurar a Retenção da Rapariga no Sistema de Ensino.” Esta conferência tinha como objetivos: → Troca de experiências em torno de políticas e práticas existentes a nível nacional e...

Since the start of the reform in the late 1990s, Indonesia has implemented an ambitious decentralization policy. One of its aims is to foster regional development from below by giving subnational governments a greater discretion in determining programmes that are more aspirational to the interests of the community and to local and regional development objectives. The decentralized government system has been implemented for almost two decades, yet limited studies have been conducted to...

O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta nesta publicação os resultados definitivos do IV Recenseamento Geral da População e Habitação de 2017 (Censo 2017) referentes a Moçambique. Como é do conhecimento geral, o Censo 2017 tinha por objectivo estabelecer o conhecimento estatístico, quantitativo e qualitativo, tão exacto quanto possível, da população moçambicana e de todos os demais residentes e presentes no território nacional, bem como do parque habitacional (Lei do...

O presente relatório resume os resultados do Inquérito Nacional sobre Indicadores de Malária em Moçambique, conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde (INS), em colaboração com o Programa Nacional de Controlo da Malária (PNCM) e o Instituto Nacional de Estatística (INE). O inquérito contou com a assistência técnica da ICF, através The Demographic and Health Surveys (DHS) Program. O inquérito foi financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) através...

WHAT IS SOCIAL COHESION? Social cohesion is a concept with various interpretations.2 Some definitions emphasize social harmony and inclusion, human solidarity in diversity, and the inclusive wellbeing of a community or society. Others focus on the social fabric: the abundance of connections and associations in a society, and the presence of linkages and counterbalances that shape the relationship between citizen and the state. CRS views social cohesion as the strength, quality and diversity...

O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta nesta publicação os resultados definitivos do IV Recenseamento Geral da População e Habitação de 2017 (Censo 2017) referentes a Moçambique. Esta publicação encontra-se estruturada em duas partes: • A primeira inclui principais conceitos e definições necessári os para a interpretação dos resultados; • A segunda é composta por quadros que foram definidos como prioritários para as publicações em suporte de papel.

Que tipo de protecção social poderá Moçambique desenvolver sem poupança interna e profundamente dependente da poupança externa? Esta é a questão principal que este artigo pretende discutir. A discussão é feita em dois sentidos: mostrar a importância da pesquisa dentro da qual a pergunta surgiu e mostrar a relevância da relação que a mesma estabelece entre a poupança e a protecção social. No primeiro sentido, a relevância da pesquisa é demostrada na abordagem das limitações e deficiências...

The aims of this paper are: 1) to highlight how multi-stakeholder country platforms, built on development effectiveness principles, in line with the globally agreed recommendations of IHP+2, can be reinforced within the framework of the Global Strategy and its supporting mechanisms and are key to the Global Strategy’s successful implementation; and 2) to lay out key considerations for new multi-stakeholder country platforms, along with the relevant mechanisms and a minimum set of standards...

The African Development Bank Group’s Country Strategy Paper (CSP) 2018-22 for Mozambique comes at a time when the country adopted its long term development strategy ‘ENDE’ 2015-35. The CSP was prepared on the basis of extensive consultations held with the Government of Mozambique, Development Partners, the private sector and the civil society. The main objective of the ENDE is the improvement of the livelihoods of the population through the structural transformation of the economy, and the...

O Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV/SIDA (IMASIDA 2015) em Moçambique foi realizado no âmbito de The DHS Program e vem no seguimento de quatro inquéritos anteriores, com o objectivo de determinar indicadores de saúde da mulher e da criança no país, tais como a fecundidade; gravidez e maternidade na adolescência; preferências de fecundidade; planeamento familiar; consultas pré-natais; assistência ao parto; vacinação de crianças; infecções respiratórias agudas; diarreia e...

This report examines Haiyu’s conduct including what the company did or failed to do in acquiring the right to land for use of mining activity in Nagonha, what it did or failed to do in its operations in Nagonha, and what it did or failed to do in response to the villagers’ demand for compensation and resettlement following the flood. The report looks specifically at the breach of the right to adequate housing and decent living standards ensuing from Haiyu’s destruction of the wetland, and...

O objectivo do IIM 2018 é disponibilizar as estimativas de indicadores demográficos e de saúde básicos, relacionados com a malária. As informações recolhidas através do IIM 2018 destinam-se a ajudar os decisores políticos e gestores do programa de controle de malária na avaliação e concepção de estratégias para melhorar a saúde da população do país.

O presente relatório resume os resultados do Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV/SIDA em Moçambique (IMASIDA 2015), conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde (INS) do Ministério da Saúde (MISAU), em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística (INE). O inquérito contou com a assistência técnica da ICF, através do Programa de Inquéritos Demográficos e de Saúde (Programa DHS). A assistência técnica adicional foi proporcionada pelo CDC (Centers for Disease Control and...

The 2018 Mozambique Malaria Indicator Survey (IIM) provides population-based estimates on malaria indicators to inform strategic planning and program evaluation. The 2018 LMIS is the 6th survey to be conducted in Mozambique through The DHS Program.

Mozambique has recorded strong growth, but many low-income households are missing out on the benefits and policy options to make rowth more inclusive in Mozambique

The political economy of agricultural growth corridors: some first thoughts: • Neither state-driven ‘high modernism’ (Scott) nor enclave capitalism (Ferguson), but context-specific hybrid dynamic. • Endogenous capital and dynamics of accumulation crucial: diverting, upsetting , recasting grand plans and investments. • Contested visions of ‘development’ and ‘progress’ being played out, challenging and reconfiguring authority, with tensions and contradictions among elite alliances. • The...

This chapter explores these broader processes from the perspective of linkage creation in Mozambique related to mega-projects in natural resource extraction and development from a political economy perspective. From a resource fairness perspective, linkage creation is essential as it allows for a more fair distribution of opportunities for local firms to gain from large-scale natural resource investments and for learning and spillover effects to other parts of the economy. In a longer term...

The analysis covers both national specific policies and those policies and commitments that the Government of Mozambique has signed as part of global collective efforts. The analysis aims to become a baseline to better understand the policy gaps and implementation challenges in in FNS and CCR towards women and smallholders in Mozambique. The main purpose of this analysis is to become useful source and instrument in the implementation of CARE Mozambique Advocacy Strategy, and also for the...

O Ministério da Saúde reconhece os Comités de Qualidade e Humanização dos Cuidados de Saúde nas Unidades Sanitárias como a principal forma de diálogo e ligação entre os serviços de saúde e as comunidades. Os Termos de Referência revistos, afirmam que o Comité de Qualidade e Humanização das Unidades Sanitárias constitui uma equipa de assessoria e coordenação ao processo de implementação da actividades de qualidade e humanização no âmbito da Unidade Sanitária. Destina-se a empreender uma...

This report uses a political economy analysis to shed light on some of the paradoxes that characterise Mozambique mid 2017: Entrenched poverty, the resuscitated armed conflict/war, the trust crisis between the Mozambican (Frelimo) government and its development partners, the spiralling debt and the party-state.