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Este é o nono relatório de reconciliação dos pagamentos efectuados pelas empresas que operam na indústria extractiva e os recebimentos do Estado. Foram reconciliadas 97% das receitas tributárias provenientes da indústria extractiva. As diferenças apuradas entre os pagamentos das empresas e os recebimentos do Estado correspondem a 0,17% dos montantes confirmados pelo Estado em 2019.
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The United Cities and Local Governments of Africa (UCLGA) commissioned this report in coordination with the National Association of Municipalities of Mozambique (ANAMM) to analyse the political economy of decentralisation of Mozambique. The report provides information in support of the ANAMM discussion and dialogue toward the new European Union (EU) programming process of cooperation with local authorities (LAs) for the 2021-2027 period. This report was developed in line with another called...
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Tal como procedeu no caso da passagem da tutela da ADIN para Celso Correia, o CDD defende que a Agência do Zambeze deve estar sob tutela do Conselho de Ministros e a sua direcção deve prestar contras ao Primeiro-Ministro. À semelhança da ADIN, a Agência do Zambeze tem uma visão holística de desenvolvimento e uma actuação transversal que abrange todos os sectores económicos e sociais do Governo, pelo que não faz sentido a sua direcção responder a um Ministro responsável por um único sector,...
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Since the October 2017 attacks by alleged Islamist insurgents, commonly referred to as Ahlu Sunnah Wa-Jama and locally know as Al Shabab, on Mocimboa da Praia, it has not been entirely clear who the attackers were, what their strategic objectives are and on whose domestic and international support they rely. This paper, grounded in a historical understanding of conflict in northern Mozambique’s Cabo Delgado Province, seeks to identify possible stakeholders and scenarios in what we no longer see as an insurgency, but a war.
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Frelimo and President Filipe Nyusi swept away the opposition in the 15 October 2019 general elections, matching Armando Guebuza's 2009 landslide. But there were widespead reports of misconduct. On a 52% turnout, Nyusi won 73% of the vote with over 50% in all provinces. Frelimo won majorities in all provincial parliaments and in the first ever election of governors, Frelimo won all ten.
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The region of modern-day Mozambique has always been strategic for global trade. Since at least the medieval period its coasts have been visited by traders from India, Somalia, Ethiopia, and beyond. Portuguese explorer Vasco da Gama arrived in 1498, marking the beginning of nearly 500 years of Portuguese colonial rule of the territory. Mozambique achieved independence from Portugal in 1975, but subsequently experienced a series of civil wars from 1977 to 1992. Democratic elections in 1994...
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A governação local em Moçambique continua a desenvolver-se em duas vertentes: a desconcentração de poderes, através dos órgãos locais do Estado (secretarias de Estado da província, administrações distritais, etc), e a devolução do poder através dos órgãos de poder local (presidentes de conselhos autárquicos e governadores provinciais eleitos). O processo de criação de autarquias tem sido muito lento e a maioria dos cidadãos vive em áreas geridas pelos órgãos locais do estado e não por órgãos...
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O Anuário Estatístico da Província de Nampula 2019 é uma publicação estatística de carácter geral que a Delegação do Instituto Nacional de Estatística em Nampula leva aos utilizadores e ao público em geral, como um vínculo para a disseminação dos principais indicadores económicos, sociais e demográficos da Província.
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1. Esta publicação apresenta os indicadores básicos de agricultura e alimentação dos últimos 5 anos, como alternativa da base de dados na plataforma online “countryStat” produzida com fontes administrativas, mas descontinuada em 2019. A publicação não abrange todos indicadores cobertos como desejado, porque alguns requerem harmonização metodológica e outros ainda não são produzidos com regularidade pelos sectores. 2. A compilação desta publicação baseou-se na recolha e tratamento preliminar...
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The August 2019 Maputo Accord on Peace and Reconciliation appears not to be standing on entirely solid ground. Not only has the decentralization agreement suffered from last minute ‘adulteration’, but also the DDR process has been lacking speed and rigour. The circumstances and outcomes of the October 2019 elections have cast doubt on the extent to which Renamo will abide to the August 2019 agreement. The party appears to be split on the matter of the – officially disowned armed Junta...
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In the case of Mozambique, the pandemic came on the heels of two destructive cyclones that had devastated large parts of the country in 2019 and whose consequences were still being felt. In northern Mozambique, increasing violence in Cabo Delgado province resulted in a surge of internally displaced persons into local communities in Cabo Delgado, Nampula and Niassa provinces. With host communities ill equipped to meet the needs of those displaced, this population movement created a new...
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