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O objectivo deste artigo é discutir o papel da Bolsa de Valores de Moçambique como uma das vias que mobiliza financiamento para as empresas moçambicanas tendo em conta as barreiras explícitas e implícitas que tanto a Bolsa como as empresas enfrentam no desempenho das suas funções no mercado financeiro em particular e na economia moçambicana em geral. A consecução deste objectivo está associada à de outros três objectivos específicos. Primeiro, estabelecer o quadro teórico dentro do qual a...
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Que tipo de protecção social poderá Moçambique desenvolver sem poupança interna e profundamente dependente da poupança externa? Esta é a questão principal que este artigo pretende discutir. A discussão é feita em dois sentidos: mostrar a importância da pesquisa dentro da qual a pergunta surgiu e mostrar a relevância da relação que a mesma estabelece entre a poupança e a protecção social. No primeiro sentido, a relevância da pesquisa é demostrada na abordagem das limitações e deficiências...
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In the framework of efforts to fight extreme poverty and recognising the importance and need to protect the poor and vulnerable population, in 2007 Mozambique approved Law No. 4/2007 which structured social protection into three levels, including basic social security. In 2010 the first National Basic Social Security Strategy (ENSSB I) was approved for the period 2010–2014, including a set of old (e.g. the Basic Social Security Programme—PSSB) and new (e.g. the Productive Social Action...
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O artigo está organizado em quatro secções. A primeira secção aborda a seguinte questão: “Qual é a essência do real problema que o conteúdo e a operacionalização da ASP não identifica correctamente?” Esta questão é respondida em dois momentos ou subcapítulos. Inicia-se por sublinhar a importância da distinção entre os principais meios de aquisição da riqueza para a identificação do problema real da sociedade moçambicana e relevante para o debate sobre a pobreza. De seguida, apresenta-se um...
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The increasing recognition that social protection programmes in developing countries can play an important role in inclusive and transformative development is welcomed by analysts as a step towards supporting extremely poor households in these countries. In Mozambique, the national cash transfer programme, the Basic Social Subsidy Programme (Programa de Subsídio Social Básico or PSSB), which began in 1992, provides a relatively low value of 130 MTn (approx. $4.5) to 380 MTn (approx. $13),...
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Este artigo coloca em debate a extensão da cobertura da protecção social num contexto de alta informalidade da economia, questionando se ela é necessária, desejável e possível. Segundo os autores existem vários factores que justificam considerar-se a expansão da protecção social desejável, começando pelo facto de ser um elemento importante para o processo de construção de um estado, considerando o seu impacto em termos de promoção da coesão social. Outros factores têm a ver com o seu...
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Even before the impact of a global economic crisis kicks in, there is renewed thinking in Mozambique about a wider role for the state in social protection. Proponents are still struggling to convince others of the economic and social value of a broader investment in social protection. This is against the backdrop of institutional resistance borne of Mozambique’s political and economic history. The government attitude to social protection has been influenced by colonial experience of an...
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O trabalho anunciado no título desta monografia analisa a economia informal e a protecção social, bem como os seus impactos, directos e indirectos, no desenvolvimento económico e humano, na pobreza e na exclusão social em Moçambique. A resposta e os resultados que a monografia encontrou para as questões principais de pesquisa revelaram-se, de algum modo, surpreendentes, tanto para os promotores do estudo como para os organizadores e os próprios autores. A surpresa não é por causa da...
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