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Que tipo de protecção social poderá Moçambique desenvolver sem poupança interna e profundamente dependente da poupança externa? Esta é a questão principal que este artigo pretende discutir. A discussão é feita em dois sentidos: mostrar a importância da pesquisa dentro da qual a pergunta surgiu e mostrar a relevância da relação que a mesma estabelece entre a poupança e a protecção social. No primeiro sentido, a relevância da pesquisa é demostrada na abordagem das limitações e deficiências...
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Em 2019, pela primeira vez na história documentada, dois fortes ciclones tropicais atingiram Moçambique na mesma estação do ano. No dia 14 de Março, o ciclone tropical IDAI atingiu o porto de Beira (afectando 50 distritos em 5 províncias ), e seis semanas mais tarde, o ciclone Kenneth atingiu o norte de Moçambique (afectando 14 distritos em duas províncias). A devastação causada pelos ciclones poderá elevar o número de crianças que necessitam urgentemente de assistência humanitária nas áreas...
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Decreto n.º 47/2018: Concernente à revisão dos Programas de Segurança Social Básica, criados pelo Decreto n.º 52/2011, de 12 de Outubro e revoga o Decreto n.º 52/2011, de 12 de Outubro.
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A Protecção Social é amplamente reconhecida como um conjunto efectivo de intervenções políticas para reduzir a pobreza, a vulnerabilidade a desigualdade e promover o crescimento económico inclusivo. Na última década, o sistema de Protecção Social Básica de Moçambique consolidou-se com a Estratégia Nacional de Segurança Social 2010-2014, todavia o sector ainda permanece fragmentado. A Estratégia Nacional de Segurança Social básica 2016-2024 (ENSSB II), que cobre o período de, aprovada pelo...
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IDeIAS Nº40 Moçambique no Índice de Desenvolvimento Humano: comentários IDeIAS Nº35 Será que crescimento económico é sempre redutor da pobreza? Relexões sobre a experiência de Moçambique IDeIAS Nº80 Vulnerabilidade dos estratos urbanos pobres: caso da pobreza alimentar em Maputo IDeIAS Nº17 Estratégias individuais de sobrevivência de mendigos na cidade de Maputo: engenhosidade ou perpetuação da pobreza? IDeIAS Nº12 Armando Guebuza e a pobreza em Moçambique IDeIAS Nº15 Protecção social no...
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Este trabalho aborda uma das questões centrais no debate sobre a protecção social: género no desenho dos programas de protecção social. Neste contexto, o presente estudo analisa a integração da perspectiva de género no desenho dos programas de protecção social em Moçambique, tomando como estudo de caso – o Programa Acção Social Produtiva. Para a materialização deste trabalho, a nossa proposta de percurso metodológico, em conformidade com os objectivos propostos, o nosso quadro analítico irá...
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O artigo está organizado em quatro secções. A primeira secção aborda a seguinte questão: “Qual é a essência do real problema que o conteúdo e a operacionalização da ASP não identifica correctamente?” Esta questão é respondida em dois momentos ou subcapítulos. Inicia-se por sublinhar a importância da distinção entre os principais meios de aquisição da riqueza para a identificação do problema real da sociedade moçambicana e relevante para o debate sobre a pobreza. De seguida, apresenta-se um...
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O presente documento surge assim como um instrumento de operacionalização do PASP visando clarificar as intervenções deste programa que é mais uma contribuição da segurança social básica para os esforços do Governo no combate à pobreza, alinhando-se com outras intervenções em curso, como por exemplo, o Programa Estratégico de Redução da Pobreza Urbana (PERPU), o Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) e o Programa Nacional de insumos Agrícolas. O PASP procura contribuir para a superação da...
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Este artigo coloca em debate a extensão da cobertura da protecção social num contexto de alta informalidade da economia, questionando se ela é necessária, desejável e possível. Segundo os autores existem vários factores que justificam considerar-se a expansão da protecção social desejável, começando pelo facto de ser um elemento importante para o processo de construção de um estado, considerando o seu impacto em termos de promoção da coesão social. Outros factores têm a ver com o seu...
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